Informações do processo 0028015-10.1999.8.26.0100

Movimentações 2016 2015 2014

01/07/2015

Seção: Fóruns Centrais
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Certifique a Serventia se foram esgotadas as possibilidades de localização de bens dos executados, inclusive pesquisas nos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/06/2015

Seção: Fóruns Centrais
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Ante a decisão proferida em Superior Instância, prossiga-se. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/03/2015

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Tendo em vista que foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se final decisão. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

11/03/2015

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição é comunicada a fls. 941, mantida a decisão agravada pelos mesmos fundamentos que já foram nela expostos. Vindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Por agora, prossiga-se, com o cumprimento do já determinado. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/01/2015

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
Vistos. Fls. 926/932: Indefiro o pedido de desconsideração, vez que a exequente não comprovou a transferência fraudulenta de bens do sócio, ora executado, para pessoa jurídica, requisito necessário a caracterização da fraude ensejadora da desconsideração inversa. Em relação à possibilidade de penhora de cotas de sócio em sociedade de responsabilidade limitada, existe em verdade acentuada divergência jurisprudencial. Uma vez que a constrição não é vedada pela Lei, considero-a possível desde que o contrato social estabeleça a possibilidade de livre alienação dessas cotas, o que, no caso vertente, não se tem conhecimento. Por tais motivos, indefiro o pedido de penhora. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital