Informações do processo 1000957-82.2016.8.26.0564

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 27/01/2016 a 15/08/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016

15/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Espécies de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0298/2017

Vistos,Cumpra-se o V.Acórdão.Providencie
a parte credora o Cumprimento da Sentença nos termos do artigo 509 § 2º e artigo 513 § 1º do Novo Código de Processo
Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos.Deverá ainda a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua
peça e documentos, peticionando como “incidente processual", classe 156, conforme dispõe o artigo 917 das NSCGJ, com
orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com as peças
indispensáveis.Aguarde-se por dez (10) dias.Iniciada a execução, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação
61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017 (DJe 02/08/2017), inclusive a reconvenção distribuída sob
o n. 1013503-72.2016.. Decorrido o prazo supra sem início da execução, arquivem-se os autos até provocação (movimentação
61614, como disciplina referido Comunicado). Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

13/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA
PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C.C. DEVOLUÇÃO
DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, BEM COMO PROCEDENTE RECONVENÇÃO DELA DECORRENTE.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, DIANTE DA PRESENÇA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, O QUE SE DEU
POR FORÇA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM QUE FOSSEM PRODUZIDAS PROVAS, NOTADAMENTE DE
CUNHO TESTEMUNHAL – INOCORRÊNCIA - ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS QUE PERMITIRAM O IMEDIATO
JULGAMENTO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 330, DO CPC - PRELIMINAR REPELIDA.CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PRETENSÃO RECURSAL DIRIGIDA AO NECESSÁRIO
RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE FALHA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PORQUE O CURSO OFERECIDO PELA
RECORRIDA NÃO ATENDEU SUAS EXPECTATIVAS, VISTO QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM INGRESSAR NO MERCADO
DE TRABALHO – ACERTO DA R. SENTENÇA – INEXISTÊNCIA DE PROMESSA PELA RECORRIDA QUANTO À EFETIVA
COLOCAÇÃO DOS RECORRENTES NO MERCADO DE TRABALHO – INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA RECORRIDA QUE
APENAS INDICARAM A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO CURSO OFERECIDO – REAPRECIAÇÃO MINUCIOSA DA R.
SENTENÇA QUE IMPLICARÁ EM DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO
ADOTADO PELO JUÍZO – SIMPLES RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE 1° GRAU, QUE SE MOSTRA
SUFICIENTEMENTE MOTIVADA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 211/213 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste E.Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, e em vigor a contar de
setembro de 2011. Após, conclusos. P. e Int. São Paulo, 26 de abril de 2017. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator -

- Salas 211/213 - - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia