Informações do processo 0050399-44.2011.8.26.0100

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 02/04/2014 a 04/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

20/10/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: Arrolamento Comum
“Ciência de fl.146 - Resposta Procuradoria Geral do Estado- Procuradoria Fiscal e fls.150/151-resposta do Serviço de Partilhas e Cálculos de Família. Int.”
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

31/07/2014

Seção: 10ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. Fls. 137/138: abra-se vista à FESP para que se manifeste, providenciando o inventariante o encaminhamento dos autos. Após, ao Partidor. No silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/05/2014

Seção: 10ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. I - Defiro o processamento conjunto do Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Geraldite de Souza Soares Bispo, CPF: 214.801.048-41, RG: 85798496, nomeando como inventariante, Mario Cesar de Novaes Bispo, CPF: 047.930.428-99, OAB: 89717/SP, RG: 13.661.137. II - Providencie o inventariante, em 20 dias: a) certidão negativa da Receita Federal em nome de Geraldina; b) recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis”, a teor das Leis Estaduais n°s 10.705/00 e 10.992/01, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 46.665/02, relativo ao falecimento de Geraldina. Anoto que a obtenção dos formulários e documentos exigidos pelo artigo 9°, incisos I ao IV, da Portaria CAT -72/01 ( Declaração do ITCMD, Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD e respectiva emissão da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto), poderá ser realizada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda do Estado de São Paulo - site http:// www.pfe.fazenda.sp.gov.br; mais, que no mesmo endereço eletrônico poder-se-á aferir da eventual condição de beneficiário da isenção, comprovando-se, se o caso, com a juntada do respectivo formulário. Com o recolhimento, aguarde-se a vinda da manifestação expressa da Fazenda do Estado. Após, remetam-se os autos ao Contador para verificação das custas e ao Partidor para conferência da partilha. No silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/04/2014

Seção: 10ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Arrolamento Comum
Fls. 12/129: Vista às partes da manifestação do Partidor.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital