Informações do processo 0000871-72.2014.5.10.0022

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 28/03/2014 a 16/11/2016
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2016 2015 2014

16/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Libero o crédito do exequente.


Declaro extinta a execução.


Intimem-se as partes, sendo o reclamante ao recebimento do
alvará.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

08/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Intime-se o exequente a ter vista dos cálculos nos termos do art.
884 da CLT, bem como a indicar advogado para, oportunamente,
receber alvará. Prazo cinco dias.


Brasília, 6 de setembro de 2016.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 22a Vara DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Ao Executado: Desp. de fls. 481.


Trata-se de início de execução definitiva com depósito recursal nos
autos que garante parte da execução.


Homologo o cálculo, conforme discriminado às fls. 96, sem prejuízo
de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de
outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do
processo executório (art. 789-A, CLT).


Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da


Justiça do Trabalho, dando-lhe ciência de que seu débito é de R$
14.297,97, valor atualizado até 31/08/2016, estando o juízo
parcialmente garantido com o numerário existente às fls.


480, procedente do depósito recursal de fls. 365, o qual fica
convertido em penhora.


Cientifique, ainda, o executado de que a penhora proceder-se-á,
apenas, em relação ao valor do débito remanescente, no importe
de R$ 3.401,19, valor atualizado até o dia 31/08/2016, para total
garantia do juízo e posterior fluência de prazo para embargos.
Deverá o executado providenciar o pagamento do débito
remanescente no prazo de 48 horas ou garantir o juízo para fins de
embargos.


Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se BACEN/JUD em
desfavor da executada.


Garantida a execução, prossiga-se na forma do Art. 884 da CLT.
Juiz do Trabalho RENATO VIEIRA DE FARIA


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

27/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 8a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo de
Instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 -
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DESCONTOS SALARIAIS -
DEVOLUÇÃO


1. O Reclamante foi convocado pela Ré para o exercício de
atividade de risco. Decisão posterior determinou a restituição dos
valores recebidos a tal título, pela existência de irregularidades.


2. Concluiu-se pela invalidade dos descontos efetuados, em razão
da evidente boa-fé do Recorrido na percepção da parcela.


Agravo de Instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 15a. Sessão Ordinária da 8a Turma do
dia 25 de maio de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

13/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
04/04/2016 a 08/04/2016 - 8a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

29/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: NÚCLEO DE RECURSOS
Tipo: Edital

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:


"Visto.


Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.


Autue-se.


Vista ao agravado para contrarrazões.


Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providencie-
se a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.


Baixem os autos físicos à origem.


Publique-se.


ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO


Desembargador Presidente do TRT da 10a Região"



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário