Informações do processo 0003174-73.2012.8.26.0106

  • Numeração alternativa
  • 106.01.2012.003174
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 30/06/2014 a 13/08/2018
  • Estado
  • São Paulo

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17/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum
Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o autor a respeito do valor depositado às fls. 185, frisando-se que, tendo em vista a vigência do Provimento CG n° 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, instruído com as peças pertinentes.Oportunamente, ao arquivo.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Franco da Rocha
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Franco da Rocha
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÁGUA E ESGOTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. ALEGAÇÃO DE REGISTRO DE CONSUMO DEMASIADO E INCOMPATÍVEL COM A REALIDADE FÁTICA. ÔNUS DA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PROVAR A EXATIDÃO DO VALOR COBRADO EM CONSONÂNCIA COM O CONSUMO. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO - R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - Sala 911
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Franco da Rocha
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Franco da Rocha
Tipo: Apelação
Processo Físico - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2° GRAU consulta as partes para, em 05 dias, informarem se TÊM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através do tel. 2171-6445 ou do e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br (via texto).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia