Informações do processo 0000151-60.2013.5.10.0016

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 19/02/2013 a 04/12/2014
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2014 2013

04/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Vistos.


i) Indefiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros da empresa
ré, tendo em vista o decreto de intervenção imposto pelo Governo
do Distrito Federal.


Não obtendo êxito o bloqueio judicial objeto da presente ação
cautelar e transitada em julgado a sentença de mérito, enviem-se
os autos ao arquivo.


A execução, quando for o caso, prosseguirá nos autos das ações
individuais ajuizadas pelas partes requerentes.


Custas recolhidas por ocasião do recurso ordinário interposto pela
empresa ré.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

29/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Vistos.


Tendo em vista a certidão negativa de fl. 207, vista aos autores
pelo prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse.
Intimem-se.


Brasília, 23 de julho de 2014.


assinatura digital PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS
Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

15/05/2014

Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Acórdão

EMENTA: 1.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO
MODIFICATIVO. SÚMULA N° 278/TST. Há que se dar provimento
aos embargos quando efetivamente for verificada omissão no v.
acórdão, emprestando-lhes o efeito modificativo previsto na Súmula
n° 278 do colendo TST.


2. Embargos conhecidos e parcialmente providos.


I DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região, conforme certidão
de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos
embargos; no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar
omissão no v. Acórdão; emprestar-lhes efeito modificativo; limitar a
responsabilidade da reclamada ao pagamento das verbas
trabalhistas dos autores, das datas de admissões até 13/6/2011;
mantida a medida acautelatória, nos termos do voto do
Desembargador Relator.


Brasília-DF, 07 de maio de 2014 (data do julgamento).


ASSINADO DIGITALMENTE,


nos termos da Lei n° 11.419, de 19.Dez.2006.


RIBAMAR LIMA JUNIOR


Desembargador RelatorEm, 07 de Maio de 2014 (Data do
Julgamento)


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

27/02/2014

Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Despacho

Vistos os autos, etc.


Com fulcro na OJ n° 142, da egrégia SBDI-1 do colendo TST,


manifestem-se, caso queiram, os embargados/reclamantes acerca


dos embargos opostos pela respectiva parte adversa.


Prazo legal.


Intimem-se.


Após, voltem-me conclusos.


Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2014.


RIBAMAR LIMA JUNIOR


Desembargador Relator


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

06/02/2014

Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Acórdão

EMENTA: 1 .AÇÃO CAUTELAR. BLOQUEIO DE VALORES.
MANUTENÇÃO. Sendo relevante o fundamento da demanda e
havendo justificado receio de ineficácia do provimento final,
çonsiderando que, até a presente data as verbas resçisórias não
foram quitadas, impõe-se a manutenção da medida acautelatória.


2. Recurso conhecido e desprovido.


I - DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ü.a Região, conforme certidão
de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso
interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto do Desembargador Relator.


Brasília-DF, 29 de janeiro de 2014 (data do julgamento).


ASSINADO DIGITALMENTE,
nos termos da Lei n° 11.419, de 19.Dez.2006.


RIBAMAR LIMA JUNIOR
Desembargador Relator


Em, 29 de Janeiro de 2014 (Data do Julgamento)


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/01/2014

Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Resolução RETIFICAÇÃO

002a SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 29/01/2014 ÀS
08:30


Agravo de Petição



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário