Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6°, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
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do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por servidores públicos inativos contra r. decisão que, em ação ajuizada em face do Estado de São Paulo objetivando o recebimento da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) no percentual de 15%, determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Processe-se o recurso, que é tempestivo, INDEFERIDO o efeito suspensivo pretendido, vez que não demonstrada a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação e ausente a relevância da fundamentação, requisitos legais indispensáveis à sua concessão nos termos do art. 558 do Código de Processo Civil. Dispensadas as informações e a intimação do agravado, que ainda não foi citado. No mais, à Mesa. São Paulo, 9 de fevereiro de 2015. - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Magistrado(a) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Magistrado(a) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Fica, também, Vossa Senhoria intimado(a) a manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE de 25/08/2011 e em vigor desde setembro de 2011, nos termos da decisão anexa. - Magistrado(a) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
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Seção: 11a Vara de Fazenda Pública
Tipo: Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Comarca: São Paulo - Ação : Procedimento Ordinário - N° origem: 1054162-75.2014.8.26.0053
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