Informações do processo 0001171-21.2015.8.26.0081

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 19/03/2015 a 21/10/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

21/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara
Tipo: Embargos à Execução
Processo n° 278/15 - 3a VaraVistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos com decisão que deu parcial provimento ao recurso interposto pela embargante para reduzir a cláusula penal objeto da execução, invertendo-se o ônus sucumbencial deste incidente.Certifique-se nos autos principais.Manifestem-se às partes suas pretensões em termos de prosseguimento do feito, devendo ser observado que, para cumprimento de sentença o procedimento exige por forma incidente e por meio digital.Quanto à presente ação de conhecimento já extinta, em nada sendo requerido, proceda-se ao devido arquivamento, com as providências necessárias.Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Adamantina
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO PRIVADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA EMBARGANTE - CLÁUSULA PENAL - DESPROPORCIONALIDADE E EXCESSIVIDADE RECONHECIDAS - INADIMPLEMENTO RESTRITO A 24% DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA - MULTA COMPENSATÓRIA ESTABELECIDA GENERICAMENTE EM METADE DO VALOR DA OBRIGAÇÃO - REDUÇÃO DEVIDA, CONFORME DISPOSIÇÃO COGENTE DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL - INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, n° 73 - 9° andar - salas 907/909
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Adamantina
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Adamantina
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Adamantina
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Adamantina
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia