Informações do processo 0001878-94.2010.5.15.0024

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 24/01/2013 a 15/07/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2014 2013

15/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ia VARA DO TRABALHO DE JAÚ
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 166, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):VISTOS.


Fica juntada a petição supra referida (fls.163/164).


Do depósito de fl. 148, oficie-se à CEF para que recolha e comprove
nos autos em guia GRU Judicial, as custas processuais, no importe
de R$501,85 em 01/04/2014 (fl. 165).


Tendo em vista que inexiste outra execução em aberto neste Forum
Trabalhista em relação às executadas, libere-se o saldo
remanescente deste depósito de fl. 148 à primeira executada, bem
como os depósitos de fl. 139, 142 e 145.


Julgo extinta a execução (art. 794, I, do CPC).


Exclua-se a executada do BNDT.


Intimem-se: exequente e 1a executada.


Jaú, 17/06/2014.


JOSE ROBERTO THOMAZI


JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Guia de Retirada à
reclamada expedida e encaminhada à CEF-R. Edgard Ferraz, 449 -
Jaú/SP.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE JAÚ
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 160, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): VISTOS.


Fica juntada a petição supra referida (fls.157/159).


Complemente a 1a executada o recolhimento previdenciário, cota
empregador, ou comprove a opção simples.


Comprove, ainda, o recolhimento das custas processuais.


Intime-se a 1a executada.


Jaú, 15/05/2014.


LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES
JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE JAÚ
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 153, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos.


Diante da petição de fls.137/138 e dos poderes outorgados às fls.08
e 121, homologo, por sentença, o acordo consubstanciado (R$
13.000,00), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estabelece-se, à vista do limite de responsabilidade de cada parte
pelo recolhimento da contribuição previdenciária, disposto na Lei n°
10.035/2000, que as executadas serão responsáveis por todo
recolhimento sobre a importância do consenso, de acordo com o
percentual devido, na forma legal.


Saliento que o recolhimento previdenciário deverá ser efetuado em
guia própria GPS, deferindo o prazo de 30 dias para comprovação,


conforme requerido.


Não há incidência fiscal (IRRF) na forma da lei.


Custas processuais arbitradas em sentença (fl.103) pelas
executadas, cujo recolhimento atualizado deverá ser comprovado
nos autos, em guia própria GRU judicial.


Acordo já cumprido. Julgo extinto o crédito do exequente.
Comprovados os recolhimentos acima, excluam-se as executada do
BNDT, liberem-se os valores bloqueados (fls.139/150) à 1a
executada, desde que inexista outra execução neste Forum
Trabalhista pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Dispensada a intimação da União.


Intimem-se as partes.


Jaú, 23.04.2014.


LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES
JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE JAÚ
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 127, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): VISTOS.


Fica juntada a petição supra referida (fls.119/126).


Anote-se.


Sobre o bem ofertado à penhora, diga o exequente em 05 dias.
Intime-se.


Jaú, 14/02/2014.


LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES
Juíza do Trabalho Substituta -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário