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Movimentações 2015 2014
14/08/2015
- ANTONIO FERREIRA DE SA
- RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
DESTINATÁRIO(S):
ANTONIO FERREIRA DE SA
RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da expedição do alvará judicial 385/2015, disponível na
CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá
comunicá-la desta notificação.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
17/07/2015
- ANTONIO FERREIRA DE SA
- RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 10° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20230-070
PROCESSO: 0011176-29.2014.5.01.0067
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA DE SA
RECLAMADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
Vistos etc.
(1)
- Dou por corretos os cálculos de liquidação apresentados pela
parte autora (id3f6d0f5), homologando-os, devidamente atualizados
segundo os parâmetros legais, fixando:
- o Crédito
Líquido
do Autor em
R$ 25.288,09
, correspondentes a
2.015.401,57 TRs pro-rata
.
- a Contribuição Previdenciária em
R$ 4.930,33,
correspondentes a
392.935,76 TRs pro-rata
.
- Custas em
R$ 5,76
, calculadas sobre o valor da execução, já
deduzido o valor recolhido na GRU de id 1bbc5ef, dispensada do
seu recolhimento, ante o seu valor irrisório.
(2)
- Arbitra-se o valor de
R$ 150,00
para satisfação das custas
judiciais, exigíveis a partir da execução (art. 789 - A da CLT).
(3)
- Não há IR a ser recolhido, visto que o valor tributável está na
faixa de isenção fiscal, nos termos do disposto no artigo 12-A da Lei
n° 7713/88, regulamentado pela Instrução Normativa n° 1127/2011
da Receita Federal.
(4)
- Indefiro a imediata liberação do depósito recursal, ante a
ausência de manifestação da ré. Assim, convola-se em penhora o
depósito recursal de id e69b34c (atualizado) para todos os efeitos
legais.
(5)
- Intimem-se as partes para ciência, sendo o Réu, na forma do
art. 475-A, § 1° do CPC para também, em 15 dias:
Crédito Líquido do através de guia Deduzido o depósito
Rte, no valor de R$ a ser emitida recursal atualizado.
cota previdenciária, via GPS.
no valor de R$
desp. execução, no via GRU
valor de R$ 150,00. Judicial, cód.
(6) - Caso o devedor não satisfaça a obrigação, responderá pelo
pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da
execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do
disposto no art. 475-J do CPC.
(7) - Tendo em vista o Credito Previdenciário apurado,
fundamentado no Artigo 3°, da Portaria MF n° 582, de 19 de
dezembro de 2013, deixa-se de intimar União Federal.
(8) - Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota
previdenciária a final.
RIO DE JANEIRO, 15 de Julho de 2015
11/06/2015
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 10° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA DE SA
RECLAMADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
DETERMINO que seja a RECLAMADA notificada
para manifestar-
se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente,
em 10 dias, nos exatos termos do § 2° do art.879 da CLT. Deverá
ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros
de liquidação já fixados nos autos.
RIO DE JANEIRO, 9 de Junho de 2015
GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 10° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA DE SA
RECLAMADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
Tendo em vista o transito em julgado, intime-se a parte autora para
apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 dias.
Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros:
a) apresentar a planilha da contribuição previdenciária, com a
indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado
quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT.
b) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base
no disposto no § 9° do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de
1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB n° 1127, de 07
de fevereiro de 2011.
c) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da
Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas,
na forma da Súmula 381 do TST.
Notifique-se.
RIO DE JANEIRO, 28 de Maio de 2015
11/05/2015
id e337a68 - Acordam os Desembargadores que compõem a 5a
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade,
CONHECER
do recurso ordinário interposto pela
reclamada e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO
, nos termos
da do Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.
10/04/2015
5a TURMA
PAUTA DE PROCESSO ELETRÔNICO DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00
HORAS - AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4°
ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO
23/01/2015
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 10° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805167 - e.mail: vt67.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011176-29.2014.5.01.0067
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA DE SA
RECLAMADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
DECISÃO PJe-JT
Tendo em vista o teor da certidão de id 85f30e9, admito o recurso
da ré.
Ao(s) recorrido(s).
Contra-arrazoado ou decorrido o prazo in albis, subam ao E.TRT.
RIO DE JANEIRO, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015
GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
19/01/2015
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 10° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805167 - e.mail: vt67.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011176-29.2014.5.01.0067
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANTONIO FERREIRA DE SA
RECLAMADO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):
ANTONIO FERREIRA DE SA
RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para ciência, em 8 dias, da decisão, abaixo transcrito(a):
DO EXPOSTO, essa 67a Vara do Rio de Janeiro,
CONHECE DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS,
JULGANDO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES
...
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
RIO DE JANEIRO , Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015
CARLA OLIVEIRA DE BRITO BARBOSA
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?