Informações do processo 0001077-70.2013.5.15.0026

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 25/07/2013 a 02/10/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013

02/10/2015

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 1645, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):


Vistos.


Conforme restou determinado na r. sentença de fls. 1461-verso,
item ^h^, os honorários periciais foram fixados em R$ 2.200,00,
além dos antecipados.


Assim, ante a comprovação de R$ 1.600,00, que deverá ser
liberado de imediato ao i. perito, resta um valor remanescente no
importe de R$ 600,00.


Intime-se as reclamadas para pagamento do valor remanescente, a
título de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de
execução.


No mais, intime-se a UNIÃO, conforme determinação de fl. 1631.
Intimem-se.


Presidente Prudente, 30 de setembro de 2015.


VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS
Juíza do Trabalho Substituta -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/07/2015

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 1569, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos.


1. Libere-se integralmente o depósito recursal efetuado pela 1a
reclamada ao reclamante, para pagamento parcial da indenização
por danos morais e lucros cessantes. Em cumprimento ao art. 4°,
capítulo ALV da CNC do E. TRT da 15a Região, o(s) alvará(s)
estará(ão) disponível(is) no PAB da Caixa Econômica Federal,
localizado neste prédio.


2. Considerando o poder-dever do juiz de velar pela célere solução
do litígio, bem como o de promover esforços para a conciliação em
qualquer fase processual, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 19 de Agosto de 2015, às 14h02min, ocasião
em que as partes e os advogados deverão comparecer
obrigatoriamente, munidos de dados objetivos que possibilitem a
composição amigável e que viabilizem o adimplemento da
obrigação.


3. A audiência integrará a pauta especial de tentativa de
conciliação, realizada pelo Núcleo Regional de Gestão de
Processos em execução e será realizada no 3° andar da sede do
Fórum Trabalhista desta cidade.


4. A ausência, para a(o) reclamada(o), será considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, o que poderá implicar em multa
de até 20% do valor atualizado do débito (artigos 600, III e 601,
ambos do CPC) e, para o reclamante, litigância de má-fé, nos
termos do artigo 17, IV, do CPC, com as consequências previstas
no artigo 18 do mesmo código.


5. As partes deverão apresentar os cálculos dos valores devidos,
por ocasião da audiência, sob pena de preclusão, observando os
títulos deferidos e as contribuições fiscais e previdenciárias
incidentes.


6. Para possibilitar a análise dos autos e a extração de cópias que
eventualmente forem necessárias para a elaboração dos cálculos, o
exequente poderá retirá-los em carga pelo prazo improrrogável de
10 dias e a reclamada nos 10 dias subsequentes,
independentemente de novas intimações.


7. Caso as partes e/ou seus advogados tenham compromissos
anteriores, que impossibilitem o comparecimento à audiência supra,
deverão noticiá-lo nos autos, no prazo de cinco dias, anexando
documentos comprobatórios, sob pena de não ser deferido pedido
de redesignação da audiência formulado em outra oportunidade
com fundamento nesse motivo.


8. Na hipótese de a tentativa de conciliação restar infrutífera, os
autos físicos migração para a plataforma PJE, nos termos do
Provimento GP-VPJ-CR n° 05/2012, alterado pelo Provimento GP-
VPJ-CR n° 01/2015.


9. Intimem-se as partes e seus procuradores, ficando o(a)
devedor(a) cientificado(a) de que, na data supra, deverá se fazer
presente através de seu representante legal ou de preposto com
poderes para transigir.


Presidente Prudente, 23 de Julho de 2015.


JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 141/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/DECISÕES


MONOCRÁTICAS


Secretaria da 3a Turma - 5a Câmara


1- 5a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE ARARAQUARA 2A (270/2013), Acórdão n°
33865/2015-PATR


conhecer dos recursos ordinários interpostos por FLORIPARK
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (1a reclamada) e por
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. (2a reclamada), e
provê-los em parte para: a) excluir da condenação o pagamento de
indenização pelas despesas com tratamento; b) afastar a
condenação da 1a reclamada em relação aos depósitos de FGTS,
mantida a obrigação em face da 2a reclamada; e conhecer em parte
do recurso ordinário interposto ANTÔNIO BORGES DE OLIVEIRA
(reclamante) e o prover em parte para: a) determinar que a
indenização por lucros cessantes é devida no período de


27/06/2013 até 11/09/2014, observando-se os demais parâmetros
fixados na sentença; b) determinar que a indenização do auxílio-
alimentação/refeição é devida no período de 27/06/2013 até
11/09/2014, observando-se os demais parâmetros fixados na
sentença; c) determinar que os depósitos de FGTS são devidos no
período de 27/06/2013 até 11/09/2014, observando-se os demais
parâmetros fixados na sentença, naquilo em que não foi objeto de
reforma recursal. Mantém-se incólume, no mais, o r. julgado de 1°
grau, tudo nos termos da fundamentação.Mantêm-se os valores da
condenação e das custas processuais arbitrados na Origem para
fins recursais.


Votação unânime.


89- 5a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO CARLOS 2A (1587/2011), Acórdão n° 33953/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a TURMA
Tipo: Edital

Edital n° 23/2015 - 5a Câmara - Terceira Turma
Pauta de Julgamento para o dia 09/06/2015, 13:30 hs.



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 26/2015


Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO


1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:11/02/2015


- Prc.Fls.: 43)(OAB: 175112SPD)


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário