Informações do processo 0010251-95.2014.5.15.0082

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 26/05/2014 a 20/03/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

03/12/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região


3a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto


Processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082
AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA


RÉU: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e
outros


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


O(A) Doutor(a)

MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES

,
Juiz(íza) da

3a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

, FAZ


SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento
que, nos autos do processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082 , entre
partes: CLAUDIO PEREIRA LIMA

,

autor, e ATLANTICO SUL
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e outros réus, estando este
último em lugar ignorado, fica notificado(A) ATLANTICO SUL
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI pelo presente edital do
despacho cujo teor é o seguinte:


"Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o
recurso ordinário interposto pela parte reclamada FUNDACAO
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP.


Intime-se as partes para contrarrazões.


Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15a Região.


Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar
no PJe-2° Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem
as respectivas publicações.


SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Segunda-feira, 01 de Dezembro de
2014.


MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES - JUIZ DO TRABALHO"


A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em
meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na
internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo
identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14120116540972900


Minutar decisão Decisão


000009766585


14112521052530300


Recurso Ordinário Recurso Ordinário


000009537852


RECURSO 14112510295096900


Recurso Ordinário


ORDINÁRIO 000009485855


14111913222181900


Edital Edital


000009294177


14111913040422100


Notificação Notificação


000009293071


14111815064875600


Sentença Sentença


000009230263


carta de preposição e 14111708314066600


Carta de Preposição


procuração 000009126552


carta de preposicão e 14111708314121400


Documento Diverso


procuracão ad judicia 000009126553


14050614344092100


Petição Inicial Petição Inicial


000003342663


Convenção Coletiva 14050614344806200


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343127


Convenção Coletiva 14050614344896500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343188


14050614344166300


Procuração Procuração


000003342797


Convenção Coletiva 14050614344631900


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343049


Resposta ao 14050916563729100


Manifestação


despacho 000003435003


Extrato de Conta do 14050916563805400


FGTS


FGTS 000003435006


14051918153134100


aditamento Manifestação


000003617676


14052214175694600


Despacho Despacho


000003674801


14050816423086500


Despacho Despacho


000003383637


14050820413767000


Aditamento Manifestação


000003413575


14050918104772400


Notificação Notificação


000003438576


14052613393234500


Notificação Notificação


000003761310
14052613393256000


Notificação Notificação


000003761311
14052613393265900


Notificação Notificação


000003761312


Declaração de 14050614344244400


Pobreza


Hipossuficiência 000003342849


14050614344309800


CPF E RG Documento Diverso


000003342883


comprovante de 14050614344395200


Documento Diverso


residência 000003342903


14050614344474100


CTPS CTPS


000003342957


Extrato de Conta do 14050614344559300


FGTS


FGTS 000003342982


Convenção Coletiva 14050614344723500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343083


14060921440479500


Diligência Diligência


000004052439


Petição Inicial- 14081210410601500


Aditamento


Aditamento 000005752296


14081219052339800


Notificação Notificação


000005790032
14081219052344600


Notificação Notificação


000005790033


CERTIDÃO DE 14082515314223200


Certidão


DEVOLUÇÃO DE 000006184942


14082515361977200


Minutar despacho Despacho


000006185468


14082711595556000


Notificação Notificação


000006267382


14082919271717900


Citação por Edital Manifestação


000006378511
14082919282604700


Ficha Cadastral Documento Diverso


000006378512
14090413514756500


Minutar despacho Despacho


000006540942
14090416220370900


Diligência Diligência


000006547476


14090513115928100


Edital Edital


000006572336


CONTRATO DE 14102709130903800


Documento Diverso


PRESTAÇÃO DE 000008362062


PRESTAÇÃO DE 14102709131280900


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362127


RELAÇÃO DE 14102709130775600


Procuração


ADVOGADOS 000008362047


TERMO DE 14102709131060300


Documento Diverso


DESIGNAÇÃO DE 000008362073


14102709130837900


ESTRUTURA LEGAL Documento Diverso


000008362051


PRESTAÇÃO DE 14102709131338300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362139


PRESTAÇÃO DE 14102709131132700


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362094


PRESTAÇÃO DE 14102709131190000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362114


PRESTAÇÃO DE 14102709131396500


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362150


PRESTAÇÃO DE 14102709132298000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362194


PRESTAÇÃO DE 14102709132385600


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362201


PRESTAÇÃO DE 14102709132813300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362232


PRESTAÇÃO DE 14102709133013000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362253


PRESTAÇÃO DE 14102709133071300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362267


PRESTAÇÃO DE 14102709133137400


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362279


PRESTAÇÃO DE 14102709131472800


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362162


PRESTAÇÃO DE 14102709131540300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362178


PRESTAÇÃO DE 14102709131916100


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362183


Habilitação em 14102709130683600


Contestação


processo 000008362045


PRESTAÇÃO DE 14102709132449300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362215


PRESTAÇÃO DE 14102709132877100


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362244


14111115425348400


Ata da Audiência Ata da Audiência


000008936809


E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho (DEJT).


SAO JOSE DO RIO PRETO, 2 de dezembro de 2014.


ANDYARA MARTINEZ GUINATO BENITES

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/12/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região


3a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto


Processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082
AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA


RÉU: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e
outros


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


O(A) Doutor(a)

MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES

,
Juiz(íza) da

3a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

, FAZ


SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento
que, nos autos do processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082 , entre
partes: AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA e RÉUS: ATLANTICO
SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e outros, estando este
último em lugar ignorado, fica notificado(A)

ATLANTICO SUL
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

pelo presente edital do
despacho cujo teor é o seguinte:


"Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o
recurso ordinário interposto pela parte reclamante.


Intime-se as partes para contrarrazões.


Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15a Região.


Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar
no PJe-2° Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem
as respectivas publicações.


SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014.

MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES -

JUIZ DO TRABALHO"
A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em
meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na
internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo


identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14120215413489000


Minutar decisão Decisão


000009819922


14120215030274800


Edital Edital


000009815408


14120215030262600


Notificação Notificação


000009815407


14120116540972900


Minutar decisão Decisão


000009766585


14112521052530300


Recurso Ordinário Recurso Ordinário


000009537852


RECURSO 14112510295096900


Recurso Ordinário


ORDINÁRIO 000009485855


14111913222181900


Edital Edital


000009294177


14111913040422100


Notificação Notificação


000009293071


14111815064875600


Sentença Sentença


000009230263


carta de preposição e 14111708314066600


Carta de Preposição


procuração 000009126552


carta de preposicão e 14111708314121400


Documento Diverso


procuracão ad judicia 000009126553


14050614344092100


Petição Inicial Petição Inicial


000003342663


Convenção Coletiva 14050614344806200


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343127


Convenção Coletiva 14050614344896500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343188


14050614344166300


Procuração Procuração


000003342797


Convenção Coletiva 14050614344631900


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343049


Resposta ao 14050916563729100


Manifestação


despacho 000003435003


Extrato de Conta do 14050916563805400


FGTS


FGTS 000003435006


14051918153134100


aditamento Manifestação


000003617676


14052214175694600


Despacho Despacho


000003674801


14050816423086500


Despacho Despacho


000003383637


14050820413767000


Aditamento Manifestação


000003413575


14050918104772400


Notificação Notificação


000003438576


14052613393234500


Notificação Notificação


000003761310
14052613393256000


Notificação Notificação


000003761311
14052613393265900


Notificação Notificação


000003761312


Declaração de 14050614344244400


Pobreza


Hipossuficiência 000003342849


14050614344309800


CPF E RG Documento Diverso


000003342883


comprovante de 14050614344395200


Documento Diverso


residência 000003342903


14050614344474100


CTPS CTPS


000003342957


Extrato de Conta do 14050614344559300


FGTS


FGTS 000003342982


Convenção Coletiva 14050614344723500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343083


14060921440479500


Diligência Diligência


000004052439


Petição Inicial- 14081210410601500


Aditamento


Aditamento 000005752296


14081219052339800


Notificação Notificação


000005790032
14081219052344600


Notificação Notificação


000005790033


CERTIDÃO DE 14082515314223200


Certidão


DEVOLUÇÃO DE 000006184942


14082515361977200


Minutar despacho Despacho


000006185468


14082711595556000


Notificação Notificação


000006267382


14082919271717900


Citação por Edital Manifestação


000006378511
14082919282604700


Ficha Cadastral Documento Diverso


000006378512
14090413514756500


Minutar despacho Despacho


000006540942


14090416220370900


Diligência Diligência


000006547476


14090513115928100


Edital Edital


000006572336


CONTRATO DE 14102709130903800


Documento Diverso


PRESTAÇÃO DE 000008362062


PRESTAÇÃO DE 14102709131280900


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362127


RELAÇÃO DE 14102709130775600


Procuração


ADVOGADOS 000008362047


TERMO DE 14102709131060300


Documento Diverso


DESIGNAÇÃO DE 000008362073


14102709130837900


ESTRUTURA LEGAL Documento Diverso


000008362051


PRESTAÇÃO DE 14102709131338300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362139


PRESTAÇÃO DE 14102709131132700


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362094


PRESTAÇÃO DE 14102709131190000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362114


PRESTAÇÃO DE 14102709131396500


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362150


PRESTAÇÃO DE 14102709132298000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362194


PRESTAÇÃO DE 14102709132385600


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362201


PRESTAÇÃO DE 14102709132813300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362232


PRESTAÇÃO DE 14102709133013000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362253


PRESTAÇÃO DE 14102709133071300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362267


PRESTAÇÃO DE 14102709133137400


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362279


PRESTAÇÃO DE 14102709131472800


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362162


PRESTAÇÃO DE 14102709131540300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362178


PRESTAÇÃO DE 14102709131916100


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362183


Habilitação em 14102709130683600


Contestação


processo 000008362045


PRESTAÇÃO DE 14102709132449300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362215


PRESTAÇÃO DE 14102709132877100


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362244


14111115425348400


Ata da Audiência Ata da Audiência


000008936809


E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho (DEJT).


SAO JOSE DO RIO PRETO, 3 de dezembro de 2014.


ANDYARA MARTINEZ GUINATO BENITES

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/12/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Notificação

DESTINATÁRIOS:


AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho abaixo:
"Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o
recurso ordinário interposto pela parte reclamada FUNDACAO
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP.


Intime-se as partes para contrarrazões.


Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15a Região.


Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar
no PJe-2° Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem
as respectivas publicações.


SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Segunda-feira, 01 de Dezembro de
2014.


MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES -

JUIZ DO TRABALHO"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/12/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Notificação

DESTINATÁRIOS:


AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho abaixo:


"Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o
recurso ordinário interposto pela parte reclamante.


Intime-se as partes para contrarrazões.


Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15a Região.


Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar
no PJe-2° Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem
as respectivas publicações.


SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014.

MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES -

JUIZ DO TRABALHO"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/11/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região


3a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto


Processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082
AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA


RÉU: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e
outros


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


O Doutor MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES , Juiz da

3a
Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

, FAZ SABER a
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
autos do processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082 , entre
partes:AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA e RÉUS: ATLANTICO
SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e outros, estando este
último em lugar ignorado, fica notificado

ATLANTICO SUL
SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

pelo presente edital da
SENTENÇA cujo teor é o seguinte:


" (...) DISPOSITIVO


Do exposto, nos termos da fundamentação supra, parte integrante
deste dispositivo, decido:


I- CONCEDER à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita
(artigo 790, § 3°, da CLT);


II- REJEITAR a preliminar arguida;


III- DECLARAR a revelia e confissão

ficta

da primeira reclamada
(súmula 74, do C. TST), reputando-se verdadeiros os fatos
alegados pelo reclamante na petição inicial. Os efeitos da revelia
ficam mitigados pela defesa da segunda reclamada (artigo 320, I,
do CPC);


IV- DECLARAR que a dissolução do contrato ocorreu por iniciativa
da primeira reclamada a sem justa causa;


V-

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE

os pedidos formulados


pela reclamante CLÁUDIO PEREIRA LIMA para condenar as
reclamadas ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
e FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP (esta, de modo
subsidiário nos termos da súmula 331, IV e VI, do C. TST,
respondendo, inclusive, por eventual multa por descumprimento de
obrigação de fazer e demais multas objeto de condenação) nas
seguintes obrigações em relação à reclamante:


- pagarem à reclamante as seguintes parcelas: A) salários do
período de 01/03/2014 a 21/04/2014; B) 33 dias de aviso prévio; C)
12/12 de férias + 1/3, referente ao período aquisitivo de 2012/2013;
D) 7/12 de férias + 1/3, já observada a projeção do aviso prévio; E)
5/12 de 13° salário proporcional, observada a projeção do aviso
prévio; F) multa de 40% do FGTS; G) FGTS + 40% referente a todo
período contratual; H) multa prevista no artigo 477 da CLT; I) multa
prevista no artigo 467 da CLT, incidente sobre as parcelas de
cunho estritamente rescisório discriminadas nos itens “B”, “D”, “E”,
“F” e sobre o saldo de salário do mês de abril de 2014. A base de
cálculo será valor do salário percebido mensalmente pelo
reclamante (nesse sentido, súmula 264 do C. TST). Deverão ser
abatidos os valores comprovadamente depositados no FGTS, na
conta vinculada do autor, ainda que comprovado o depósito na fase
de execução; J) diante do atraso salarial ocorrido relativamente ao
salário de março de 2014, com fundamento na cláusula 24,
parágrafos segundo e terceiro, da norma coletiva de 2014/2015,
condeno a reclamada a pagar ao autor multa equivalente a 14 dias
de salário, observado o salário percebido pelo autor como base de
cálculo; e K) com fundamento no artigo 193 da CLT e na Portaria
1885, de 02 de dezembro de 2013, o Ministério do Trabalho,
condeno a primeira reclamada a pagar ao autor, a partir de 03 de
dezembro de 2013 (data da entrada em vigor da portaria citada),
adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base percebido,
com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13° salário e FGTS +
40%. Na apuração dos reflexos deverá ser observado o disposto na
OJ 394, da SDI-1, do C. TST. Deverão ser abatidos os valores
pagos a título de adicional de risco de vida, consoante
comprovantes de pagamento contidos nos autos, estando preclusa
a juntada de outros documentos;


- entregar ao autor, no prazo de dez dias após o trânsito em julgado
e após intimada para tanto, as guias TRCT, código SJ2, e chave de
conectividade, para levantamento do FGTS eventualmente
depositado, sob pena de multa desde já fixada em R$ 800,00
(artigo 461, § 4°, do CPC) caso não cumprida a obrigação no prazo
acima estipulado. Confirmo a antecipação dos efeitos da tutela no
que se refere à baixa na CTPS e à expedição de alvará para saque
do FGTS depositado.


- recolher, na forma da fundamentação, as contribuições
previdenciárias devidas à Seguridade Social, sob pena de
execução direta (artigo 114, VIII, da CF-1988);


- recolher o imposto de renda porventura devido e comprovar nos
autos o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à
Receita Federal.


Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuições
previdenciárias nos termos da fundamentação.


Para fins do disposto no artigo 832, § 3°, da CLT, são salariais as
seguintes parcelas integrantes da condenação: aviso prévio; 13°
salário; adicional de periculosidade; reflexos em aviso prévio; e
reflexos em 13° salário.


Liquidação por cálculos, observados os parâmetros fixados na
fundamentação.


Custas processuais, a cargo da parte reclamada, calculadas sobre
o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$15.000,00,
no importe de R$300,00.


Á segunda reclamada, aplicam-se os privilégios processuais
pertinentes à fazenda pública.


Após o trânsito em julgado, intime-se a União bem como expeçam-
se os ofícios determinados.


Intimem-se as partes.


Cumpra-se.


São José do Rio Preto-SP, 18 de novembro de 2014.


JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
Juiz do Trabalho"


A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em
meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na
internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo
identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14111913040422100


Notificação Notificação


000009293071


14111815064875600


Sentença Sentença


000009230263


carta de preposição e 14111708314066600


Carta de Preposição


procuração 000009126552


carta de preposicão e 14111708314121400


Documento Diverso


procuracão ad judicia 000009126553


14050614344092100


Petição Inicial Petição Inicial


000003342663


Convenção Coletiva 14050614344806200


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343127


Convenção Coletiva 14050614344896500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343188


14050614344166300


Procuração Procuração


000003342797


Convenção Coletiva 14050614344631900


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343049


Resposta ao 14050916563729100


Manifestação


despacho 000003435003


Extrato de Conta do 14050916563805400


FGTS


FGTS 000003435006


14051918153134100


aditamento Manifestação


000003617676


14052214175694600


Despacho Despacho


000003674801


14050816423086500


Despacho Despacho


000003383637


14050820413767000


Aditamento Manifestação


000003413575


14050918104772400


Notificação Notificação


000003438576


14052613393234500


Notificação Notificação


000003761310
14052613393256000


Notificação Notificação


000003761311
14052613393265900


Notificação Notificação


000003761312


Declaração de 14050614344244400


Pobreza


Hipossuficiência 000003342849


14050614344309800


CPF E RG Documento Diverso


000003342883


comprovante de 14050614344395200


Documento Diverso


residência 000003342903


14050614344474100


CTPS CTPS


000003342957


Extrato de Conta do 14050614344559300


FGTS


FGTS 000003342982


Convenção Coletiva 14050614344723500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343083


14060921440479500


Diligência Diligência


000004052439


Petição Inicial- 14081210410601500


Aditamento


Aditamento 000005752296


14081219052339800


Notificação Notificação


000005790032
14081219052344600


Notificação Notificação


000005790033


CERTIDÃO DE 14082515314223200


Certidão


DEVOLUÇÃO DE 000006184942


14082515361977200


Minutar despacho Despacho


000006185468


14082711595556000


Notificação Notificação


000006267382


14082919271717900


Citação por Edital Manifestação


000006378511
14082919282604700


Ficha Cadastral Documento Diverso


000006378512
14090413514756500


Minutar despacho Despacho


000006540942


14090416220370900


Diligência Diligência


000006547476


14090513115928100


Edital Edital


000006572336


CONTRATO DE 14102709130903800


Documento Diverso


PRESTAÇÃO DE 000008362062


PRESTAÇÃO DE 14102709131280900


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362127


RELAÇÃO DE 14102709130775600


Procuração


ADVOGADOS 000008362047


TERMO DE 14102709131060300


Documento Diverso


DESIGNAÇÃO DE 000008362073


14102709130837900


ESTRUTURA LEGAL Documento Diverso


000008362051


PRESTAÇÃO DE 14102709131338300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362139


PRESTAÇÃO DE 14102709131132700


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362094


PRESTAÇÃO DE 14102709131190000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362114


PRESTAÇÃO DE 14102709131396500


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362150


PRESTAÇÃO DE 14102709132298000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362194


PRESTAÇÃO DE 14102709132385600


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362201


PRESTAÇÃO DE 14102709132813300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362232


PRESTAÇÃO DE 14102709133013000


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362253


PRESTAÇÃO DE 14102709133071300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362267


PRESTAÇÃO DE 14102709133137400


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362279


PRESTAÇÃO DE 14102709131472800


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362162


PRESTAÇÃO DE 14102709131540300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362178


PRESTAÇÃO DE 14102709131916100


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362183


Habilitação em 14102709130683600


Contestação


processo 000008362045


PRESTAÇÃO DE 14102709132449300


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362215


PRESTAÇÃO DE 14102709132877100


Documento Diverso


CONTAS/FISCALIZA 000008362244


14111115425348400


Ata da Audiência Ata da Audiência


000008936809


E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho (DEJT).


SAO JOSE DO RIO PRETO, 19 de novembro de 2014.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/11/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Notificação

DESTINATÁRIOS:


AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam Vossas Senhorias intimadas da sentença abaixo:


" (...) DISPOSITIVO


Do exposto, nos termos da fundamentação supra, parte integrante
deste dispositivo, decido:


I- CONCEDER à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita
(artigo 790, § 3°, da CLT);


II- REJEITAR a preliminar arguida;


III- DECLARAR a revelia e confissão

ficta

da primeira reclamada
(súmula 74, do C. TST), reputando-se verdadeiros os fatos
alegados pelo reclamante na petição inicial. Os efeitos da revelia
ficam mitigados pela defesa da segunda reclamada (artigo 320, I,
do CPC);


IV- DECLARAR que a dissolução do contrato ocorreu por iniciativa
da primeira reclamada a sem justa causa;


V-

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE

os pedidos formulados
pela reclamante CLÁUDIO PEREIRA LIMA para condenar as
reclamadas ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
e FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP (esta, de modo
subsidiário nos termos da súmula 331, IV e VI, do C. TST,
respondendo, inclusive, por eventual multa por descumprimento de
obrigação de fazer e demais multas objeto de condenação) nas
seguintes obrigações em relação à reclamante:


- pagarem à reclamante as seguintes parcelas: A) salários do
período de 01/03/2014 a 21/04/2014; B) 33 dias de aviso prévio; C)
12/12 de férias + 1/3, referente ao período aquisitivo de 2012/2013;
D) 7/12 de férias + 1/3, já observada a projeção do aviso prévio; E)
5/12 de 13° salário proporcional, observada a projeção do aviso
prévio; F) multa de 40% do FGTS; G) FGTS + 40% referente a todo
período contratual; H) multa prevista no artigo 477 da CLT; I) multa
prevista no artigo 467 da CLT, incidente sobre as parcelas de
cunho estritamente rescisório discriminadas nos itens “B”, “D”, “E”,
“F” e sobre o saldo de salário do mês de abril de 2014. A base de
cálculo será valor do salário percebido mensalmente pelo
reclamante (nesse sentido, súmula 264 do C. TST). Deverão ser
abatidos os valores comprovadamente depositados no FGTS, na
conta vinculada do autor, ainda que comprovado o depósito na fase
de execução; J) diante do atraso salarial ocorrido relativamente ao


salário de março de 2014, com fundamento na cláusula 24,
parágrafos segundo e terceiro, da norma coletiva de 2014/2015,
condeno a reclamada a pagar ao autor multa equivalente a 14 dias
de salário, observado o salário percebido pelo autor como base de
cálculo; e K) com fundamento no artigo 193 da CLT e na Portaria
1885, de 02 de dezembro de 2013, o Ministério do Trabalho,
condeno a primeira reclamada a pagar ao autor, a partir de 03 de
dezembro de 2013 (data da entrada em vigor da portaria citada),
adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base percebido,
com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13° salário e FGTS +
40%. Na apuração dos reflexos deverá ser observado o disposto na
OJ 394, da SDI-1, do C. TST. Deverão ser abatidos os valores
pagos a título de adicional de risco de vida, consoante
comprovantes de pagamento contidos nos autos, estando preclusa
a juntada de outros documentos;


- entregar ao autor, no prazo de dez dias após o trânsito em julgado
e após intimada para tanto, as guias TRCT, código SJ2, e chave de
conectividade, para levantamento do FGTS eventualmente
depositado, sob pena de multa desde já fixada em R$ 800,00
(artigo 461, § 4°, do CPC) caso não cumprida a obrigação no prazo
acima estipulado. Confirmo a antecipação dos efeitos da tutela no
que se refere à baixa na CTPS e à expedição de alvará para saque
do FGTS depositado.


- recolher, na forma da fundamentação, as contribuições
previdenciárias devidas à Seguridade Social, sob pena de
execução direta (artigo 114, VIII, da CF-1988);


- recolher o imposto de renda porventura devido e comprovar nos
autos o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à
Receita Federal.


Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuições
previdenciárias nos termos da fundamentação.


Para fins do disposto no artigo 832, § 3°, da CLT, são salariais as
seguintes parcelas integrantes da condenação: aviso prévio; 13°
salário; adicional de periculosidade; reflexos em aviso prévio; e
reflexos em 13° salário.


Liquidação por cálculos, observados os parâmetros fixados na
fundamentação.


Custas processuais, a cargo da parte reclamada, calculadas sobre
o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$15.000,00,


no importe de R$300,00.


Á segunda reclamada, aplicam-se os privilégios processuais
pertinentes à fazenda pública.


Após o trânsito em julgado, intime-se a União bem como expeçam-
se os ofícios determinados.


Intimem-se as partes.


Cumpra-se.


São José do Rio Preto-SP, 18 de novembro de 2014.


JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO
Juiz do Trabalho"

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/09/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Edital

Data da divulgação no DEJT: 05/09/2014


Data da publicação no DEJT: 08/09/2014


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto


Processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082
AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA


RÉU: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e
outros


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO


O(A) Doutor(a)MARCELO MAGALHAES RUFINO , Juiz(íza) da

3a
Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

, FAZ SABER a
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
autos do processo n° 0010251-95.2014.5.15.0082 , entre
partes:AUTOR: CLAUDIO PEREIRA LIMA

,

autor, e RÉU:
ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI e outros
réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo
presente edital do despacho cujo teor é o seguinte:


Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência Inicial que se
realizará no dia

10/11/2014 14:50:00 h

, na sala de audiências da

3a
Vara do Trabalho de São José do Rio Preto

, situada à Avenida
José Munia, 5500, Chácara Municipal, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- SP - CEP: 15090-185. A petição inicial e documentos poderão ser
acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao
seguinte endereço na internet:


http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo
identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14052214175694600


Despacho Despacho


000003674801


14051918153134100


aditamento Manifestação


000003617676
14050918104772400


Notificação Notificação


000003438576


Extrato de Conta do 14050916563805400


FGTS


FGTS 000003435006


Resposta ao 14050916563729100


Manifestação


despacho 000003435003


14050820413767000


Aditamento Manifestação


000003413575


14050816423086500


Despacho Despacho


000003383637


Convenção Coletiva 14050614344896500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343188


Convenção Coletiva 14050614344806200


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343127


Convenção Coletiva 14050614344723500


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343083


Convenção Coletiva 14050614344631900


Convenção Coletiva


de Trabalho 000003343049


Extrato de Conta do 14050614344559300


FGTS


FGTS 000003342982


14050614344474100


CTPS CTPS


000003342957


comprovante de 14050614344395200


Documento Diverso


residência 000003342903


14050614344309800


CPF E RG Documento Diverso


000003342883


Declaração de 14050614344244400


Pobreza


Hipossuficiência 000003342849


14050614344166300


Procuração Procuração


000003342797


14050614344092100


Petição Inicial Petição Inicial


000003342663


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para
ter acesso a eles ou receber orientações.


PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE


FOX


A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de
trazerem testemunhas.


A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo
peticionamento eletrônico até até o horário da abertura da
audiência, nos termos do art. 9° do Provimento GP-VPJ-CR N°
4/2013.


A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial
Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos
da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do
Provimento GP-VPJ-CR N° 4/2013 do TRT da 15a Região. Nos
termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de
defesa oral em audiência.


Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no
formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial
Eletrônico (PJe) até o horário da abertura da audiência, exceto se a
parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-
los em audiência (§ 3°, do artigo 12, do Provimento GP-CR
04/2012).


Se V. S.a não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos
documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de
Atendimento.


Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um
preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos,
bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não
comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos,
presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados
pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da
CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica,
deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto
constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.


Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição
relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas
por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios
disponíveis no TRT da 15a Região (Art. 13 do Provimento GP-
VPJ-CR N° 4/2013).


Salvotratar-


sedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R


ECOMENDA-SENÃOUTILIZARAOPÇÃO


“SIGILO”QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃOEDOCUM


ENTOS.


E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho (DEJT).


SAO JOSE DO RIO PRETO, 5 de setembro de 2014.


FERNANDA MAIONCHI RIBEIRO

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/08/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Notificação

DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 27/08/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 28/08/2014


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:


"Não obstante a devolução da notificação (Id n° a91fbb5), fica
mantida a audiência já designada, devendo a parte reclamante
informar o endereço atualizado da parte reclamada (ATLANTICO
SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI), em prazo suficiente
para a sua notificação, com observância do prazo estabelecido no
artigo 841 da C.L.T., sob pena de extinção do feito sem resolução
do mérito, se não cumprida a determinação no prazo assinalado.


Em 25 de agosto de 2014.


RODARTE RIBEIRO -

Juiz do Trabalho"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/05/2014

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Notificação

DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 26/05/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 27/05/2014


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Em cumprimento ao r. despacho ID n° 3709666, fica V. Sa.
notificado para a audiência Inicial designada para o dia
10/11/2014 14:50:00 h. O não comparecimento da parte reclamante
à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação
trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo
pagamento das custas e emolumentos processuais.


A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de
trazerem testemunhas.


OBS.: SOLICITAMOS A V.SA. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário