Informações do processo 0000054-77.2015.5.10.0020

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 26/01/2015 a 02/08/2021
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

02/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff22cd
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
ANELISE RONQUI HYDALGO, no dia 30/07/2021.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se de processo retornado da instância superior, cuja decisão
de piso foi parcialmente reformada pelo Eg. TRT/10 e mantida pelo
C. TST, com trânsito em julgado, conforme consta dos autos.
Considerando a propositura da Execução Provisória nº 0000383-
16.2020.5.10.0020, em adiantado estágio, com parte importantes
das peças já acostadas à referida Ex-Prov, decido arquivar os
presentes autos.

A Execução definitiva correrá nos autos nº 0000383-
16.2020.5.10.0020, para onde deverão ser trasladadas eventuais
peças faltantes.

Intimem-se. Publique-se.

BRASILIA/DF, 30 de julho de 2021.

JUNIA MARISE LANA MARTINELLI

Juíza do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MONTEIRO FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff22cd
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
ANELISE RONQUI HYDALGO, no dia 30/07/2021.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se de processo retornado da instância superior, cuja decisão
de piso foi parcialmente reformada pelo Eg. TRT/10 e mantida pelo
C. TST, com trânsito em julgado, conforme consta dos autos.
Considerando a propositura da Execução Provisória nº 0000383-
16.2020.5.10.0020, em adiantado estágio, com parte importantes
das peças já acostadas à referida Ex-Prov, decido arquivar os
presentes autos.

A Execução definitiva correrá nos autos nº 0000383-
16.2020.5.10.0020, para onde deverão ser trasladadas eventuais
peças faltantes.

Intimem-se. Publique-se.

BRASILIA/DF, 30 de julho de 2021.

JUNIA MARISE LANA MARTINELLI
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 2739 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MONTEIRO FERREIRA

- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.

Orgão Judicante - 1- Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e,
no mérito, negar-lhe provimento.

EMENTA : I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA
DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA POR NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA N°
184 DO TST. PRECLUSÃO.
A arguição de nulidade por negativa de
prestação jurisdicional pressupõe a prévia oposição de embargos
de declaração, procedimento não observado pela agravante.

Agravo conhecido e não provido.

2. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. DOENÇA
OCUPACIONAL. REQUISITOS. NEXO CONCAUSAL E CULPA
DO EMPREGADOR. 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA
OCUPACIONAL. NEXO DE CONC AUS ALID ADE. 4.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 5.
PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DOENÇA OCUPACIONAL.
REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA CAPACIDADE
LABORATIVA. VALOR DA COMPENSAÇÃO. - AUSÊNCIA DE
ATAQUE AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA.
DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA
422, I, DO TST. 1
. O agravante não ataca o fundamento erigido na
decisão agravada para negar seguimento ao agravo de instrumento
nos tópicos.
2. Aplica-se o óbice da Súmula 422, I, do TST .

Agravo não conhecido, nos temas.


Retirado da página 582 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

29/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma - Pauta

complemento: Complemento Plenário Virtual

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MONTEIRO FERREIRA

- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.


Retirado da página 1000 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário