Informações do processo 0010688-47.2014.5.01.0076

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 26/01/2015 a 02/06/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016 2015

20/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.


- NELSON GARRIDO MUXFELDT


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805150 - e.mail: vt50.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010688-47.2014.5.01.0076


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: NELSON GARRIDO MUXFELDT
RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES


S.A.


DESPACHO PJe-JT


Cumpra-se o disposto no art. 22° do Provimento n° 01/2014 da
Corregedoria deste Tribunal.


Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade, remetam-
se os autos eletronicamente ao E. TRT.


Rio de Janeiro, 16/10/2015
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

05/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.


- NELSON GARRIDO MUXFELDT


PODER


JUDICIÁRIO


50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805150 - e.mail: vt50.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010688-47.2014.5.01.0076


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: NELSON GARRIDO MUXFELDT
RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES


S.A.


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRIO(S):

ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A.


NELSON GARRIDO MUXFELDT


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
contrarrazoar R.O., em 8 dias.


Em caso de dúvida, acesse a página:


http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO,26 de Setembro de 2015
WILSON D AVILA PEREIRA


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

08/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.


- NELSON GARRIDO MUXFELDT


PODER


JUDICIÁRIO


50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805150 - e.mail: vt50.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010688-47.2014.5.01.0076


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


RECLAMANTE: NELSON GARRIDO MUXFELDT


RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES


S.A.


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):


ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.


NELSON GARRIDO MUXFELDT


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para ciência da sentença de Id cabff00


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO , 3 de Setembro de 2015


LUANA FERNANDES DA SILVA


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

06/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.


- NELSON GARRIDO MUXFELDT


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805150 - e.mail: vt50.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010688-47.2014.5.01.0076


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: NELSON GARRIDO MUXFELDT
RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES
S.A.


SENTENÇA PJe-JT


PROCESSO: 0010688-47.2014.5.01.0050
ATA DE AUDIÊNCIA


Aos dias do mês de agosto de 2015 , às XXX
horas, na Sala de Audiências desta

50a

. Vara do Trabalho do Rio
de Janeiro, na presença da MM. Juíza em exercício,

Dra. MARIA
ALICE DE ANDRADE NOVAES

, foram apregoados os litigantes,
NELSON GARRIDO MUXFELDT, Reclamante, e ESHO EMPRESA
DE SERVICOS HOSPITALARES S.A, Reclamada.


Após as formalidades legais, foi proferida a
seguinte


S E N T E N Ç A


Vistos, etc.


O Reclamante ajuizou ação trabalhista em face da
ré postulando, em síntese, que lhe seja concedido o benefício da
gratuidade de justiça, declaração judicial da existência da relação
de emprego nos períodos assinalados, retificação na CTPS, e
recolhimentos previdenciários, bem como indenização por danos
morais.


Os pedidos foram instruídos com documentos.


A reclamada apresentou contestação, alegando,
em síntese, preliminarmente, a prescrição. Alegou a existência de
transação extrajudicial requerendo a extinção do processo com
apreciação de mérito. Invocou ma fé do autor. Por cautela refutou
os pedidos do autor


A defesa foi instruída com os documentos.


A ré, reconvinte, apresentou reconvenção em ID c969c49

,


alegando, em síntese, pleiteando a condenação do reconvindo à
restituir à reconvinte o dobro do valor constante do Termo de
Transação e Quitação firmado em 14 de dezembro de 2012, ou


caso não entenda, este r. Juízo, seja o reconvinte condenado ao
dobro do valor pleiteado na presente demanda.


O autor, reconvindo

,

requer

que seja improcedente a
reconvenção, conforme ID aedb924.


Em audiência realizada, conforme ID 0f63b24,
foi concedida a produção de provas testemunhais e depoimentos
das partes, bem como foi dado prazo ao autor para se manifestar
sobre os documentos, defiro prazo de 10 dias, a contar de
02/03/2015, ao autor para se manifestar sobre defesa e documentos
e contestar a reconvenção.


Em

audiência

realizada, conforme ID 3137179 foi colhido o
depoimento pessoal do autor, tendo sido ouvida uma testemunha do
reclamante. Ademais, a reclamada arguiu a prescrição quinquenal
do FGTS na forma do julgamento do STF. E, foi deferido o prazo
comum de 10 dias para razões finais.


Sem mais provas, encerrou-se a instrução.


Razões finais em Ids 7377f53 e ca7b68d.


Rejeitadas as propostas de acordo.


É o relatório.


DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA


Inicialmente, indefere-se a gratuidade de justiça ao
reclamante eis que não

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Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

26/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805150(21) 23805150 - e.mail: vt50.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010688-47.2014.5.01.0076


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: NELSON GARRIDO MUXFELDT
RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES
S.A.


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

NELSON GARRIDO MUXFELDT
Herbert Gomes
Sérgio Luiz da Costa


Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial
Sala: genérica
Data: 25/02/2015
Hora: 09:25


50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


A parte autora fica incumbida de diligenciar para eventual
devolução das correspondências da Reclamada, requerendo o
que for de seu interesse com antecedência de 15 dias da
próxima audiência, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito.


1) Nos termos da artigo 1° caput, e parágrafo único do artigo 2°, da
Recomendação n° 001/2011,da Corregedoria do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, a publicação em órgão oficial
poderá ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o
parágrafo 2° do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja
subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO
SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA, ORA
DESIGNADA.


2) Verificou este Juízo em diversas oportunidades que a intimação
a vários advogados de uma mesma parte simultaneamente pode
gerar confusão na contagem dos prazos, principalmente se houver
requerimento para intimação exclusiva de um deles (súmula 427 do
TST), haja vista que no PJe não existe qualquer rotina que
identifique automaticamente tal situação.


Considerando que o acesso aos autos do PJe por advogado que
possui certificação eletrônica é assegurado através da
funcionalidade "consulta a processo de terceiros", nos termos do
art. 28° § único da Resolução 94/2012 CSJT com as alterações da
Resolução 128/2013 do CSJT, não há qualquer impedimento de
visualização dos autos por advogado habilitado no PJe, não
havendo portanto necessidade de cadastramento em processo
específico.


Considerando ainda que não existe qualquer regulamentação
específica quanto ao cadastramento de vários advogados para
atuação em determinado processo, entende este Juízo ser prudente
o cadastramento de apenas um advogado de cada parte para fins
de recebimento de intimações dos atos processuais praticados em
processos eletrônicos, à exemplo do que acontece com todos os
demais processos cuja tramitação ainda se processa via Sapweb,
uma vez que tal procedimento atende aos requisitos do § 1° do art.


236 CPC, observada forma autorizada pelo parágrafo único do art.


237 CPC.


Pelo exposto fica desde já indeferido o cadastramento de vários
advogados para fins de intimações no PJe, devendo permanecer
para cada parte apenas aquele que se cadastrar inicialmente,
ressalvada a faculdade de indicação de advogado diverso para
recebimento das intimações, caso em que deverá haver
requerimento em peça processual específica e exclusiva para tal
finalidade, a fim de ser observado o entendimento da Súmula 427
do TST.


3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará
no arquivamento da

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