Informações do processo 0010300-90.2013.5.19.0008

Movimentações 2021 2020 2017 2016 2015 2014

28/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 8ª Vara do Trabalho de Maceió

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Intimado(s)/Citado(s):

- REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Por meio da presente, fica intimado executoriamente o devedor
REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA,
por meio de seu
advogado
, para comprovar o pagamento dos valores abaixo
relacionados, no PRAZO DE 5 DIAS, sob pena de penhora e
inclusão no BNDT, os quais deverão ser atualizados na data do
efetivo pagamento.

Principal (reclamante) R$

44.493,19

Honorários Periciais R$

3.000,00

Contribuições Previdenciárias R$

12.900,55

Custas Processuais R$

1.333,77

TOTAL DA EXECUÇÃO(Valores atualizados até:31/07/2021) R$
61.727,51

Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). HAMILTON
APARECIDO MALHEIROS, nos termos do art. 250, inciso VI, do
CPC.

MACEIO/AL, 28 de julho de 2021.

LAURO SERGIO OMENA BARBOSA
Secretário de Audiência


Retirado da página 295 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

11/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 8ª Vara do Trabalho de Maceió

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Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO FRANCISCO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71b59df
proferida nos autos.

DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

1.Considerando o teor da manifestação da perita - Id 7d8b95a,
HOMOLOGO os cálculos de Id ae07e4e, para que surtam os seus
efeitos legais.

2.Arbitro os honorários periciais em R$3.000,00, valor compatível
com a complexidade do trabalho e zelo profissional apresentado
por parte da perita nomeada.

3.Libere-se ao reclamante os depósitos recursais de Id f3dcb6c, Id
3dd7e3a e Id 1f25561.

4.Intime-se o reclamante para apresentar os dados bancários para a
transferência do crédito, bem como para agendar a expedição de
alvará, mediante contato com a Secretaria da Vara, através do
WhatsApp Business (82) 2121-8169.

5.Após, atualize-se o valor devido, deduzindo-se os depósitos
recursais liberados e acrescentando-se os honorários fixados nesta
decisão.

6.Por fim, intime-se a reclamada para pagar o saldo remanescente,
no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

MACEIO/AL, 11 de junho de 2021.

HAMILTON APARECIDO MALHEIROS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 163 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

14/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 8- Vara do Trabalho de Maceió

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO FRANCISCO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo
pericial juntado aos autos, no prazo de oito dias.

MACEIO/AL, 14 de maio de 2021.

DANIELLA MELO VIANA PORTELA

Servidor


Retirado da página 300 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

14/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 8- Vara do Trabalho de Maceió

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo
pericial juntado aos autos, no prazo de oito dias.

MACEIO/AL, 14 de maio de 2021.

DANIELLA MELO VIANA PORTELA
Servidor


Retirado da página 313 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

26/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 8 ê Vara do Trabalho de Maceió

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 132d20a
proferido nos autos.

DESPACHO

1- Considerando a grande divergência existente nos cálculos
apresentados pelas partes, nomeio a perita contábil OLINDINA
LUCELIA BEZERRA DA SILVA para que proceda à liquidação do
julgado.

2- A perita deverá apresentar o cálculo no prazo de 30 dias.

3- Notifiquem-se as partes e a perita nomeada.

ccp

MACEIO/AL, 26 de abril de 2021.

HAMILTON APARECIDO MALHEIROS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 387 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

26/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 8 ê Vara do Trabalho de Maceió

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad149d2
proferido nos autos.

DESPACHO

Intime-se a reclamada para contestar os cálculos apresentados
pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem estes
homologados, após a devida análise pelo Juízo.

MACEIO/AL, 26 de março de 2021.

SARA VICENTE DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 213 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

19/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 8 ê Vara do Trabalho de Maceió

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8324708
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Certifico que, compareceu nesta data o reclamante Roberto
Francisco da Silva e depositou a sua CTPS. Certifico ainda que
a referida carteira encontra-se arquivada em pasta própria, na
Secretaria da Vara, aguardando a reclamada comparecer para
efetuar a sua retirada para as devidas anotações.

Sandro Rogério da Costa
Diretor de Secretaria
DESPACHO

1.Considerando o teor da certidão retro, notifique-se a
reclamada, na pessoa de seu advogado, para proceder à
anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do
reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do comando
sentencial, ficando estipulada multa diária, em favor do
reclamante, no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.000,00,

pelo descumprimento da obrigação.

2. A reclamada deverá agendar a retirada da CTPS, mediante
contato com a Secretaria da Vara, através do WhatsApp
Business (82) 2121-8169.

3. Em caso da inércia da reclamada quanto ao procedimento da
baixa, esta deverá ser feita pela Secretaria da Vara.

MACEIO/AL, 19 de março de 2021.

SARA VICENTE DA SILVA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO FRANCISCO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8324708
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Certifico que, compareceu nesta data o reclamante Roberto
Francisco da Silva e depositou a sua CTPS. Certifico ainda que
a referida carteira encontra-se arquivada em pasta própria, na
Secretaria da Vara, aguardando a reclamada comparecer para
efetuar a sua retirada para as devidas anotações.

Sandro Rogério da Costa
Diretor de Secretaria

DESPACHO

1 .Considerando o teor da certidão retro, notifique-se a
reclamada, na pessoa de seu advogado, para proceder à
anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do
reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do comando
sentencial, ficando estipulada multa diária, em favor do

reclamante, no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.000,00,
pelo descumprimento da obrigação.

2. A reclamada deverá agendar a retirada da CTPS, mediante
contato com a Secretaria da Vara, através do WhatsApp
Business (82) 2121-8169.

3. Em caso da inércia da reclamada quanto ao procedimento da
baixa, esta deverá ser feita pela Secretaria da Vara.

MACEIO/AL, 19 de março de 2021.

SARA VICENTE DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 242 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário

05/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 8 a Vara do Trabalho de Maceió

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTO FRANCISCO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a153e
proferido nos autos.

DESPACHO

Diante do trânsito em julgado da decisão, e tendo a Sentença de Id
814737 sofrido alteração, após o julgamento dos recursos
interpostos pela reclamada, determino:

1. Notifique-se o reclamante, na pessoa de seu advogado, para
agendar o depósito de sua CTPS na Secretaria desta Vara, pelo
WhatsApp (82) 2121-8169, em 10 dias, no horário das 7h45min às
14h30min, para que seja procedida a baixa do contrato de trabalho,
nos termos do comando sentencial (Id 814737).

2. Notifique-se a reclamada, na pessoa de seu advogado, para

proceder à anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do
reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do comando
sentenciai. Em caso da inércia da reclamada quanto ao
procedimento da baixa, esta deverá ser feita pela Secretaria da
Vara.

3. Intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de
liquidação, no prazo de 10 dias, observando as alterações contidas
nos Acórdãos de Id's 3f55d45 / eb4949e, bem como no Acórdão do
Colendo TST, inclusive indicando as contribuições previdenciárias
(se for o caso), parcela da empresa e do empregado, e ainda
apresentando os índices de atualização, a data de atualização e os
juros.

4. Após, intime-se a reclamada para contestar os cálculos
apresentados pelo autor, em igual prazo, sob pena de serem estes
homologados, após a devida análise pelo Juízo.

5. No silêncio do reclamante quanto ao item "3", intime-se a
reclamada para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos
mesmos moldes consignados no item "3", intimando-se, em seguida
o autor para impugná-los, em igual prazo, sob pena de serem estes
homologados, com a mesma ressalva constante do item " 4 " .

6. AS PARTES, AO ELABORAREM A CONTA, DEVERÃO
UTILIZAR O SISTEMA PJE-CALC, NOS TERMOS DO
PROVIMENTO N° 01/2018, DA CORREGEDORIA REGIONAL DO
TRT DA 19 9 REGIÃO, SOB PENA DE NÃO SEREM
CONHECIDOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS.

zcs

MACEIO/AL, 05 de março de 2021.

HAMILTON APARECIDO MALHEIROS

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 235 do TRT da 19ª Região (Alagoas) - Judiciário