Informações do processo 0033593-12.2010.8.26.0053

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

05/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 8ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0590/2019

1848/10 Vistos. Tendo em vista o incidente de cumprimento de sentença com andamento digital, arquive-se os autos físicos.
Intime-se. -


Retirado da página 1567 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 8ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0424/2019

C. 1848/2010. Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser
observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico ( artigos 1.286 a 1.289 das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). -


Retirado da página 1318 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/02/2019 Visualizar PDF

  • L. N. M
  • E. de S. P
  • H. S. M. Ltda
Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Acolheram os embargos.
V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃOALEGAÇÃO DE OMISSÃO EXISTÊNCIA POSSIBILIDADE- VERIFICADA
A EXISTÊNCIA DA OMISSÃO, OS EMBARGOS DEVEM SER ACOLHIDOS PARA A DEVIDA DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 192,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2710 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia