Informações do processo 1001334-32.2013.5.02.0320

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 24/06/2014 a 25/05/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

25/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Guarulhos
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
10a Vara do Trabalho de Guarulhos


Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090
-000 - - vtguarulhos10@trtsp.jus.br


Destinatário:


CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA
MARIS


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT


Processo: 1001334-32.2013.5.02.0320 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: WADSON BARBOSA MACEDO


Réu: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA


STELLA MARIS


Audiência:

Tipo: Julgamento
Sala: Julgamento
Data: 22/11/2013
Hora: 16:50


Fica V. Sa. cientificado do despacho id. 55e0541, nos
seguintes termos:


"

DESPACHO


Vistos.


Esclareça-se à recda que a sentença homologatória do acordo
refere-se a recolhimentos previdenciários e fiscais sobre o que
couber, e estando a recda inclusa legalmente como empresa isenta
de tais recolhimentos, não há que se falar em reconsideração de
despacho.


Intime-se."


GUARULHOS,21 de Maio de 2015


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Guarulhos
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
10a Vara do Trabalho de Guarulhos


Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090
-000 - - vtguarulhos10@trtsp.jus.br


Destinatário:


WADSON BARBOSA MACEDO


CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA
MARIS


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT


Processo: 1001334-32.2013.5.02.0320 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: WADSON BARBOSA MACEDO


Réu: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA


STELLA MARIS


Fica V. Sa. cientificado da decisão id. c04e27a, nos seguintes
termos:


"DECISÃO


Vistos.


HOMOLOGO o acordo anunciado, para que surta seus jurídicos
efeitos, à exceção da discriminação de verbas apresentada,
respeitadas as verbas deferidas em sentença, com trânsito em
julgado.


Multa de 50% em caso de inadimplemento ou atraso no pagamento
de qualquer parcela, computada sobre a totalidade das parcelas
que vencerão antecipadamente, desde a mora verificada,
acrescidas de juros e correção monetária.


Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários e fiscais,
sobre o que couber, no prazo de 30 dias, sob pena de execução.
Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário.


Conforme avençado, libere-se ao reclamante o depósito de fl. 272,
expedindo-se alvará.


A presente decisão tem força de ALVARÁ, perante a Caixa
Econômica Federal, para os fins de saque dos valores
referentes ao FGTS do período de seu contrato de trabalho
firmado com a reclamada, verificadas pelo órgão competente
as condições legais ensejadoras da percepção do direito,


suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos
rescisórios do FGTS. PIS do reclamante: 124.97708.40-3.


Dispensada a intimação do INSS, ante os termos da Portaria M.F.
n° 582/2013.


Cumprido o acordo, oportunamente, ao arquivo.


Intimem-se."


GUARULHOS,6 de Maio de 2015


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Guarulhos
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


10a Vara do Trabalho de Guarulhos


Processo n° 1001334-32.2013.5.02.0320
RECLAMANTE: WADSON BARBOSA MACEDO
RECLAMADO: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA
SENHORA STELLA MARIS


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10a Vara
do Trabalho de Guarulhos/SP.


GUARULHOS, 17 de Abril de 2015.


SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES


DESPACHO


Vistos.


Por primeiro esclareçam as partes se os valores referentes ao
depósito recursal a ser liberado ao recte deverão ser abatidos do
montante original do acordo ou se serão somados ao mesmo,
situação em que o valor total da avença deverá ser modificado, para
todos os efeitos.


Após, tornem conclusos.


Em2015-04-17


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Guarulhos
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


10a Vara do Trabalho de Guarulhos


Processo n° 1001334-32.2013.5.02.0320
RECLAMANTE: WADSON BARBOSA MACEDO
RECLAMADO: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA
SENHORA STELLA MARIS


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10a Vara
do Trabalho de Guarulhos/SP.


GUARULHOS, 17 de março de 2015.


SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES


DESPACHO


Vistos.


Ante a manifestação da recda, defiro em dilação, o prazo de 30
dias, para prosseguimento conforme determinado ou para
apresentação de petição com os termos do acordo.


Intimem-se.


Em2015-03-17


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Guarulhos
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


10a Vara do Trabalho de Guarulhos


Processo n° 1001334-32.2013.5.02.0320
RECLAMANTE: WADSON BARBOSA MACEDO
RECLAMADO: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA
SENHORA STELLA MARIS


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10a Vara
do Trabalho de Guarulhos/SP, tendo em vista que nesta data
procedi ao retorno dos autos do E. TRT, sendo PARCIALMENTE
REFORMULADA a sentença de Origem,

apenas para determinar
a contagem do prazo para cumprimento das obrigações de
fazer fixadas na sentença a partir da sua intimação após o
trânsito em julgado,


GUARULHOS, 2 de fevereiro de 2015.


SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES


DESPACHO


Vistos, etc.


Cumpra-se oV. Acórdão.


Apresente a recda, em 30 dias, os cálculos do que entende devido,
inclusive quantos aos recolhimentos previdenciários e fiscais,
observando a OJ n.400 da SDI-1 do C.TST e a I.N 1127/2010 da
Receita Federal do Brasil e art.44 da Lei 12350/2010.


No mesmo prazo deverá a recda efetuar o depósito do valor
incontroverso apontado, além das despesas processuais, sob pena
de execução.


Silente a recda, apresente o recte os cálculos do que entende
devido nos mesmos moldes, tornando os autos conclusos para
apreciação.


Nada obstante, oficie-se à CEF determinando a conversão do
depósito recursal de fls. 209 em conta judicial, devendo comprovar
o saldo atualizado nos autos.


Em 2015-02-02


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário