Informações do processo 0000202-32.2013.5.05.0462

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 23/07/2014 a 02/02/2015
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2015 2014

02/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Turma
Tipo: Acórdão DEJT

À UNANIMIDADE, REFORMAR A SENTENÇA, PARA ACOLHER A
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
SUSCITADA PELO MUNICÍPIO E EXTINGUIR O FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS EM REVERSÃO
DISPENSADAS EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

22/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE PROCESSOS ENTES PÚBLICOS DA 2a. TURMA - PJe


1a SESSÃO ORDINÁRIA


Dia 28.01.2015, a partir das 9 horas


Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres


Relatora: Desembargadora DALILA ANDRADE


RO 0010440-38.2013.5.05.0001 Recorrente:ESTADO DA BAHIA
Procurador: EDSON TELES COSTA Recorrido: ANGELA CRISTINA
SILVA BRANDAO e DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA


RO 0000291-74.2014.5.05.0121 Recorrente:VERAIZA CRUZ REIS
DA SILVA Recorrido:MUNICIPIO DE CANDEIAS Procurador:
Márcio Nascimento Castro Alves


AIRO 0000465-80.2014.5.05.0122 Recorrente: VERA LUCIA
FERREIRA DE DEUS Recorrido: MUNICIPIO DE CANDEIAS
Procurador:Márcio Nascimento Castro Alves
RO 0010181-08.2012.5.05.0121 Recorrente: MUNICIPIO DE
CANDEIAS Procurador: Márcio Nascimento Castro Alves Recorrido:
JUCELIA AGDA FERREIRA DA SILVA
RO 0000848-46.2013.5.05.0493 Recorrente: SINDICATO DOS
GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA Recorrido: MUNICIPIO
DE ILHEUS Procurador: ALCKSANDER ALVES DE SOUZA
RO 0000539-91.2014.5.05.0492 Recorrente:LUCIANA DE JESUS
SOUZA e MUNICIPIO DE ILHEUS Recorrido:LUCIANA DE JESUS
SOUZA e MUNICIPIO DE ILHEUS Procurador: ALCKSANDER
ALVES DE SOUZA


Relatora:Juiza Convocada MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RO 0001061-42.2013.5.05.0464 Recorrente:GIVALDO DE JESUS
SANTOS Recorrido: FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - ME e MUNICÍPIO DE ITABUNA Procurador: LUIZ
PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO
RO 0000645-96.2014.5.05.0122 Recorrente:MUNICIPIO DE
CANDEIAS Procurador: ITANA FREITAS SANTOS Recorrido:
ANGELICA DE JESUS DA ANUNCIACAO


RO 0001300-08.2013.5.05.0121 Recorrente:MARIA HELENA LINS
DE SANTANA Recorrido: MUNICIPIO DE CANDEIAS Procurador:
ITANA FREITAS SANTOS


AIRO 0001606-71.2013.5.05.0122 Recorrente:CELIA MARINHO
OLIVEIRA GARCIA Recorrido: MUNICIPIO DE CANDEIAS
Procurador: ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA
RO 0001634-39.2013.5.05.0122 Recorrente:MUNICIPIO DE
CANDEIAS Procurador: ITANA FREITAS SANTOS
Recorrido:ALMIRA DE JESUS OLIVEIRA


RO 0000096-40.2014.5.05.0493 Recorrente:JORGE LOURENCO
VIEIRA JACOME Recorrido: MUNICIPIO DE ILHEUS Procurador:
ALCKSANDER ALVES DE SOUZA


RO 0000718-59.2013.5.05.0492 Recorrente:MUNICIPIO DE
ILHEUS Procurador: ALCKSANDER ALVES DE SOUZA Recorrido:
FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA


Relator: Desembargador RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RO 0000213-34.2014.5.05.0007 Recorrente: ESTADO DA BAHIA
Procurador: Bruno Sampaio Peres Fagundes Recorrido: MARIA
CRISTINA CERQUEIRA SANTOS E WORLD SERVICE
TERCEIRIZACAO LTDA


RO 0001343-39.2013.5.05.0122 Recorrente: ARAILDES
BARBOSA ARAUJO DA SILVA Recorrido: MUNICIPIO DE
CANDEIAS Procurador: Dan Christinan do C. Silva.


RO 0000110-24.2014.5.05.0493 Recorrente:MUNICIPIO DE
ILHEUS Procurador: ALCKSANDER ALVES DE SOUZA Recorrido:
MARILIZE DOS SANTOS SOUZA


RO 0000003-10.2013.5.05.0462 Recorrente:MUNICÍPIO DE
ITABUNA Procurador: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE
MELLO Recorrido: JOSE FREITAS DE JESUS, AIVLAU
CONSTRUTORA LTDA - ME E M&S CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA - EPP


ROPS 0001292-75.2013.5.05.0462 Recorrente: MUNICÍPIO DE
ITABUNA Procurador: LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE
MELLO Recorrido: ADEMIR GENTIL DE OLIVEIRA
RO 0000035-15.2013.5.05.0462 Recorrente: MUNICÍPIO DE
ITABUNA Procurador: UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA Recorrido:
PRISCILA OLIVEIRA VIEIRA


RO 0000480-30.2013.5.05.0463 Recorrente: Municipio de Itabuna
Procurador: UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA Recorrido: ROSEAN
FERREIRA SA


Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 28/01/2015 às 09:00



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário