Informações do processo 0001948-86.2014.8.26.0486

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 24/11/2014 a 06/08/2019
  • Estado
  • São Paulo

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27/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara Única
Tipo: Planos de Saúde
Processo Físico - Apelação - Comarca: Quatá - N° origem: 0001948¬
86.2014.8.26.0486 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 176/189, no duplo efeito. A contrariedade no prazo legal. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Competência das Colendas 01ª à 10ª Câmaras, com as nossas homenagens. Int. (Autos com vista ao Autor para oferecimento de contrarrazões).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
Posto isso, acolho os embargos declaratórios opostos pelo autor, para acrescentar que ele fica isento do pagamento da metade das custas e despesas do processo, por ser beneficiário da justiça gratuita. No mais, mantenho a sentença tal como lançada, procedendo-se as anotações pertinentes. Intimem-se. - (Valor do Preparo = R$.100,70 e porte de remessa e retorno dos autos = R$.32,70).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em manter o autor e sua dependente como beneficiários do plano coletivo, por prazo indeterminado, com os mesmos benefícios e coberturas que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, mediante o pagamento integral das mensalidades por parte do titular. Confirmo a tutela antecipada concedida anteriormente. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com arrimo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, serão recíprocos e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas, nos termos do artigo 21 do CPC. (Valor do Preparo = R$.100,70 e Porte de Remessa e Retorno dos Autos = R$.32,70, 1 vol).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3