Informações do processo 0001228-92.2011.5.05.0023

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 12/03/2013 a 11/12/2014
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2014 2013

11/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 23a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 10/12/2014 10:27:46


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- TOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS DO AGRAVO DE
INTRUMENTO (FL.190/231). - ADV RTE: RANIERI LIMA
RESENDE. ADV RTE: RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA.
Relação emitida em 11/12/2014 07:53:36


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

04/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Orgão Judicante - 5a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento aos


embargos de declaração.


EMENTA :


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.


OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.


Não se dá provimento aos embargos de declaração quando não há
no acórdão embargado a alegada omissão. Inteligência dos artigos
535 do CPC e 897-A da CLT.


O fato de o acórdão embargado ter sido desfavorável aos interesses
do autor não constitui motivo para a oposição de embargos de
declaração, que não podem ser utilizados com a finalidade de
propiciar um novo julgamento da matéria já apreciada, devendo a
parte valer-se do recurso adequado e cabível.


Embargos de declaração a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/05/2014

Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Orgão Judicante - 5a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao


agravo de instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO.


NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO
CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.


Não prospera a preliminar de nulidade por negativa de prestação
jurisdicional, quando se observa que o egrégio Tribunal Regional
atendeu ao comando do artigo 93, IX, da Constituição Federal e
entregou a prestação jurisdicional que entendeu pertinente,
manifestando-se sobre todos os aspectos que inferiu relevantes
para o deslinde da causa.


Agravo de instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

23/04/2014

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 10a. Sessão Ordinária da 5a Turma do
dia 30 de abril de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário