Informações do processo 2263230-76.2015.8.26.0000

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 15/12/2015 a 05/07/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015

05/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - ARRESTO - PROCESSO JULGADO EXTINTO EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS CIWAL E ANTONIO BERGAMO - CABIMENTO, TENDO EM VISTA A MEDIDA PODE SER POSTULADA NO BOJO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, ADEMAIS, O ARRESTO JÁ FOI DETERMINADO NA EXECUÇÃO CONEXA EM RELAÇÃO AO AGRAVADO ANTONIO BERGAMO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR COM RELAÇÃO À AGRAVADA CIWAL, TENDO EM VISTA EXISTIR PENHORA NAQUELES AUTOS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE JUÍZO DE CONVENCIMENTO ACERCA DO CABIMENTO OU NÃO DO PEDIDO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS 44 (QUARENTA E QUATRO) EXECUTADOS - REQUISITOS MENCIONADOS NO ART. 814 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER QUE ESTIVESSE PRESENTE O RISCO DE DANO IMINENTE E IRREPARÁVEL - ALEGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVANTE QUE SÃO INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O ‘PERICULUM IN MORA' - INSOLVÊNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO BASTA PARA CARACTERIZAR O TEMOR DE DANO - CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NO ART. 813, II, ‘B', DO CPC QUE, À PRIMEIRA VISTA, NÃO SE ACHAM ATESTADAS - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS AGRAVADAS COM O OBJETIVO DE ‘DESMANTELAR' EVENTUAL CONFUSÃO PATRIMONIAL HAVIDA E ESTENDER A RESPONSABILIDADE DA CIWAL E ANTONIO BERTGAMO AOS DEMAIS AGRAVADOS - IMPOSSIBILIDADE DE SE AFIRMAR, DE IMEDIATO, QUE OCORREU DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL - PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA QUE, DIANTE DA GRAVIDADE DA MEDIDA, DEVE SER ANALISADA, PELO MENOS, APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DESTA TEORIA DEPOIS DA FASE INSTRUTÓRIA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Adiado. Adiado a pedido de vista do 2° Desembargador.
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03/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
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27/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos. 1-) Nos termos do artigo 1° da Resolução n° 549/2011, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que implementou as diretrizes para o julgamento ‘virtual' de recursos e incidentes nas Câmaras ordinárias e extraordinárias, com vigência a partir de 26 de setembro de 2011 (artigo 4°), ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao sobredito procedimento, caso o processo em epígrafe venha a ser selecionado por este Relator para esse rito. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, que será considerada tácita no silêncio, abrangendo eventuais recursos incidentais (embargos de declaração, etc). 2-) Considerando o exíguo lapso temporal necessário à final solução do recurso de agravo de instrumento, não se visualiza dano irreparável ou de difícil reparação que da manutenção do atual ‘status quo' da demanda de que se origina o presente inconformismo por tal ínterim possa decorrer ao banco agravante. Assim, indefiro o postulado efeito ativo, dispensando a solicitação de informes de primeiro grau de jurisdição e resposta dos agravados, ainda não integrados à lide. 3-) Decorrido o prazo, retornem conclusos para julgamento. Int. - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
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27/01/2016

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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos Fls. 863: Diante da oposição da instituição financeira agravante ao julgamento virtual, à mesa para inclusão na próxima pauta do julgamento convencional. Int. - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
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