Informações do processo 0010148-46.2014.5.01.0028

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05/12/2017

Seção: 28 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO CAVALCANTI DE BRITO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 a  REGIÃO
28 a  Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 4° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805128 - e.mail: vt28.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010148-46.2014.5.01.0028

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ADRIANO CAVALCANTI DE BRITO

RECLAMADO: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA e
outros (4)

DESPACHO PJe

Ao exequente para que se manifeste sobre os embargos à
execução da ré U T C ENGENHARIA S/A no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de Novembro de 2017

CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
Juíza Titular de Vara do Trabalho

MCRG


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

19/09/2017

Seção: 28a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

DESTINATÁRIO(S):

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição de alvará de ID 5c35f56.

Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

09/08/2017

Seção: 27a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    ADRIANO CAVALCANTI DE BRITO

DESTINATÁRIO(S):

ADRIANO CAVALCANTI DE BRITO

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição de alvará de ID a7668ed.

Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

16/06/2017

Seção: 27 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    BRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA

-    DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA

-    GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

-    MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

-    U T C ENGENHARIA S/A

DESTINATÁRIO(S):

U T C ENGENHARIA S/A

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA

BRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) ao
pagamento dos valores devidos
, ante os termos da Súmula n° 12
do E. TRT - 1a região, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa
do art. 523, §1° do NCPC e execução imediata via sistema
bacenjud.

Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

24/03/2017

Seção: 27 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Decisão
Intimado(s)/Citado(s):

-    ADRIANO CAVALCANTI DE BRITO

-    BRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA

-    DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA

-    GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

-    MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

-    U T C ENGENHARIA S/A

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 a  REGIÃO
28 a  Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 4° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805128 - e.mail: vt28.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010148-46.2014.5.01.0028
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ADRIANO CAVALCANTI DE BRITO
RECLAMADO: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA e
outros (4)

DECISÃO PJe-JT

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$
33.628,12, correspondente a 2.585.935,05 TR pro-rata, referentes
ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da
coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de
renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela
de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa n°
1500/2014.

Título Valores em Reais
Quantidade em TR's

Reclamante 30.941,00

2.379.300,90

INSS (reclamante) 993,52

76.399,70

INSS (reclamada) 1.693,60
130.234,45

Total da execução 33.628,12

2.585.935,05

O valor da quota previdenciária deverá ser recolhido,
preferencialmente, em guia GPS.

Intimem-se as partes, sendo a 1 a  reclamada aos cuidados de seu
advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total
devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no
percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da
condenação, conforme previsto no artigo 523, §1° do NCPC, além
do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito
autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de
todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao
comando da coisa julgada, nos termos da Lei.

A 2a, 3 a, 4 a e 5 a reclamadas deverão ter ciência desta decisão, ante
a condenação subsidiária, cada, qual pela verbas inerentes ao
seu tempo de contrato.

Observe-se, oportunamente, depósito recursal de id. ce9d780,
da reclamada GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A.
Em caso de inadimplemento pela 1a reclamada e frustrada a
tentativa de penhora "on line", fica automaticamente autorizado
o prosseguimento da execução em face das co-reclamadas que
tenham sido condenadas subsidiariamente e que já constem da
sentença exequenda.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da
Súmula n° 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n°
13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a
executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso,
sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da
presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma
do art. 884, §3°, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as
petições que não observarem essa cominação, ficando inclusive
vedada a vista dos autos às partes, advogados e terceiros enquanto
este juízo estiver promovendo as diligências decorrentes dos
convênios disponibilizados por este E. Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 21 de Março de 2017
ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
Juiz(a) de Vara do Trabalho

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Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário