Informações do processo 1004468-29.2014.8.26.0477

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 30/05/2014 a 13/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

13/09/2017

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Sumário - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0311/2017

Vistos.Ciência às partes do retorno do presentes autos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o início da execução da sentença, no formato digital, nos termos do
artigo 1286, § 6º, das N.S.E.C.G.J.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MATERIAIS E MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO - COBRANÇAS INDEVIDAS
– DÉBITO RECONHECIDO INEXIGÍVEL – INFERE-SE DO EXAME DOS AUTOS QUE NÃO HÁ PROVA DA LEGITIMIDADE DO
DÉBITO EM NOME DA AUTORA, QUE, NÃO OBSTANTE TENHA SOLICITADO O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO,
CONTINUOU A RECEBER, DE FORMA INDEVIDA, VÁRIAS COBRANÇAS DURANTE OS MESES SEGUINTES – DANO MORAL
DEMONSTRADO PELA COBRANÇA RECONHECIDAMENTE INDEVIDA E REITERADA – VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE
DEVE SER ARBITRADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, DEVENDO
SER FIXADO, NO CASO, EM R$ 7.500,00 – APLICAÇÃO DO ART. 42 DO CDC AFASTADA, À VISTA DAS CIRCUNSTÂNCIAS
QUE SE EXTRAEM DOS AUTOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 211/213 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 211 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação

Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 509

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 509, COM INICIO
ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia