Informações do processo 1001559-12.2014.5.02.0613

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 25/09/2014 a 18/10/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014

18/10/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
13a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


DOUGLAS NOGUEIRA


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 1001559-12.2014.5.02.0613 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: DOUGLAS NOGUEIRA
Réu: VALDAC LTDA e outros


Fica V. Sa. intimado para comparecer ao Banco do Brasil (Ag.
Fórum Ruy Barbosa) para soerguer o Alvará de ID n°93c2427
expedido.


SAO PAULO, 17 de Outubro de 2016.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/10/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
13a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


DOUGLAS NOGUEIRA


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001559-12.2014.5.02.0613 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

DOUGLAS NOGUEIRA

Réu:

VALDAC LTDA e outros


Fica V. Sa. intimado para comparecer ao Banco do Brasil (Agência
5905-6) Fórum Ruy Barbosa para realizar o soerguimento do Alvará
de ID n°64c025c.


SAO PAULO, 5 de Outubro de 2016.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/10/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
13a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


DOUGLAS NOGUEIRA


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 1001559-12.2014.5.02.0613 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: DOUGLAS NOGUEIRA
Réu: VALDAC LTDA e outros


Fica V. Sa. intimado para comparecer ao Banco do Brasil (Agência
5905-6) Fórum Ruy Barbosa para realizar o soerguimento do Alvará
de ID n°64c025c.


SAO PAULO, 5 de Outubro de 2016.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/09/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


- KELLY SERVICES RECURSOS HUMANOS LTDA


- VALDAC LTDA


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, em vista da
manifestação do reclamante de ID n°e6f5695 informando que pende
a baixa na CTPS do reclamante, requerendo as devidas anotações
e aplicação de multa à reclamada pela não anotação, a r. sentença
determinou que a reclamada fosse intimada para tanto, e em caso
de inércia que as anotações seriam providenciadas pela Secretaria
da Vara, bem como a inaplicabilidade da multa diária, uma vez que
a r. sentença considerou não se trata de obrigação de fazer
personalíssima, conforme ID n°4316470. A reclamada foi intimada


para fazer a anotação pela decisão de homologação de ID n°
b1efe2f, qual foi publicada em 12/02/2016, mantendo-se inerte a
reclamada. A despacho de ID n° 9236430 determinou a liberação ao
reclamante, bem como transferência ao Sr. Perito, e se estivesse
em termos a remessa dos autos ao arquivo do PJe.


SAO PAULO, data abaixo.


DANILO NAMURA RONDAM


DESPACHO


Vistos


Em vista da informação supra e pelo que consta dos autos,
considerando que a a reclamada manteve-se inerte quanto as
anotações determinadas na CTPS do reclamante, não sendo
obrigação personalíssima, nos moldes da sentença, inaplicavél a
multa pretendida pela parte autora.

Providencie a Secretaria da
Vara as devidas anotações.

Após, intime-se o reclamante para
retirar a CTPS.


E ainda, cumpridas as determinações supramencionadas e a

s
contidas nos itens 1 e 2 do despacho de ID n° 9236430

, estando
regular o feito, arquive-se.


SAO PAULO, 29 de Setembro de 2016


JULIANA SANTONI VON HELD
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/09/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
13a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


DOUGLAS NOGUEIRA


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001559-12.2014.5.02.0613 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

DOUGLAS NOGUEIRA

Réu:

VALDAC LTDA e outros


Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para
retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho.


SAO PAULO, 29 de Setembro de 2016.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/09/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


- KELLY SERVICES RECURSOS HUMANOS LTDA
-VALDACLTDA


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, em vista da
manifestação da reclamada de ID n° f097d06, em cumprimento à
determinação contida no despacho de ID n°0250436. Como também
pelas juntadas dos Avisos de Créditos de ID n°s a040c1f e 489dd73,
relativos ao crédito do reclamante, bem como aos honorários
periciais. INSS recolhido, nos moldes do documentos de ID
n°21542fd.


SAO PAULO, data abaixo.


DANILO NAMURA RONDAM


DESPACHO


Vistos


Em vista da informação supra e pelo que consta dos autos,
considerando o cumprimento pela reclamada da determinação
contida no despacho de ID n°0250436:


1- libere-se ao reclamante o Aviso de Crédito de ID n°a040c1f
(R$221,06). Expeça-se o Alvará.


2- Transfira-se ao Sr. Perito o Aviso de Crédito de ID n°489dd73
(R$1.017,17), nos moldes do Item 2 da despacho de ID
n°0250436.


Cumpridas as determinação supra, estando regular o feito,
arquivem-se os autos, sem pendências.


SAO PAULO, 26 de Setembro de 2016


JULIANA SANTONI VON HELD
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/08/2016

Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- DOUGLAS NOGUEIRA


- KELLY SERVICES RECURSOS HUMANOS LTDA


- VALDAC LTDA


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, considerando o aviso
de crédito de ID n° 4fdf279, na presente data, resultado da
convolação do depósito recursal em judicial, no importe dos valores
depositados nos autos, no valor de R$ 8.040,08. Atualizando os
valores dos autos, se perfaz um montante de R$ 10.187,41,
atualizado até 01/09/2016, com a soma do crédito do reclamante e
as contribuições previdenciárias, bem como os honorários periciais,
considerando que as custas já foram recolhidas quando da
interposição do recurso ordinário pela reclamada, conforme guia de
ID n° 2073443; A contribuição previdenciária, cota parte empregado
se perfaz R$ 239,57, a cota parte empregador R$ 429,87; O crédito
bruto do reclamante perfaz em R$ 8.500,81, descontando-se a sua
cota parte do INSS (R$239,57) se perfaz o montante de
R$8.261,14, atualizados até 01/09/2016; os honorários periciais no
importe de R$ 1.017,17, atualizados até 01/09/2016, ao perito
contábil JOHN HIROSHI IANO.


SAO PAULO, data abaixo.


DANILO NAMURA RONDAM


DESPACHO


Em vista da informação supra e pelo que consta dos autos,
considerando que o montante depositado nos autos (R$ 8.040,08) é
inferior ao valor da execução, considerando que o crédito do
reclamante líquido (descontando-se a sua cota parte de INSS) se
perfaz em R$R$8.261,14,

libere-se ao reclamante o aviso de
crédito de ID n° 4fdf279 (R$ 8.040,08)

. No mais, deverá o
reclamante informar e juntar o comprovante do valores soerguido
para apuração de eventuais diferenças.


E, ainda:


1- Deverá a reclamada depositar a diferença líquida em favor do
reclamante no importe de R$ 221,06, em 48 horas sob pena de
execução.


2- Deverá a reclamada depositar em favor do Sr. Perito JOHN
HIROSHI IANO, os honorários periciais, no importe de R$ 1.017,17,
em 48 horas sob pena de execução. Advindo o Aviso de Crédito,
estando em termos, libere-se ao Sr. Perito.


3- Deverá a reclamada recolher em Guia própria as contribuições
previdenciárias (INSS), em 48 horas, sob pena de execução, sendo
R$ 239,57, relativos à cota parte do empregado e R$ R$ 429,87,
relativos à cota parte do empregador, num total de R$ 669,44,


atualizado até 01/09/2016. Ressalto que a reclamada deverá
realizar o recolhimento do valor total, uma vez que do crédito do
reclamante já estão deduzidos os valores referentes a sua cota
parte, conforme autorizado na sentença de ID n° 4316470.
Intimem-se as partes.


SAO PAULO, 20 de Agosto de 2016


JULIANA SANTONI VON HELD
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- TRADICAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - EPP
-VALDACLTDA


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


CONCLUSÃO


Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 13a
Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, ante a
reapresentação do laudo pelo Sr Perito.


Em 6 de Fevereiro de 2016.


EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES


DECISÃO


Homologo o laudo pericial de ID n° 023be09, fixando o principal
bruto em R$ 6.754,49, vigente em 01/11/15, atualizável até a data
do efetivo pagamento.


Juros de mora a partir de 09/09/14, a serem computados na ocasião
do pagamento, sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C.TST),
no percentual de 13,73%, cujo valor importa em R$ 927,39, vigente
em 01/11/15.


Custas pagas por ocasião da interposição do recurso.


Arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00, vigentes sem
01/11/2015, compatíveis com o trabalho realizado, a cargo da
reclamada, que também sofrerão atualização legal até a data do
depósito.


Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria
n° 435/11 do Ministério da Fazenda.


Fixo em R$658,14 o valor devido ao INSS, sendo R$235,53 a
contribuição previdenciária do empregado e R$422,61 a parte que
cabe ao empregador, atualizados até 01/11/2015, reajustáveis por
ocasião do efetivo depósito.


Não há recolhimentos fiscais, eis que o valor encontra-se na faixa


de isenção fiscal.


Consigne-se que os recolhimentos previdenciários,
deverão ser comprovados nos autos mediante guia própria (
GPS ).


Intime-se a 1a reclamada, na pessoa de seu advogado, para que
satisfaça a execução em 48 horas, sob pena de execução, nos
termos do artigo 880 da CLT, bem como para proceder as
anotações na CTPS do autor, a qual encontra-se arquivada em
secretaria.


SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2016


JULIANA SANTONI VON HELD
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário