Informações do processo 0010378-74.2013.5.01.0044

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 11/02/2014 a 07/02/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016 2014

28/08/2014

Seção: 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805144 - e.mail: vt44.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010378-74.2013.5.01.0044


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: MARCIA DOS SANTOS
RECLAMADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA e outros (2)


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA OAB:
RJ51854-D


Tomar ciência de decisão de ID 2bee0a5 e comparecer à
audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as
instruções que se seguem:


Tipo: Não Una
Data: 29/09/2014
Hora: 13:30


44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência. O
não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no
arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento
da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletrônicamente a


cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
observar os artigos

283

e

396

do CPC solicitando-se ao do
RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de
acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT
e Ato 50/2012 do TRT 1a Região.


4) A audiência não será una. A prova oral será produzida na
audiência de prosseguimento. É necessária a indicação do CPF da
testemunha em caso de requerimento de intimação para próxima
assentada.


5) Desde já ficam os patronos cientes de que deverão controlar a
possível devolução das notificações, conforme o disposto no
Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem
como controlar o indeferimento e devolução de notificação das
testemunhas das partes, requerendo o que for necessário,
tempestivamente, sob pena de preclusão.


6) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe
deverá conter o número do CPF do patrono.


7) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos
autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355
c/c artigo 359 e incisos do CPC).


8) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia
do contrato social ou da última alteração contendo o número do
CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na
qualidade de ré ou autora.


9) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição
das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em
havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a
demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.


10) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT
deverão ser realizados eletronicamente no sistema. Os documentos
deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando
-se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por
arquivo. A defesa será apresentada até a data da audiência,
devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos
excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do
PJe-JT, localizada em cada uma das sedes das Varas do Trabalho,
até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. n°
16/2013 da Presidência do TRT 1a Região.


11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado
digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT.


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14081213314626500


Minutar decisão Decisão


000010960838


EXTRATO 14080516224921400


Documento Diverso


BANCARIO 000010744624


PETIÇÃO COM 14080516224854700


Manifestação


PEDIDO DE 000010744622


14080516225007200


CNIS Documento Diverso


000010745837


13060517544195200


Petição Inicial Petição Inicial


000001151401


CONVENÇÃO 13060517544252900


Documento Diverso


COLETIVA 2012- 000001151402


_ 13060517544338600


PROCURAÇÃO Procuração


000001151418


DOCUMENTOS DE 13060517544393900


Documento Diverso


IDENTIFICAÇÃO 000001151745


13060517544450300


CTPS CTPS


000001151762


RECIBOS 13060517544510900


Documento Diverso


SALARIAIS 2011 000001151942


RECIBOS 13060517544589000


Documento Diverso


SALARIAIS 2012 000001151988


COMPROVANTE DE 13060517544681400


Documento Diverso


RESIDENCIA 000001152033


13060517544733200


RAIS Documento Diverso


000001184133
13060517544784600


EXTRATO INSS Documento Diverso


000001184234


13060517544835800


EXTRATO FGTS Documento Diverso


000001184507


RECIBO SALARIAL 13060517544907800


Documento Diverso


2013 000001184851


_ 14032417480766700


CONTESTAÇÃO Contestação


000007237358


PREGÃO 14032417480822900


Documento Diverso


ELETRONICO 000007237360


, 14032417480883400


EDITAL PREGÃO Documento Diverso


000007237844


14032417480942000


ADITIVOS Documento Diverso


000007237872


14051217330211500


CONTRATO SOCIAL Documento Diverso


000008447306


, 14051217330245200


PROCURAÇÃO Procuração


000008447337


14051217330293900


CONTRATO Documento Diverso


000008447456


COMPROVANTE 14051217330333600


Documento Diverso


FÉRIAS 000008447504


14051217330367800


FOLHA DE PONTO Documento Diverso


000008447561


_ 14051310114919100


CONTESTAÇÃO Contestação


000008460718


PROCURAÇÃO E 14051310114956300


Procuração


CARTA DE 000008460719


DOCUMENTOS DE 14051310115032400


Documento Diverso


DEFESA 1 000008460898


DOCUMENTOS DE 14051310115105400


Documento Diverso


DEFESA 2 000008460959


DOCUMENTOS DE 14051310115189500


Documento Diverso


DEFESA 3 000008461243


DOCUMENTOS DE 14051310115251100


Documento Diverso


DEFESA 4 000008461259


DOCUMENTOS DE 14051310115299000


Documento Diverso


DEFESA 5 000008461283


DOCUMENTOS DE 14051310115340600


Documento Diverso


DEFESA 6 000008461317


DOCUMENTOS DE 14051310115378700


Documento Diverso


DEFESA 7 000008461371


DOCUMENTOS DE 14051310115421500


Documento Diverso


DEFESA 8 000008461379


DOCUMENTOS DE 14051310115458600


Documento Diverso


DEFESA 9 000008461398


DOCUMENTOS DE 14051310115503900


Documento Diverso


DEFESA 10 000008461410


DOCUMENTOS DE 14051310115579300


Documento Diverso


DEFESA 11 000008461445


DOCUMENTOS DE 14051310115647900


Documento Diverso


DEFESA 12 000008461465


DOCUMENTOS DE 14051310115694100


Documento Diverso


DEFESA 13 000008461484


DOCUMENTOS DE 14051310115740300


Documento Diverso


DEFESA 14 000008461524


DOCUMENTOS DE 14051310115789500


Documento Diverso


DEFESA 15 000008461560


DOCUMENTOS DE 14051310115834400


Documento Diverso


DEFESA 16 000008461680


DOCUMENTOS DE 14051310115875600


Documento Diverso


DEFESA 17 000008461701


DOCUMENTOS DE 14051310115920300


Documento Diverso


DEFESA 18 000008461721


DOCUMENTOS DE 14051310115971300


Documento Diverso


DEFESA 19 000008461732


DOCUMENTOS DE 14051310120020000


Documento Diverso


DEFESA 20 000008461746


DOCUMENTOS DE 14051310120068800


Documento Diverso


DEFESA 21 000008461768


DOCUMENTOS DE 14051310120122000


Documento Diverso


DEFESA 22 000008461784


DOCUMENTOS DE 14051310120183900


Documento Diverso


DEFESA 23 000008461796


DOCUMENTOS DE 14051310120236700


Documento Diverso


DEFESA 24 000008461823


DOCUMENTOS DE 14051310120281900


Documento Diverso


DEFESA 25 000008461846


DOCUMENTOS DE 14051310120343700


Documento Diverso


DEFESA 26 000008461862


DOCUMENTOS DE 14051310120392800


Documento Diverso


DEFESA 27 000008461887


DOCUMENTOS DE 14051310120433600


Documento Diverso


DEFESA 28 000008461898


DOCUMENTOS DE 14051310120469900


Documento Diverso


DEFESA 29 000008461910


DOCUMENTOS DE 14051310120528500


Documento Diverso


DEFESA 30 000008461939


DOCUMENTOS DE 14051310120594200


Documento Diverso


DEFESA 31 000008461960


DOCUMENTOS DE 14051310120671200


Documento Diverso


DEFESA 32 000008462004


DOCUMENTOS DE 14051310120718200


Documento Diverso


DEFESA 33 000008462021


DOCUMENTOS DE 14051310120762200


Documento Diverso


DEFESA 34 000008462044


DOCUMENTOS DE 14051310120803200


Documento Diverso


DEFESA 35 000008462067


DOCUMENTOS DE 14051310120841400


Documento Diverso


DEFESA 36 000008462109


DOCUMENTOS DE 14051310120885900


Documento Diverso


DEFESA 37 000008462138


DOCUMENTOS DE 14051310120929300


Documento Diverso


DEFESA 38 000008462154


DOCUMENTOS DE 14051310120980700


Documento Diverso


DEFESA 39 000008462174


DOCUMENTOS DE 14051310121025200


Documento Diverso


DEFESA 40 000008462189


DOCUMENTOS DE 14051310121075000


Documento Diverso


DEFESA 41 000008462202


DOCUMENTOS DE 14051310121122000


Documento Diverso


DEFESA 42 000008462219


DOCUMENTOS DE 14051310121170200


Documento Diverso


DEFESA 43 000008462235


DOCUMENTOS DE 14051310121211600


Documento Diverso


DEFESA 45 000008462264


DOCUMENTOS DE 14051310121273100


Documento Diverso


DEFESA 46 000008462284


DOCUMENTOS DE 14051310121343100


Documento Diverso


DEFESA 46 000008462316


13061110363504000


Minutar decisão Decisão


000001270609


13070410145669800


Notificação Notificação


000001680776


14021012440423700


Mandado Mandado


000006169476
14021012440432600


Notificação Notificação


000006169477
14021012440438600


Notificação Notificação


000006169478
14021012440444500


Notificação Notificação


000006169479


(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

28/08/2014

Seção: 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805144 - e.mail: vt44.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010378-74.2013.5.01.0044


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: MARCIA DOS SANTOS
RECLAMADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA e outros (2)


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD
OAB: RJ93994


Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Não Una
Data: 29/09/2014
Hora: 13:30


44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência. O
não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no
arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento
da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletrônicamente a
cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
observar os artigos

283

e

396

do CPC solicitando-se ao do
RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de
acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT
e Ato 50/2012 do TRT 1a Região.


4) A audiência não será una. A prova oral será produzida na
audiência de prosseguimento. É necessária a indicação do CPF da
testemunha em caso de requerimento de intimação para próxima
assentada.


5) Desde já ficam os patronos cientes de que deverão controlar a
possível devolução das notificações, conforme o disposto no
Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem
como controlar o indeferimento e devolução de notificação das


testemunhas das partes, requerendo o que for necessário,
tempestivamente, sob pena de preclusão.


6) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe
deverá conter o número do CPF do patrono.


7) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos
autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355
c/c artigo 359 e incisos do CPC).


8) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia
do contrato social ou da última alteração contendo o número do
CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na
qualidade de ré ou autora.


9) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição
das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em
havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a
demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.


10) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT
deverão ser realizados eletronicamente no sistema. Os documentos
deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando
-se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por
arquivo. A defesa será apresentada até a data da audiência,
devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos
excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do
PJe-JT, localizada em cada uma das sedes das Varas do Trabalho,
até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. n°
16/2013 da Presidência do TRT 1a Região.


11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado
digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14081213314626500


Minutar decisão Decisão


000010960838


EXTRATO 14080516224921400


Documento Diverso


BANCARIO 000010744624


PETIÇÃO COM 14080516224854700


Manifestação


PEDIDO DE 000010744622


14080516225007200


CNIS Documento Diverso


000010745837


13060517544195200


Petição Inicial Petição Inicial


000001151401


CONVENÇÃO 13060517544252900


Documento Diverso


COLETIVA 2012- 000001151402


, 13060517544338600


PROCURAÇÃO Procuração


000001151418


DOCUMENTOS DE 13060517544393900


Documento Diverso


IDENTIFICAÇÃO 000001151745


13060517544450300


CTPS CTPS


000001151762


RECIBOS 13060517544510900


Documento Diverso


SALARIAIS 2011 000001151942


RECIBOS 13060517544589000


Documento Diverso


SALARIAIS 2012 000001151988


COMPROVANTE DE 13060517544681400


Documento Diverso


RESIDENCIA 000001152033


13060517544733200


RAIS Documento Diverso


000001184133


13060517544784600


EXTRATO INSS Documento Diverso


000001184234


13060517544835800


EXTRATO FGTS Documento Diverso


000001184507


RECIBO SALARIAL 13060517544907800


Documento Diverso


2013 000001184851


_ 14032417480766700


CONTESTAÇÃO Contestação


000007237358


PREGÃO 14032417480822900


Documento Diverso


ELETRONICO 000007237360


, 14032417480883400


EDITAL PREGÃO Documento Diverso


000007237844


14032417480942000


ADITIVOS Documento Diverso


000007237872


14051217330211500


CONTRATO SOCIAL Documento Diverso


000008447306


, 14051217330245200


PROCURAÇÃO Procuração


000008447337


14051217330293900


CONTRATO Documento Diverso


000008447456


COMPROVANTE 14051217330333600


Documento Diverso


FÉRIAS 000008447504


14051217330367800


FOLHA DE PONTO Documento Diverso


000008447561


, 14051310114919100


CONTESTAÇÃO Contestação


000008460718


PROCURAÇÃO E 14051310114956300


Procuração


CARTA DE 000008460719


DOCUMENTOS DE 14051310115032400


Documento Diverso


DEFESA 1 000008460898


DOCUMENTOS DE 14051310115105400


Documento Diverso


DEFESA 2 000008460959


DOCUMENTOS DE 14051310115189500


Documento Diverso


DEFESA 3 000008461243


DOCUMENTOS DE 14051310115251100


Documento Diverso


DEFESA 4 000008461259


DOCUMENTOS DE 14051310115299000


Documento Diverso


DEFESA 5 000008461283


DOCUMENTOS DE 14051310115340600


Documento Diverso


DEFESA 6 000008461317


DOCUMENTOS DE 14051310115378700


Documento Diverso


DEFESA 7 000008461371


DOCUMENTOS DE 14051310115421500


Documento Diverso


DEFESA 8 000008461379


DOCUMENTOS DE 14051310115458600


Documento Diverso


DEFESA 9 000008461398


DOCUMENTOS DE 14051310115503900


Documento Diverso


DEFESA 10 000008461410


DOCUMENTOS DE 14051310115579300


Documento Diverso


DEFESA 11 000008461445


DOCUMENTOS DE 14051310115647900


Documento Diverso


DEFESA 12 000008461465


DOCUMENTOS DE 14051310115694100


Documento Diverso


DEFESA 13 000008461484


DOCUMENTOS DE 14051310115740300


Documento Diverso


DEFESA 14 000008461524


DOCUMENTOS DE 14051310115789500


Documento Diverso


DEFESA 15 000008461560


DOCUMENTOS DE 14051310115834400


Documento Diverso


DEFESA 16 000008461680


DOCUMENTOS DE 14051310115875600


Documento Diverso


DEFESA 17 000008461701


DOCUMENTOS DE 14051310115920300


Documento Diverso


DEFESA 18 000008461721


DOCUMENTOS DE 14051310115971300


Documento Diverso


DEFESA 19 000008461732


DOCUMENTOS DE 14051310120020000


Documento Diverso


DEFESA 20 000008461746


DOCUMENTOS DE 14051310120068800


Documento Diverso


DEFESA 21 000008461768


DOCUMENTOS DE 14051310120122000


Documento Diverso


DEFESA 22 000008461784


DOCUMENTOS DE 14051310120183900


Documento Diverso


DEFESA 23 000008461796


DOCUMENTOS DE 14051310120236700


Documento Diverso


DEFESA 24 000008461823


DOCUMENTOS DE 14051310120281900


Documento Diverso


DEFESA 25 000008461846


DOCUMENTOS DE 14051310120343700


Documento Diverso


DEFESA 26 000008461862


DOCUMENTOS DE 14051310120392800


Documento Diverso


DEFESA 27 000008461887


DOCUMENTOS DE 14051310120433600


Documento Diverso


DEFESA 28 000008461898


DOCUMENTOS DE 14051310120469900


Documento Diverso


DEFESA 29 000008461910


DOCUMENTOS DE 14051310120528500


Documento Diverso


DEFESA 30 000008461939


DOCUMENTOS DE 14051310120594200


Documento Diverso


DEFESA 31 000008461960


DOCUMENTOS DE 14051310120671200


Documento Diverso


DEFESA 32 000008462004


DOCUMENTOS DE 14051310120718200


Documento Diverso


DEFESA 33 000008462021


DOCUMENTOS DE 14051310120762200


Documento Diverso


DEFESA 34 000008462044


DOCUMENTOS DE 14051310120803200


Documento Diverso


DEFESA 35 000008462067


DOCUMENTOS DE 14051310120841400


Documento Diverso


DEFESA 36 000008462109


DOCUMENTOS DE 14051310120885900


Documento Diverso


DEFESA 37 000008462138


DOCUMENTOS DE 14051310120929300


Documento Diverso


DEFESA 38 000008462154


DOCUMENTOS DE 14051310120980700


Documento Diverso


DEFESA 39 000008462174


DOCUMENTOS DE 14051310121025200


Documento Diverso


DEFESA 40 000008462189


DOCUMENTOS DE 14051310121075000


Documento Diverso


DEFESA 41 000008462202


DOCUMENTOS DE 14051310121122000


Documento Diverso


DEFESA 42 000008462219


DOCUMENTOS DE 14051310121170200


Documento Diverso


DEFESA 43 000008462235


DOCUMENTOS DE 14051310121211600


Documento Diverso


DEFESA 45 000008462264


DOCUMENTOS DE 14051310121273100


Documento Diverso


DEFESA 46 000008462284


DOCUMENTOS DE 14051310121343100


Documento Diverso


DEFESA 46 000008462316


13061110363504000


Minutar decisão Decisão


000001270609


13070410145669800


Notificação Notificação


000001680776


14021012440423700


Mandado Mandado


000006169476
14021012440432600


Notificação Notificação


000006169477
14021012440438600


Notificação Notificação


000006169478
14021012440444500


Notificação Notificação


000006169479


PET INCLUSÃO EM

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

11/02/2014

Seção: 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER


JUDICIÁRI


PROCESSO: 0010378-74.2013.5.01.0044


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


RECLAMANTE: MARCIA DOS SANTOS


RECLAMADO: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS


LTDA e outros (2)


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA
Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial
Sala: Pautão Inicial 1
Data: 13/05/2014
Hora: 11:50


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -


RJ - CEP: 20230-070


44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência. O
não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no
arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da
reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletrônicamente a
cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
observar os artigos

283

e

396

do CPC solicitando-se ao do
RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de
acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT
e Ato 50/2012 do TRT 1a Região.


4) A audiência não será una. A prova oral será produzida na
audiência de prosseguimento. É necessária a indicação do CPF da
testemunha em caso de requerimento de intimação para próxima
assentada.


5) Desde já ficam os patronos cientes de que deverão controlar a


possível devolução das notificações, conforme o disposto no
Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem
como controlar o indeferimento e devolução de notificação das
testemunhas das partes, requerendo o que for necessário,
tempestivamente, sob pena de preclusão.


6) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe
deverá conter o número do CPF do patrono.


7) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos
autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355
c/c artigo 359 e incisos do CPC).


8) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia
do contrato social ou da última alteração contendo o número do
CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na
qualidade de ré ou autora.


9) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição
das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo
pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a
demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.


10) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT
deverão ser realizados eletronicamente no sistema. Os documentos
deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-
se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por
arquivo. A defesa será apresentada até a data da audiência,
devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos
excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do
PJe-JT, localizada em cada uma das sedes das Varas do Trabalho,
até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. n°
16/2013 da Presidência do TRT 1a Região.


10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado
digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


COMPROVANTE DE 13060517544681400


Documento Diverso


RESIDENCIA 000001152033


CONVENÇÃO 13060517544252900


Documento Diverso


COLETIVA 2012- 000001151402


DOCUMENTOS DE 13060517544393900


Documento Diverso


IDENTIFICAÇÃO 000001151745


13060517544784600


EXTRATO INSS Documento Diverso


000001184234


13060517544195200


Petição Inicial Petição Inicial


000001151401


13061110363504000


Minutar decisão Decisão


000001270609


13060517544835800


EXTRATO FGTS Documento Diverso


000001184507


13060517544450300


CTPS CTPS


000001151762


RECIBOS 13060517544510900


Documento Diverso


SALARIAIS 2011 000001151942


13060517544733200


RAIS Documento Diverso


000001184133


RECIBO SALARIAL 13060517544907800


Documento Diverso


2013 000001184851


, 13060517544338600


PROCURAÇÃO Procuração


000001151418


13070410145669800


Notificação Notificação


000001680776


PET INCLUSÃO EM 14011015413141400


Manifestação


PAUTA 000005450228


RECIBOS 13060517544589000


Documento Diverso


SALARIAIS 2012 000001151988


Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
número de cada chave de acesso (acima) na página


http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento


/listView.seam


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:


http://portal2.trtrio.gov.br:7777/portal/page?_pageid=73,124238


17&_dad=portal&_schema=PORTAL


RIO DE JANEIRO,Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
LEONARDO SANT ANNA DA COSTA

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