Informações do processo 1048443-34.2015.8.26.0100

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 22/05/2015 a 11/03/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

08/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE A R. DECISÃO PADECE DE OMISSÃO
VÍCIO CONSTATADO EMBARGOS ACOLHIDOS, A FIM DE QUE SEJAM MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO AUTOR, DE 10% PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO
ART. 85, §§ 1º, 2º E 11º, DO NOVO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Voto nº 29.347. Int. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. -
SEGURO DE VIDA – EMBARGOS À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE CÓPIAS ESSENCIAIS E RELEVANTES DAS PEÇAS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO – DESCUMPRIMENTO DO ART. 914, § 1º, DO NCPC (ANTIGO ART. 736, § ÚNICO, DO CPC/73) –
RECORRENTE QUE ALEGA QUE, EM SE TRATANDO DE AUTOS ELETRÔNICOS, A EXIGÊNCIA DE JUNTAR AS PEÇAS DO
PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 914 DO CPC/2015 NÃO PASSA DE MERO FORMALISMO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO CORRETAMENTE DECRETADA, ANTE A AUSÊNCIA DA JUNTADA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À
INSTRUÇÃO DO PEDIDO – DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO QUE IMPÕE AO EMBARGANTE O ÔNUS DE INSTRUIR
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO – NO CASO, A EMBARGANTE DEIXOU DE CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO “A
QUO" PARA QUE JUNTASSE AOS AUTOS CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES, MORMENTE A EXORDIAL
E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM (TÍTULOS EXECUTIVOS), DEIXANDO DE JUNTAR AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS E AS
ESSENCIAIS PARA A COMPREENSÃO E DESLINDE DA CAUSA, JUSTIFICANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO – RECURSO
IMPROVIDO, COM A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 31ª Câmara de Direito Privado - sala 510 - 5º andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 5 DE SETEMBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 510 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 25/04/2017, 10:30h,
Sala 1829, a pedido do advogado da parte apelada.Autos devolvidos para o Serviço de Processamento do Acervo de Direito
Privado 3. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão

conciliatória foi designada para o próximo dia 25 de ABRIL de 2017, às 10:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes
Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da
sentença de 1ª instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br . -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 12ª Vara Cível - Nº origem: 1048443-34.2015.8.26.0100

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
Tipo: Embargos à Execução
Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital