Informações do processo 0012345-04.2013.5.11.0004

Movimentações 2015 2014

07/04/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Intimação

Poder Judiciário


Justiça do Trabalho da 11a Região
Quarta Vara do Trabalho de Manaus


DATA: 31 de março de 2015
PROCESSO: 0012345-04.2013.5.11.0004
AUTOR: ELICERIO ARAUJO DE MOURA


RÉU: MASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, FUCAPI
FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA,
LEONARDO AUGUSTO NEVES DA COSTA, ROBERIO CASTRO
DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE DA COSTA AIRES


DECISÃO


1. Homologo os cálculos ora anexados para que produzam seus
efeitos jurídicos e legais, sem prejuízo de futuras atualizações;


2. EXECUTE-SE, expedindo-se MANDADO DE CITAÇÃO, para a
executada pagar o débito em 48 horas, ou garantir a execução, sob
pena de penhora;


3. No caso de impossibilidade na citação, cite-se por edital;


À Secretaria da Vara, para as providências necessárias.


CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juíza Substituta da 4a Vara do Trabalho de Manaus


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

12/03/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Notificação

MM. 4a Vara do Trabalho de Manaus
Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140
MANAUS


NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT


PROCESSO:

0012345-04.2013.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA -
RITO SUMARÍSSIMO (1125)


RECLAMANTE:

ELICERIO ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) do reclamante: ERIK DINIZ FIGUEIRA

RECLAMADA:

MASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME e
outros (4)


Advogado(s) do reclamado: EVANDRA D'NICE PALHETA DE
SOUZA, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO, MARCIO LUIZ SORDI,
LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA, SILVIA CHRISTINA
LIMA DE MATOS


Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a)
patrono(a), para informar o valor sacado.


Manaus, Quinta-feira, 12 de Março de 2015.


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11a REGIÃO
QUARTA VARA DO TRABALHO DE MANAUS


PROCESSO: 0012345-04.2013.5.11.0004
AUTOR: ELICERIO ARAUJO DE MOURA
RÉU: MASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME e outros


DESPACHO


Defiro o requerimento do exequente.


Da análise dos autos, constata-se a evidente tentativa de uso da
pessoa jurídica para esquivar-se de obrigações trabalhistas e
previdenciárias.


É induvidoso, que a incorreta utilização da personalidade jurídica
por terceiros, não pode ser óbice à satisfação do crédito exeqüendo,
mormente quando exauridas todas as tentativa processuais neste
sentido.


Assim, em atenção ao princípio da primazia da realidade,


desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa,
reconhecendo a responsabilidade dos sócios pela obrigação que
tentam encobrir.


Icluam-se os mencionados sócios no polo passivo da presente
ação.


Citem-se os sócios.


Na impossibilidade de citação, proceda-se a citação de forma
editalícia.


Após, em não ocorrendo pagamento, proceda-se a penhora pelos
meios eletrônicos via BACENJUD e RENAJUD pelo nome da
executada e des seus sócios-responsáveis, nos termos do artigo 50
do Código Civil.


DATA: 11 de fevereiro de 2015


CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE
Juíza da 4a Vara do Trabalho de Manaus


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

06/02/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Notificação

MM. 4a Vara do Trabalho de Manaus
Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140
MANAUS


NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT


PROCESSO:

0012345-04.2013.5.11.0004 - AÇÃO TRABALHISTA -
RITO SUMARÍSSIMO (1125)


RECLAMANTE:

ELICERIO ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) do reclamante: ERIK DINIZ FIGUEIRA

RECLAMADA:

MASP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME e
outros


Advogado(s) do reclamado: EVANDRA D'NICE PALHETA DE
SOUZA, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO, MARCIO LUIZ SORDI,
LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA, SILVIA CHRISTINA
LIMA DE MATOS


Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a)
patrono(a), para tomar ciência do alvará expedido e presentar novos
elementos no prazo de 10 dias.


Manaus, Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário