Informações do processo 0000035-53.2015.5.10.0802

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 09/01/2015 a 25/10/2017
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2017 2016 2015

25/10/2017

Seção: 18 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

-    JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

Ante o depósito realizado e o silêncio do exequente, declaro extinta
a execução em curso, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC.
Tenho por quitado o acordo, pelo que extingo o feito, nos termos do
art. 794, I do CPC.

Arquive-se o processo EM DEFINITIVO.

PALMAS, 25 de Outubro de 2017

LUCIMAR MARIA DOS ANJOS


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/10/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
SANDRA MARA GIL GODINHO, na data de 16/10/2017.

DESPACHO

Vistos e examinados.

Intime-se o autor do recolhimento previdenciário, conforme
id:eaf0d79, prazo de cinco dias.

PALMAS, 16 de Outubro de 2017

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

04/09/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Decisão
Intimado(s)/Citado(s):

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

-    JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

2 a  Vara do Trabalho de Palmas - TO

302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte,
PALMAS - TO - CEP: 77006-338
e-mail: svt02.palmas@trt10.jus.br  - Telefone: (63) 32241589
Atendimento ao público das 9 às 18 horas

PROCESSO N°0000035-53.2015.5.10.0802 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE (A): JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO, CPF:
051.097.993-93

RECLAMADO(A): COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.570.847/0001-60,
CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO, CPF:
868.189.451-04, CARLOS ANTONIO MONTEIRO, CPF:
125.753.801-20, BARBARA CRISTIANE CARDOSO COSTA
MONTEIRO, CPF: 302.168.341-04

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) CLESSIO LUCAS FERNANDES SIQUEIRA, em 1 de
Setembro de 2017.

DECISÃO

Vistos os autos.

As partes, mediante a petição de ID db29299, noticiaram a
celebração de transação.

HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.

O Reclamante deverá manifestar eventual inadimplemento até no
dia 10/09/2017, sob pena de quitação.

Em se tratando de processo em execução, as contribuições
previdenciárias devidas deverão seguir o entendimento
consubstanciado na OJ 376 TST:

É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo
celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão
judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas

de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão
condenatória e as parcelas objeto do acordo.

Desse modo, a Reclamada deverá proceder ao recolhimento
previdenciário incidente sobre o acordo até 20/09/2017, sob pena
de execução.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n°.
176/2010, do Ministério da Fazenda, e do Ofício n°. 518/2010, da
Advocacia-Geral da União/TO.

O presente possui força de Alvará Judicial para levantamento
pelo(a) reclamante ou por seu advogado(a), Dr. Edwardo Nelson
Luis Chaves Franco, OAB/TO n° 2557, do valor de R$4.000,00
(Quatro Mil Reais), bem como de suas atualizações, a ser
depositado em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal, ou
Banco do Brasil.

Custas, pela reclamada, no importe de 80,00, calculadas sobre o
valor do acordo, a serem recolhidas no prazo de trinta dias.
Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

PALMAS-TO, 1 de Setembro de 2017.

PALMAS, 2 de Setembro de 2017

FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz do Trabalho Titular

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Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

12/05/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, no dia 11/05/2017.

Vistos e examinados.

Ante os termos das pesquisas realizadas junto aos sistemas
RENAJUD (Id.0f2ecfe) e INFOJUD (Id.1aa919a), intime-se o(a)

Exequente, por seu procurador, para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito, sob pena de SUSPENSÃO da execução
pelo prazo de 12 meses. Na hipótese de suspensão da execução,
fica o(a) exequente desde já ciente de que poderá, a qualquer
tempo, indicar os meios para o prosseguimento do feito. O
transcurso do prazo de suspensão ocasionará o arquivamento
PROVISÓRIO dos autos, observado o prazo de prescrição
intercorrente.

PALMAS, 11 de Maio de 2017

FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/04/2017

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

-    COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

P

PROCESSO N°0000035-53.2015.5.10.0802 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO
RÉU
: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3)

EDITAL DE CITAÇÃO

O(A) Juiz(a) da 2 a  Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital,
fica CITADO(A) o(a) executado(a)
COSTA MONTEIRO
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
33.570.847/0001-60
para, em 48 horas, pagar a importância de R$
3.650,29
, sem prejuízo de futuras atualizações legais, ou nomear à
penhora bens de sua comprovada propriedade, livres e
desembaraçados de ônus, tantos quantos bastem à integral
garantia da dívida, indicando a sua localização.

O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no
quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da
Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.
PALMAS, 4 de Abril de 2017.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/03/2017

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
SANDRA MARA GIL GODINHO, na data de 21/03/2017.

DESPACHO

Vistos e examinados.

À vista da negativa de citação da empresa conforme certidão de
id:706ee14, intime-se o exequente somente por mais esta vez, para
informar o atual endereço da executada COSTA MONTEIRO
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ou requerer o
que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

PALMAS, 21 de Março de 2017

REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

01/03/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico que no dia 22-02-2017 (4a feira) decorreu o prazo de 48
horas, contados dos 5 dias após a publicação do edital, sem que o
sócio CARLOS HUMBERTO pagasse ou garantisse a execução,

conforme intimação constante na aba "Expedientes".

Certidão e Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SANDRA MARA GIL
GODINHO, em 27 de Fevereiro de 2017.

DESPACHO

Vistos.

À vista da negativa de citação da empresa conforme certidão de id:
46cd738, intime-se o exequente para informar o atual endereço da
executadaCOSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ou requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.

PALMAS, 28 de Fevereiro de 2017

FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/02/2017

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):


- CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO

P


PROCESSO N°0000035-53.2015.5.10.0802 -

AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)


AUTOR:

JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

RÉU

: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (3)


EDITAL DE CITAÇÃO


O(A) Juiz(a) da 2a Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se


encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital,
fica CITADO(A) o(a) executado (a)

CARLOS HUMBERTO
CARDOSO COSTA MONTEIRO - CPF: 868.189.451-04

para, em
48 horas, pagar a importância de

R$ 3.650,29

, sem prejuízo de
futuras atualizações legais, ou nomear à penhora bens de sua
comprovada propriedade, livres e desembaraçados de ônus, tantos
quantos bastem à integral garantia da dívida, indicando a sua
localização:


O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no
quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da
Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.
PALMAS, 15 de Fevereiro de 2017.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

01/02/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    JOSIFRAN SILVA DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico que no dia 26-01-2017 (5 a  feira) decorreu o prazo de 48
horas sem que os sócios Carlos Humberto e Bárbara pagassem ou
garantisse o valor da execução, conforme intimação constante na
aba "Expedientes".

Certidão e Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SANDRA MARA GIL
GODINHO, em 1 de Fevereiro de 2017.

DESPACHO

Vistos.

À vista da negativa de citação da empresa e de um dos sócios
conforme certidão de id:3590f1f, intime-se o exequente, por seus
procuradores, para informar o atual endereço da empresaCOSTA
MONTEIRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e
do executado CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA
MONTEIRO ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.

PALMAS, 1 de Fevereiro de 2017

REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário