Informações do processo 0001932-06.2010.5.15.0042

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 13/03/2013 a 06/02/2020
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2020 2019 2018 2016 2015 2014 2013

17/12/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
04/11/2013 a 13/12/2013 - 8a Turma (T8).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Notificação

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 34/201 3 - AUTOS COM VISTA PARA
CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE REVISTA
A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011.


DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Aparecida de
Lourdes Gabriel Felisberto Advogado(a)(s): José Zocarato Filho
(SP - 74892) Recorrido(a)(s): Indústria de Alimentos Nilza S.A.
Advogado(a)(s): Marcelo Gir Gomes (SP - 1 27512)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão
publicada em 05/04/2013; recurso apresentado em 12/04/2013).
Regular a representação processual. Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo /
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito. Rescisão do
Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias. INÉPCIA O v. acórdão
extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no
art. 267, IV, do CPC, com relação às diferenças de verbas
rescisórias, consignando que, não tendo a recorrente especificado
quais seriam essas verbas rescisórias que deveriam ter sido
calculadas com base em valor maior, é de se reconhecer que tal
pedido é genérico e que a inicial é inepta no particular. A reclamante
alega que no pedido "Verbas Rescisórias", da narração dos fatos
decorre a conclusão lógica que pretendia as diferenças sobre aviso
prévio indenizado e sua projeção no 13° salário e férias + 1/3, saldo
salarial, 13° salário proporcional de 2.009, férias proporcionais + 1/3
e multa do art. 477 da CLT. Quanto a esta matéria, entendo
prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 840
da CLT. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas
as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST.
Publique-se e intimem-se. Campinas, 01 de outubro de 2013.
HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho Vice-
Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/04/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a TURMA
Tipo: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS - PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA 9

EDITAL N° 34/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da Quinta Turma


Os autos estão disponíveis no Setor de Expediente da Secretaria
Judiciária deste Tribunal, à Av. Francisco Glicério, n° 860 -
Campinas (SP). Secretaria da Quinta Turma


1- 10a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 4A (866/2003), Acórdão n°
2361 9/201 3-PATR


conhecer do recurso interposto por APARECIDA DE LOURDES
GABRIEL FELISBERTO e, no mérito, negar-lhe provimento,
julgando, ainda, extinto o processo, sem resolução do mérito,
quanto ao pedido de diferenças de verbas rescisórias, com
fundamento no artigo 267, IV, do CPC.


Votação unânime.


72- 10a CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS (478/2012), Acórdão n°
23690/2013-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/03/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a TURMA
Tipo: Pauta 10

Por determinação do Desembargador do Trabalho FABIO
GRASSELLI, DESEMBARGADOR PRESIDENTE da 10a Câmara -
Quinta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, e
de acordo com o disposto no § 1° do artigo 147 do Regimento
Interno, realizar-se-á no dia 20 de março de 2013 às 14:00, Sessão
Extraordinária desta Câmara, para julgamento dos processos
constantes desta pauta, bem como de processos eventualmente
adiados de sessões anteriores.


Edital n° 12/2013 - 10a Câmara - Quinta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 20/03/2013 - Extraordinária - 14


horas



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário