Informações do processo 0001575-36.2012.5.15.0016

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2014 2013 2012

29/11/2018 Visualizar PDF

Seção: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - Notificação
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE - SETOR
ALFA

- ASSOCIACAO PARA MELHORAMENTO "JARDIM
RESIDENCIAL VALENC

- EZEQUIEL CUSTODIO DA COSTA

- OFFICER SERVICOS TERCEIRIZADOS E COMERCIO LTDA. -
ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001575-36.2012.5.15.0016

AUTOR: EZEQUIEL CUSTODIO DA COSTA

RÉU: OFFICER SERVICOS TERCEIRIZADOS E COMERCIO

LTDA. - ME e outros (4)

SENTENÇA - maf

GUIA DE RETIRADA

Libere-se o depósito de fl. 67, efetuado pela reclamada Associação

Jardim Goldon Park Residence (Banco do Brasil S/A - conta

4700120376952, de 17/10/2018, com valores atualizados para

17/10/2018) , da seguinte forma:

1 - Ao reclamante, Sr. EZEQUIEL CUSTÓDIO DA COSTA (CPF

099.114.198-94), ou ao seu advogado, Dr. Altino Ferro de Camargo
Madeira (CPF 269.762.688-39), inscrito na OAB/SP sob nº 244791-

D, a importância de R$ 25.240,76 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e
Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos), da conta à disposição
deste Juízo acima discriminada, com atualização monetária e juros

até a data do pagamento.

2 - transfira-se ao perito contábil, Sr. MAURO LEITE TOLEDO
FILHO (CPF 797.586.228-20), Banco do Brasil S/A, agência 1594-6,
conta 21467-1, o importe de R$ 617,15 (Seiscentos e Dezessete
Reais e Quinze Centavos), da conta à disposição deste Juízo acima
discriminada, com atualização monetária e juros até a data do

pagamento.

3 - Considerando que ambas as reclamadas efetuaram o

pagamento integral das custas processuais, ultrapassando, desta

forma, a condenação, devolva-se à reclamada Associação Jardim
Golden Park Residence (CNPJ 07.996.394/0001-29) o importe de
R$ 105,56 (Cento e Cinco Mil e Cinquenta e Seis Centavos), da
conta à disposição deste Juízo acima discriminada, com atualização

monetária e juros até a data do pagamento.

Recolhimentos : Senhor Gerente, com referência ao depósito
acima, solicitamos as dignas providências no sentido de proceder
às transferências dos valores abaixo, conforme discriminado:
INSS = Código 1708 - R$ 845,63 Código 2909 - R$ 2.325,50

CUSTAS = Código 18740-2 - R$ 105,57

GUIA DE RETIRADA

Libere-se o depósito de fl. 66, efetuado pela reclamada Associação
para Melhoramento "Jardim Residencial Valença" (Banco do
Brasil S/A - conta 2700121463434, de 18/10/2018, com valores

atualizados para 18/10/2018) , da seguinte forma:

1 - Ao reclamante, Sr. EZEQUIEL CUSTÓDIO DA COSTA (CPF

099.114.198-94), ou ao seu advogado, Dr. Altino Ferro de Camargo
Madeira (CPF 269.762.688-39), inscrito na OAB/SP sob nº 244791-

D, a importância de R$ 11.183,30 (Onze Mil Centos e Oitenta e Três
Reais e TrintaCentavos), da conta à disposição deste Juízo acima
discriminada, com atualização monetária e juros até a data do
pagamento.

2 - transfira-se ao perito contábil, Sr. MAURO LEITE TOLEDO
FILHO (CPF 797.586.228-20), Banco do Brasil S/A, agência 1594-6,

conta 21467-1, o importe de R$ 617,15 (Seiscentos e Dezessete

Reais e Quinze Centavos), da conta à disposição deste Juízo acima

discriminada, com atualização monetária e juros até a data do

pagamento.

3 - Considerando que ambas as reclamadas efetuaram o

pagamento integral das custas processuais, ultrapassando, desta

forma, a condenação, devolva-se à reclamada Associação para

Melhoramentos "Jardim Residencial Valença" (CNPJ

01.796.908/0001-16) o importe de R$ 105,56 (Cento e Cinco Mil e
Cinquenta e Seis Centavos), da conta à disposição deste Juízo

acima discriminada, com atualização monetária e juros até a data

do pagamento.

Recolhimentos : Senhor Gerente, com referência ao depósito

acima, solicitamos as dignas providências no sentido de proceder

às transferências dos valores abaixo, conforme discriminado:

INSS = Código 1708 - R$ 348,20 Código 2909 - R$ 957,54

CUSTAS = Código 18740-2 - R$ 105,57

Tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da
Fazenda, de 11 de dezembro de 2013, e a Recomendação GP-CR
Nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região, deixa-se de proceder a

notificação da União (INSS).

No mais, consideram-se satisfeitos os valores devidos neste feito,

restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e

925 do CPC.

Ficam liberadas eventuais penhoras (Arisp e Renajud).

Altere-se a situação da reclamada junto ao BNDT.

Atualize-se o Sistema de Acompanhamento de Execuções (EXE15).

Intimem-se as partes.

Decorridos os prazos legais, dê-se baixa e arquive-se, com as

cautelas de praxe.

Em 28 de Novembro de 2018.
JUIZ DO TRABALHO

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 44535 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE - SETOR
ALFA

- ASSOCIACAO PARA MELHORAMENTO "JARDIM
RESIDENCIAL VALENC

- EZEQUIEL CUSTODIO DA COSTA

- OFFICER SERVICOS TERCEIRIZADOS E COMERCIO LTDA. -
ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001575-36.2012.5.15.0016

AUTOR: EZEQUIEL CUSTODIO DA COSTA

RÉU: OFFICER SERVICOS TERCEIRIZADOS E COMERCIO

LTDA. - ME e outros (4)
mb
D E S P A C H O

Cite-se a reclamadaASSOCIAÇÃO JARDIM GOLDEN PARK

RESIDENCE SETOR ALFA para pagamento ou garantia da

execução, no prazo de dois dias úteis, nos termos do artigo 880 da
CLT, cujo valor total, atualizado até 31/10/2018, importa em
R$29.240,17, e que deverá ser corrigido monetariamente e
acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento.
Para tanto, determino que a notificação seja dirigida ao i. patrono da

executada, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, uma vez

que no processo do trabalho a citação na fase de execução não
precisa ser pessoal, estando o advogado constituído nos autos

muito mais apto a recebê-la do que qualquer representante do
executado que possa ser encontrado pelo Oficial de Justiça.

Com o pagamento, havendo trânsito em julgado e decorrido o prazo

para oposição de embargos à execução, libere-se ao autor a
importância líquida devida e transfiram-se aos Cofres Públicos as

importâncias referentes aos recolhimentos fiscais, previdenciários e

custas processuais, se cabíveis.

Remanescendo valores nos autos, restituam-se à reclamada e, em

nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Decorrido o prazo de dois dias sem o pagamento, voltem conclusos

para penhora, com ordem preferencial de execução na forma do

artigo 835 do CPC.

Da mesma forma, cite-se a reclamadaASSOCIAÇÃO PARA

MELHORAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VALENÇA para
pagamento ou garantia da execução, no prazo de dois dias úteis,
nos termos do artigo 880 da CLT, cujo valor total, atualizado até
31/10/2018, importa em R$13.317,32, e que deverá ser corrigido

monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo

pagamento.

Para tanto, determino que a notificação seja dirigida ao i. patrono da
executada, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, uma vez

que no processo do trabalho a citação na fase de execução não
precisa ser pessoal, estando o advogado constituído nos autos

muito mais apto a recebê-la do que qualquer representante do
executado que possa ser encontrado pelo Oficial de Justiça.

Com o pagamento, havendo trânsito em julgado e decorrido o prazo

para oposição de embargos à execução, libere-se ao autor a
importância líquida devida e transfiram-se aos Cofres Públicos as

importâncias referentes aos recolhimentos fiscais, previdenciários e

custas processuais, se cabíveis.

Remanescendo valores nos autos, restituam-se à reclamada e, em

nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Decorrido o prazo de dois dias sem o pagamento, voltem conclusos

para penhora, com ordem preferencial de execução na forma do

artigo 835 do CPC.

Intimem-se.
Em 11 de Outubro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 11618 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário