Informações do processo 0001471-30.2011.5.15.0129

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 03/12/2013 a 23/07/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013

23/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a TURMA
Tipo: Acórdão DEJT

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - PROCESSOS DE
COMPETÊNCIA DA 9a E 10a CÂMARAS


EDITAL N° 43/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 5a Turma


Os autos estão disponíveis na Seção de Expediente da Secretaria
Judiciária deste Tribunal, na Av. Francisco Glicério, 860, Campinas
(SP).


1- 9a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
MATÃO (1012/2012), Acórdão n° 40524/2015-PATR


NÃO CONHECER dos embargos declaratórios de fls. 1306/1315,
CONHECER e REJEITAR os de fls. 1296/1298 para manter na
íntegra a decisão embargada, tudo nos termos do fundamentado.
Votação unânime.


Processo de Origem: 10a Câmara (Quinta Turma)0001471-
30.2011.5.15.0129 AP VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 10A,
Agravante: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional
do Trabalho da 15a Região - Adv.: Nei Messias Vieira (Procurador),
Agravado: Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo -
Adv.: Rodrigo Reis (220790-SP-D), Agravado: Associação dos
Cirurgiões Dentistas de Campinas - Adv.: José Antônio Cremasco
(59298-SP-D), Agravado: Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo - Advs.: Heloisa Barroso Uelze (117088-SP-D), Patricia
Cristina Busaranho Ramm (246181-SP-D), JOSÉ CRISTÓBAL


AGUIRRE LOBATO (208395-SP-D)


139- 10a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE RANCHARIA (800/2010), Acórdão n° 40662/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/04/2015

Seção: 5a TURMA
Tipo: Acórdão DEJT

EDITAL N° 20/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS Secretaria da 5a
Turma Os autos estão disponíveis na Seção de Expediente da
Secretaria Judiciária deste Tribunal, à Av. Francisco Glicério, n° 860
- Campinas (SP).


1- 9a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
AMERICANA 2A (2320/2012), Acórdão n° 19386/2015-PATR


conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Ministério Público do
Trabalho e dar-lhe parcial provimento, determinar o aditamento da
Carta Precatória Executória expedida para uma das Varas da 2a
Região para constar o valor total das astreintes, acrescentando-se o


valor de R$ 3.730.000,00, na forma requerida, mantendo no mais, a
r. decisão , tudo nos termos da fundamentação.


Votação tomada por maioria, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora
originária, por negar provimento ao apelo. Sustentação oral:
Compareceu para sustentar oralmente, pelo(a) Agravado, o(a)
Dr(a). José Antônio Cremasco.


134- 10a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE RIO CLARO (358/2012), Acórdão n° 19519/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/01/2015

Seção: 5a TURMA
Tipo: Edital

Por determinação do Desembargador do Trabalho JOÃO ALBERTO
ALVES MACHADO, DESEMBARGADOR PRESIDENTE da 10a
Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a
Região, e de acordo com o disposto no § 1° do artigo 147 do
Regimento Interno, realizar-se-á no dia 21 de janeiro de 2015 às
14:00, Sessão Extraordinária desta Câmara, para julgamento dos
processos constantes desta pauta, bem como de processos
eventualmente adiados de sessões anteriores.


Edital n° 1/2015 - 10a Câmara - Quinta Turma
Pauta de Julgamento para o dia 21/01/2015 - Extraordinária


-D - Prc.FIs.: 602)(OAB:


220790SPD)


Associação dos Advogado(a)


Cirurgiões Dentistas de
Campinas


José Antônio Cremasco Agravado:


(59298-SP-D)(OAB:


59298SPD)


ConseIho RegionaI de Advogado(a)


OdontoIogia de São
PauIo


Heloisa Barroso Uelze Advogado(a)


(117088-SP-D - Prc.Fls.:


1012)(OAB: 117088SPD)


Patricia Cristina Advogado(a)


Busaranho Ramm
(246181-SP-D - Prc.Fls.:


1274)(OAB: 246181SPD)


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário