Informações do processo 0002528-33.2013.5.03.0134

  • Numeração alternativa
  • 02528/2013-134-03-00.5
  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 11/11/2013 a 26/10/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

26/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de Uberlândia - Notificação
Tipo: Notificação

Intimadas partes para receber(em) seus documentos, em 05 dias,
sob pena de eliminacao


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/09/2017

Seção: Secretaria da Quarta Turma - Acórdão

Complemento: 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia

EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. Para
a configuração da relação de emprego, o artigo 3° da CLT exige a
presença concomitante dos pressupostos caracterizadores do liame
empregatício, quais sejam subordinação, pessoalidade, não-
eventualidade e onerosidade. Ausente qualquer deles, não há
possibilidade de ser reconhecido o vínculo empregatício entre as
partes.

DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso
interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/09/2017

Seção: Secretaria da Quarta Turma - Pauta

Complemento: 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/07/2017

Seção: SEDCI/SERR - Despachos PJe-JT - Notificação

Complemento: 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/07/2017

Seção: Secretaria da Quarta Turma - Decisão Monocrática

Complemento: 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia

Despacho da Exma. Juíza Relatora Convocada Maria Cristina Diniz
Caixeta para ciência dos Dr.Valter Rodrigues Pinto, Dr. Joaquim
Dias da Silva, Dr. Reinaldo Eustáquio Dias, Dra. Renata Alves
Vieira e Dra. Juliana Mourão Mendes: "Vistos os autos. Tendo em
vista que o acórdão de fls. 389/390 foi relatado pelo Exmo.
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, entendo haver
prevenção, nos termos do art. 92, §1° do Regimento Interno, razão
pela qual determino, respeitosamente, que se redistribua o feito. P.
I. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. MARIA CRISTINA DINIZ
CAIXETA RELATORA CONVOCADA"


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/06/2017

Seção: SEDCI/SERR - Despachos PJe-JT - Notificação

Complemento: 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5 a Vara do Trabalho de Uberlândia - Notificação
Tipo: Notificação

Intimadas reclamadas p/ contra-arrazoarem recurso ordinario, no
prazo legal e sucessivo, iniciando-se pela 1a. O prazo de uma parte
tera inicio no terceiro dia apos o termino do prazo anterior.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5 a Vara do Trabalho de Uberlândia - Notificação
Tipo: Notificação

PARTES: Ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os
pedidos, prazo legal. Texto da sentença na internet ou secretaria da
Vara.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário