Informações do processo 2069221-17.2015.8.26.0000

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 23/04/2015 a 09/06/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2015

09/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Campinas
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Acolheram os embargos de declaração, com efeito modificativo, reconhecendo o erro material da decisão monocrática de negativa de seguimento ao agravo de instrumento; corrigido o erro e, outrossim, renovado o julgamento, negaram provimento ao mesmo agravo, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6°, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Campinas
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Acolheram os embargos de declaração, com efeito modificativo, reconhecendo o erro material da decisão monocrática de negativa de seguimento ao agravo de instrumento; corrigido o erro e, outrossim, renovado o julgamento, negaram provimento ao mesmo agravo, com observação. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/05/2015

29/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Campinas
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - VISTOS. Trata-se de agravo interposto contra a r. decisão reproduzida a fls. 350/351 deste instrumento (fls. 377/378 dos autos originários) que, no âmbito de demanda de cobrança tendo por base prestação de serviços, em fase de cumprimento de sentença, julgou procedente exceção de pré-executividade apresentada pelo executado Mauro, declarando a nulidade da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da executada MB Assistência Médica S/C Ltda. e determinando a cessação da penhora sobre os rendimentos do excipiente. Insurge-se a autora-exequente, alegando, em síntese, ter a r. decisão agravada desrespeitado o disposto no v. acórdão que julgou o agravo de instrumento n° 2061449-37.2014.8.26.0000, de relatoria do Exmo. Des. S. Oscar Feltrin, já transitado em julgado. Afirma ser possível a penhora de 20% sobre os rendimentos do co-réu Mauro Vasconcelos de Moura, batendo-se em conclusão pela reforma da r. decisão agravada. É o relatório. O agravo, nos termos em que posto, não comporta sequer processamento, pela falta de requisitos extrínsecos de admissibilidade. Observe-se, inicialmente, estarem completamente ilegíveis as cópias reproduzidas nas fls. 9 a 169 deste instrumento. Assim, analisando-se as peças legíveis, nota-se ter a agravante deixado de juntar cópias das procurações outorgadas por ela própria e pela co-agravada MB Assistência Médica S/C Ltda. a seus respectivos patronos, com ofensa nesse particular ao requisito expresso do art. 525, I, do CPC, não se podendo ter por suprida a exigência legal pela simples menção dos nomes e números dos registros dos causídicos na Ordem, na petição de interposição do agravo. Nesse sentido, destaque-se ter sido juntado somente um substabelecimento com reservas (fl. 362 deste instrumento) outorgado pelo advogado subscritor deste recurso, que seria supostamente o procurador originariamente constituído nos autos pela agravante, mas não foi apresentado o instrumento de mandato destinado a evidenciar essa condição por parte do substabelecente. Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, baixando os autos digitais oportunamente à Primeira Instância. P. R. Int. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara Cível
Tipo: Prestação de Serviços
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Comarca: Campinas -
N° origem: 0001880-40.2004.8.26.0114
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia