Informações do processo 0010078-46.2013.5.15.0134

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 07/08/2014 a 14/07/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

14/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE LEME
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO ETANOL.


Data de Disponibilização:14/07/2015
Data de Publicação:15/07/2015


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DA RECLAMADA:


Fica V. Sa. notificado de que:


Encontra-se DISPONÍVEL para retirada na secretaria da vara,
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL, o
qual deverá ser retirado por seu advogado.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE LEME
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Leme


Rua Newton Prado, 148, Centro, LEME - SP - CEP: 13610-120


TEL.: (19) 35544234 - EMAIL: saj.vt.leme@trt15.jus.br


PROCESSO:

0010078-46.2013.5.15.0134


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: MANOEL DONISETI CARVALHO
RÉU: CONSORCIO ETANOL.


mab


DECISÃO PJe-JT


Em face da concordância do reclamante,

HOMOLOGO

os cálculos
apresentados pela reclamada, eis que estão em consonância com
os termos da coisa julgada, para que produzam os legais e jurídicos
efeitos, fixando o montante condenatório

líquido

em

R$29.227,21,

sendo

R$24.044,60

de principal + juros de mora e

R$5.182,61

de
contribuições previdenciárias, cujo pagamento foi efetuado e
comprovado nos autos.


Não há incidências de imposto de renda, nos termos do artigo 12-A
da Lei n° 7.713/1988.


Do depósito judicial constante dos autos (Id: 25b25d8 de
17/11/2014), liberem-se os créditos do reclamante e do INSS.


Providencie a Secretaria a comunicação às demais Varas do
Trabalho da 15a Região, da existência de saldos remanescentes
dos depósitos recursais, nos termos da Recomendação CP-CR
1/2013.


Após o prazo de dez dias e na ausência de manifestação das
Varas, liberem-se os referidos saldos remanescentes à reclamada,
arquivando-se os autos.


Dispensada a intimação da União, conforme Recomendação GP
-CR-03/2011 do E. TRT da 15a Região.


Intimem-se.


LEME, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE LEME
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Leme


Rua Newton Prado, 148, Centro, LEME - SP - CEP: 13610-120


TEL.: (19) 35544234 - EMAIL: saj.vt.leme@trt15.jus.br


PROCESSO:

0010078-46.2013.5.15.0134


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: MANOEL DONISETI CARVALHO
RÉU: CONSORCIO ETANOL.


mab


DECISÃO PJe-JT


Em face da concordância do reclamante,

HOMOLOGO

os cálculos
apresentados pela reclamada, eis que estão em consonância com
os termos da coisa julgada, para que produzam os legais e jurídicos
efeitos, fixando o montante condenatório

líquido

em

R$29.227,21,

sendo

R$24.044,60

de principal + juros de mora e

R$5.182,61

de
contribuições previdenciárias, cujo pagamento foi efetuado e
comprovado nos autos.


Não há incidências de imposto de renda, nos termos do artigo 12-A
da Lei n° 7.713/1988.


Do depósito judicial constante dos autos (Id: 25b25d8 de
17/11/2014), liberem-se os créditos do reclamante e do INSS.


Providencie a Secretaria a comunicação às demais Varas do


Trabalho da 15a Região, da existência de saldos remanescentes
dos depósitos recursais, nos termos da Recomendação CP-CR
1/2013.


Após o prazo de dez dias e na ausência de manifestação das
Varas, liberem-se os referidos saldos remanescentes à reclamada,
arquivando-se os autos.


Dispensada a intimação da União, conforme Recomendação GP
-CR-03/2011 do E. TRT da 15a Região.


Intimem-se.


LEME, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário