Informações do processo 0001077-70.2013.5.15.0026

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 25/07/2013 a 02/10/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013

07/10/2013

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da Perícia Médica
designada pelo(a) Dr.(a). Júlio César Espírito Santo, para o dia 06
de dezembro de 2013, às 09h00min, à Rua Armando Sales de
Oliveira, 75, Centro, Osvaldo Cruz - SP. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/07/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 13:10 horas do dia 25 de Setembro de 2013 para


AUDIÊNCIA INICIAL relativa à reclamação ajuizada em 05/07/2013,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.


Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:


- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.


- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.


Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:


- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.


- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.


O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, bem como as provas documentais que entender
necessárias.


Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:


Ao Reclamante : * HAVENDO PEDIDO DE


INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE OU OUTROS QUE
DEMANDEM PERÍCIA, SOLICITA-SE QUE NA AUDIÊNCIA
DESIGNADA, SEJAM APRESENTADOS ROL DE QUESITOS E
ASSISTENTE TÉCNICO.


* INCUBE A V. SA. CIENTIFICAR O (A) RECLAMANTE DA
DESIGNAÇÃO SUPRA.


* NOS TERMOS DO ART. 14, IV DO CPC c/c ART. 769 DA CLT,
FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE A PRODUÇÃO DE
PROVAS INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS À
DECLARAÇÃO OU DEFESA DO DIREITO PODERÁ ENSEJAR AS
SANÇÕES


PROCESSUAIS CABÍVEIS.


À Reclamada: * HAVENDO PEDIDO DE


INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE OU OUTROS QUE
DEMANDEM PERÍCIA, NA AUDIÊNCIA DESIGNADA, DEVERÃO
SER APRESENTADOS ROL DE QUESITOS E ASSISTENTE
TÉCNICO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.


* NOS TERMOS DO ART. 14, IV DO CPC c/c ART. 769 DA CLT,
FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE A PRODUÇÃO DE
PROVAS INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS À DECLARAÇÃO OU
DEFESA DO DIREITO PODERÁ ENSEJAR AS SANÇÕES
PROCESSUAIS CABÍVEIS. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário