Informações do processo 0015400-11.2010.5.13.0004

  • Numeração alternativa
  • 00154/2010-004-13-00.6
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 25/10/2012 a 20/05/2021
  • Estado
  • Paraíba

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25/08/2014

Seção: 4a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

COUROS S/A e outros 2


Advogado do Reclamado DANIELLA RONCONI(OAB: 9684PB.I)


Despacho: Considerando o Acórdão (tramitação sequencial 0351),
devolva-se a CPE n° 0010256-89.2013.5.06.0313 (tramitação
sequenciais 0283-0285), para que seja desconstituída a penhora
efetivada sobre os valores constantes nos autos do Processo n°
0002750-93.2010.8.17.0480, que tramita perante a Vara da


Fazenda Pública de Caruaru-PE.


Após, aguarde-se o desfecho do Processo n° 0015000¬
40.2010.5.13.0022.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores
do cabimento dos Embargos, não há como acolhê-los. Embargos de
Declaração rejeitados.


DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1a TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13a Região, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração. João Pessoa, 10 de junho de 2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO:


Ciência ao embargado do despacho de sequencial 363, exarado por
Sua Excelência a Senhora Desembargadora Relatora, ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA.


"DESPACHO


Diante da possibilidade de modificação do julgado por atribuição de
efeitos modificativos aos presentes Embargos de Declaração,
intimese a parte embargada para querendo impugná-los no prazo
de 05 (cinco) dias".


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: AÇÃO EXECUTIVA. SÓCIO. RESPONSABILIDADE.
Os bens do sócio podem responder pelas dívidas da sociedade,
desde que esgotada a possibilidade de satisfação do crédito através
dos bens da empresa. Na hipótese dos autos, já existe bem da
executada penhorado nos autos, com avaliação em valor superior à
execução, razão porque impõe-se o prosseguimento da execução,
com o envio desse bem à hasta pública. Só após, se for o caso,
poderá haver o redirecionamento da execução para o patrimônio
dos sócios.


DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1a TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13a Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO
ao Agravo de Petição para desconstituir a penhora efetivada sobre
os valores constantes nos autos do Processo n. 0002750¬
93.2010.8.17.0480, que tramita perante a Vara da Fazenda Pública
de Caruaru PE, retomando a execução o seu curso regular, com a
designação de hasta pública para venda do bem já penhorado
nestes autos. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/02/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: PAUTA

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário