Informações do processo 0000590-54.2014.5.09.0084

  • Numeração alternativa
  • 13505/2014-084-09-00.2
  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 26/06/2014 a 04/08/2016
  • Estado
  • Paraná

Movimentações 2016 2015 2014

04/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 255/2016

22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO 9 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP


- Evaneide Melo de Medeiros de Souza


Prazo: 60 dia(s).


1. HOMOLOGO o acordo noticiado para que produza os efeitos
jurídicos e legais.


3. Custas pela reclamada sobre o valor do acordo, devendo ser
abatido o valor já pago, sendo o saldo devedor dispensado, desde
que cumprido o acordo no prazo ajustado.


4. Ante a natureza das verbas discriminadas, não há recolhimentos
previdenciários e fiscais devidos. Nos termos da Portaria MF
n°582/2013 e considerando o valor do acordo, fica a União
dispensada de manifestação para os efeitos do § 4° do artigo 832
da CLT.


5. Libere-se ao autor o valor do depósito recursal, até zerar a conta.


6. O reclamante deverá informar descumprimento do acordo até 10
dias contados do vencimento da última parcela, sendo seu silêncio
considerado como prova de quitação. No mesmo prazo deverá dizer
se foi cumprida a obrigação de fazer determinada às fls.290/201,
sendo o ssilêncio também considerado como prova de
cumprimento.


7. Após cumpridos todos os itens anteriores, arquivem-se os autos.


8. Intimem-se as partes.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

07/07/2016

Seção: 22a vara DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 215/2016

22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA


AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO 9 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP
Prazo: 10 dia(s).


Nos termos do Acórdão (fls.251/291), deverá a Reclamada entregar
as guias TRCT código 01 e CD-SD para que a Autora possa
receber as diferenças do FGTS e fazer jus ao benefício do seguro-
desemprego, no prazo de 10 dias a partir da intimação para tal
finalidade, sob pena de pagamento da respectiva indenização
substitutiva.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

13/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE ACORDÃOS
Tipo: Redistribuição n° 741/2016

De ordem do Exmo. do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9a
Região, são publicados os seguintes acórdãos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP


- Evaneide Melo de Medeiros de Souza


- OS MESMOS


- V. Acórdão n° 16536 - 2016


DECISÃO: por unanimidade de votos, ADMITIR OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. No mérito,


por igual votação, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para, nos


termos da fundamentação, prestar esclarecimentos, sem, contudo,


imprimir efeito modificativo ao julgado.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

09/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE ACORDÃOS - Edital

Complemento: Órgão Julgador: 1A. TURMA

Intimado(s)/Citado(s):

-    Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP

-    Evaneide Melo de Medeiros de Souza

-    OS MESMOS

DECISÃO: por unanimidade de votos, ADMITIR OS RECURSOS

ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES, e as respectivas

contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO

AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA

RECLAMADA,nos termos da fundamentação. Sem divergência de

votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO

INTERPOSTO PELA RECLAMANTE para, nos termos da

fundamentação:(a) reconhecer a dispensa sem justa causa, por

iniciativa do empregador, edeterminar o pagamento da indenização

substitutiva da estabilidade provisória de gestante, do aviso-prévio

indenizado, férias acrescidas de 1/3, 13° salário e FGTS de 11,2%.

Deverá a Reclamada entregar as guias TRCT código 01 e CD-SD

para que a Autora possa receber as diferenças do FGTS e fazer jus

ao benefício do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias a partir da

intimação para tal finalidade, sob pena de pagamento da respectiva

indenização substitutiva;(b) determinar a expedição de ofícios ao

INSS, CEF e MTE, para as providências cabíveis. Custas

majoradas, pela Reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas

sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

27/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1A. TURMA
Tipo: PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA

3 DE MAIO DE 2016 ÀS 13:45
TERÇA-FEIRA


Uma vez providos os agravos de instrumento constantes desta
pauta, os recursos principais a eles vinculados e, se houver, outros
recursos pendentes serão julgados na mesma sessão. Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta
sessão, serão apreciados na próxima, independentemente de nova
publicação. Na sessão de julgamento, serão julgados
preferencialmente os autos incluídos na pauta do PJE, se houver.


Intimado(s)/Citado(s):


- Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP


- Evaneide Melo de Medeiros de Souza


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

14/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1A. TURMA
Tipo: Distribuição n° 46/2016

Recurso Ordinário - Turmas


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Revisor
Em 14/03/2016, na Secretaria da 1A. TURMA , do Tribunal Regional
do Trabalho da Nona Região, foi realizada a DISTRIBUIÇÃO
informatizada dos seguintes processos:


A Exma. Desembargadora FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA
MACHADO foram distribuídos os seguintes processos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP


- Evaneide Melo de Medeiros de Souza


- OS MESMOS


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

29/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Distribuição n° 219/2016

Recurso Ordinário - Turmas


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Relator
Em 24/02/2016, no SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE
2a INSTÂNCIA , do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região,
foi realizada a DISTRIBUIÇÃO informatizada dos seguintes
processos:


A Exma. Desembargadora NEIDE ALVES DOS SANTOS foram
distribuídos os seguintes processos:


Intimado(s)/Citado(s):


- Centro de Estudos Juridicos do Paraná Ltda. - EPP


- Evaneide Melo de Medeiros de Souza


- OS MESMOS


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

04/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 25/2016

22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO 9 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 8 dia(s).


I - Recebo o recurso ordinário tempestivamente apresentado pela
parte autora e ré.


II - Preparo comprovado.


III - Processe(m)-se, intimando-se a parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões.


IV - Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. TRT.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

07/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Tipo: Edital de Intimação n° 385/2015

22a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
AVENIDA VICENTE MACHADO 400 PRÉDIO ANEXO 9 AND
80420010 CURITIBA - PR


Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:


Prazo: 8 dia(s).


Foi proferida decisão para os embargos de declaração
apresentados. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível nos
autos, bem como no site do TRT 9 (www.trt9.jus.br) ou no Setor de
Atendimento ao Processo Digital (térreo).


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário