Informações do processo 0002135-26.2013.5.15.0021

Movimentações 2018 2017 2016 2014 2013

16/11/2016

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- CLEAN WAVE - TERCEIRIZACAO LTDA - EPP


- EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS


- Faculdade Padre Anchieta de Varzea Paulista


- GRUPO EM DEFESA DA CRIANCA COM CANCER-
GRENDACC


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026


TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: saj.2vt.jundiai@trt15.jus.br


PROCESSO:


0002135-26.2013.5.15.0021


CLASSE:


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS


RÉU: GRUPO EM DEFESA DA CRIANCA COM CANCER-


GRENDACC e outros (2)



DECISÃO PJe-JT


Homologo


os cálculos apresentados pelo perito, por consentâneos
com a r. sentença, fixando o valor bruto da execução em


R$
16.749,03,


cujo montante se compõe das seguintes parcelas:



Principal corrigido até 01/02/2015................R$ 13.145,88



Juros desde 30/10/2013...............................R$ 1.976,25



TOTAL BRUTO................................................R$ 15.122,13



INSS devido pelo exequente:.........................R$ 584,19



TOTAL LÍQUIDO.............................................R$ 14.537,94



INSS devido pelo executado...........................R$ 1.626,90


A responsabilidade da segunda reclamada restringe-se a:



Principal corrigido até 01/02/2015.................R$ 7.369,64



Juros desde 30/10/2013................................R$ 1.107,90



TOTAL BRUTO..................................................R$ 8.477,54



INSS devido pelo exequente:...........................R$ 430,74



TOTAL LÍQUIDO...............................................R$ 8.046,80



INSS devido pelo executado.............................R$ 1.238,80


A responsabilidade da terceira reclamada restringe-se a:



Principal corrigido até 01/02/2015..................R$ 5.690,97



Juros desde 30/10/2013.................................R$ 855,54



TOTAL BRUTO...................................................R$ 6.546,51



INSS devido pelo exequente:............................R$ 148,99



TOTAL LÍQUIDO................................................R$ 6.397,52



INSS devido pelo executado..............................R$ 380,76


O débito exeqüendo será atualizado e majorado por juros de mora
até a data do efetivo pagamento. A parte reclamada deverá obter o
valor atualizado do débito através do site do E. TRT da 15a Região
(http://www.trt15.jus.br/)..


Isento de imposto de renda.


A(O) executada(o) pagará ainda os seguintes valores, que serão
devidamente atualizados:



Custas processuais: R$ 200,00, fixadas para a data de
11/04/2014.


As contribuições previdenciárias das partes deverão ser
atualizadas, sem juros, para a data do pagamento.


A comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais deverá

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/07/2016

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- CLEAN WAVE - TERCEIRIZACAO LTDA - EPP


- EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS


- Faculdade Padre Anchieta de Varzea Paulista


- GRUPO EM DEFESA DA CRIANCA COM CANCER-
GRENDACC


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0002135-26.2013.5.15.0021
AUTOR: EDIVALDO MIRANDA DOS SANTOS
RÉU: GRUPO EM DEFESA DA CRIANCA COM CANCER-
GRENDACC e outros (2)


D E S P A C H O


Considerando os termos da Resolução n°136/2014, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, e do Provimento GP-VPJ-CR n°
5/2012, com as alterações trazidas pelos Provimentos GP-VPJ-CR
4/2013 e 1/2014, todos deste E. TRT, determino que os presentes
autos passem a tramitar eletronicamente (PJE).


Fica consignado que após a presente migração é vedado o
peticionamento por E-DOC, protocolo integrado ou outro meio
físico.

Quaisquer requerimentos/peticionamentos deverão ser
efetuados através do processo eletrônico sob pena de serem
considerados inexistentes (§2°, do art. 13 do Provimento GP-VPJ-
CR n° 4/2013 deste TRT).


Os autos físicos do processo ficarão arquivados em Secretaria e
ficarão à disposição das partes para as consultas que se fizerem
necessárias até o arquivamento definitivo dos autos eletrônicos.

Intime(m)-se às partes, sendo o(s) reclamado(s)

para que se
manifeste(m) dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias
(sucessivos, observada a ordem de autuação, para o caso de mais
de um reclamado), o(s) qual(is) caso divirja(m), deverá(ão) oferecer
impugnação fundamentada, apontando itens e valores dos quais
discorda(m), demonstrando detalhadamente aqueles que
entende(m) corretos, válidos para a mesma data dos cálculos do(a)
reclamante, tudo nos termos e sob as penas do artigo 879,
parágrafo 2°, da CLT. Deverá(ão), ainda, concordando ou não com
os cálculos do(a) autor(a), apresentar, se cabível, demonstrativo da
apuração do crédito previdenciário (mês a mês - reclamante),
indicando a base de cálculo e alíquotas (parte empregador,
inclusive SAT e Terceiros), anexando cópia do Termo de Opção
pelo Simples, se caso, observando os dispositivos legais, sob pena
de designação de perícia às suas expensas e/ou cálculo pelas
alíquotas máximas previstas na legislação própria.


Em 4 de Julho de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário