Informações do processo 1001139-56.2013.5.02.0511

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 28/10/2014 a 07/12/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014

07/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itapevi
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FAUSTO BRUNO COSTA DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


Vara do Trabalho de Itapevi


Avenida Presidente Vargas, 650, Jardim Nova Itapevi, ITAPEVI - SP
- CEP: 06694-000


Destinatário:


Fernando Lopes Campos Fernandes


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT


Processo:

1001139-56.2013.5.02.0511 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

FAUSTO BRUNO COSTA DA SILVA

Réu:

BLANVER FARMOQUIMICA LTDA


Comparecer ao Banco do Brasil S/A - Itapevi, agência 2171,
localizada na Rua Irineu Chaluppe n° 75, para retirada de valor
relativo ao alvará emitido nos autos,

a partir do dia 12/12/2016.


ITAPEVI, 2 de Dezembro de 2016.


CLAUDIA DE CASTRO SILVA


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itapevi
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- BLANVER FARMOQUIMICA LTDA


- FAUSTO BRUNO COSTA DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


CONCLUSÃO


Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de Itapevi/SP. Em 14 de Junho de 2016.


ISMAEL DE AGUIAR COSTA
Sentença (Id 44da03a);


Acórdão (Id cc5bcab);


Embargos de declaração (Id 3b89695);


Memoriais de cálculos (Id b3e17f5).


Vistos etc.


1. Considerando que a Justiça do Trabalho é incompetente para a
cobrança de valores previdenciários devidos a terceiros retifica-se,
de ofício, os cálculos ora homologados no tocante a esse ponto; 2.
Diante da expressa concordância da reclamada e por se mostrar
consentâneo com o julgado, HOMOLOGO os cálculos (Id b3e17f5)
para fixar o valor bruto devido pela reclamada no montante abaixo
informado, devendo ser enriquecido de juros e correção monetária
até o efetivo adimplemento, sendo:


Principal: R$1.731,97


Juros de mora (ajuizamento: 05/09/2013): R$534,61


INSS (empresa - GPS - Cód. 2909): R$283,76


Custas processuais - fase de conhecimento (GRU - Cód. 18.740-2):


R$404,00


TOTAL ATUALIZADO ATÉ 01/04/2016: R$2.954,34


Estão autorizadas as deduções do crédito do reclamante:


- Contribuições previdenciárias cota reclamante: R$108,10


- Imposto de Renda: isento (conforme OJ 400 da SDI-I do TST e IN
n° 1127 da RFB).


Requisite-se junto ao E. TRT da 2a Região o pagamento dos


honorários periciais da fase cognitiva, no importe de R$1.000,00.
Intimem-se as partes.


Decorrido o prazo de 15 dias e sem a comprovação espontânea do
pagamento da execução, cite-se a reclamada.


Caso não haja o pagamento espontâneo, evidenciando a
inidoneidade financeira da executada, desconsiderar-se-á a pessoa
jurídica da empresa, com fundamento nos arts. 28 do Código de
Defesa do Consumidor, c/c 8°, parágrafo único da CLT,
determinando-se que a execução se efetive também contra os
sócios que deverão ser incluídos no polo passivo sem prejuízo da
execução imediata em face de eventuais devedores solidários ou
subsidiários que constem na sentença exequenda.


Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da
Súmula n° 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n°
13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a
embargante indicar de forma clara e precisa os valores
incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.


Com o intuito de conferir efetividade ao comando da coisa julgada,
Princípio Constitucional, serão utilizados todos os instrumentos
possíveis, inclusive que impliquem em restrição ao crédito do
devedor contumaz, com preferência aos Convênios firmados por
este Tribunal.


As petições que contiverem requerimento(s) repetindo e/ou
reiterando as determinações que já constam da presente decisão
não serão objeto de despacho, prosseguindo o feito em seus
ulteriores termos.


Itapevi, 14 de junho de 2016.


TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO
Juiz do Trabalho Titular


ITAPEVI, 14 de Junho de 2016


TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itapevi
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BLANVER FARMOQUIMICA LTDA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
Vara do Trabalho de Itapevi


Avenida Presidente Vargas, 650, Jardim Nova Itapevi, ITAPEVI - SP
- CEP: 06694-000


Destinatário:


ILARIO SERAFIM


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001139-56.2013.5.02.0511 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

FAUSTO BRUNO COSTA DA SILVA

Réu:

BLANVER FARMOQUIMICA LTDA


Em 10 dias, diga a reclamada se concorda com a conta
apresentada pelo reclamante ou, caso haja divergência, apresente
impugnação fundamentada, bem como a conta que entende devida,
inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e empresa) e
fiscal (OJ 400 da SDI-I do TST e IN n° 1127 da RFB, de forma
analítica (número de meses da condenação, valor total tributável),
se cabíveis, sob pena de preclusão (art. 879, § 2°, da CLT).


ITAPEVI, 12 de Abril de 2016.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Itapevi
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- FAUSTO BRUNO COSTA DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do
Trabalho de Itapevi/SP, informando que os autos retornaram da
instância superior, sendo provido em parte o Recurso do
reclamante.


ITAPEVI, data abaixo.


ANA DE FATIMA CALEFI


DESPACHO


Nos termos do art. 879, §2°, CLT, fica V. Sa. intimado para
apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, incluindo valores
do INSS (rcte e rcda) e do IRRF (nos moldes da OJ 400 da SDI-I e
da Instrução Normativa n° 1127/2011 da RFB, de forma analítica
(número de meses da condenação, valor total tributável)).


ITAPEVI, 7 de Março de 2016


PATRICIA PINHEIRO SILVA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário