Informações do processo 0029388-28.2011.8.26.0562

  • Numeração alternativa
  • 562.01.2011.029388
  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 24/07/2015 a 02/09/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

05/12/2017

Seção: Processamento 26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, nº 73 - - sala 909
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Físico -

Manifestem-se os embargados, no prazo de 5 (cinco) dias,
para apresentar contrarrazões aos aclaratórios. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2017. LUIZ EURICO Relator -

- - Sala 907/909
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/09/2017

Seção: Processamento 26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, nº 73 - - sala 909
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Deram parcial provimento aos recursos dos corréus Racional Engenharia e MSC e negaram provimento ao recurso
do Banco Itaú. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AÇÃO PROCEDENTE –
INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA – FALTA DE INTERESSE DE AGIR – NÃO RECONHECIMENTO – ILEGITIMIDADE PASSIVA
DA CORRÉ MSC – NÃO CARACTERIZADA - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO - HONORÁRIOS DA
LITISDENUNCIADA DEVIDOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS - SENTENÇA MODIFICADA – RECURSO
DO CORRÉU ITAÚ NÃO PROVIDO E RECURSOS DOS CORRÉUS RACIONAL ENGENHARIA E MSC PARCIALMENTE
PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www .
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Sala 907/909
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/09/2017

Seção: Processamento 26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, nº 73 - - sala 909
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 26ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM
25 DE SETEMBRO DE 2017


Processo Físico

Deram parcial provimento aos recursos dos corréus Racional Engenharia e MSC e negaram provimento ao
recurso do Banco Itaú. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 26ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, nº 73 - - sala 909
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - sala 504 (5º andar) do Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 26ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO
PRIVADO A REALIZAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 504 (5º ANDAR) DO PALÁCIO DA
JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia