Informações do processo 0001769-31.2013.5.15.0071

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 25/10/2013 a 25/06/2015
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014 2013

25/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 48/2015 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Alice Helena
Faria Fernandes Advogado(a)(s): Simone Santagnelo Rodrigues
(SP - 229691) Recorrido(a)(s): Município de Mogi Guaçu


Advogado(a)(s): Francisco Carlos Leme (SP - 83875)


PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão
publicada em 13/02/2015; recurso apresentado em 26/02/2015).
Regular a representação processual. Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho /
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho. Duração do
Trabalho / Horas Extras. ALTERAÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO No que se refere aos temas em destaque, o v. acórdão
se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma
direta e literal, o dispositivo legal apontado. Assim, inadmissível o
recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e pela ausência dos
requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT.
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. Campinas, 16 de junho de 2015. Gisela
Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do
Trabalho Vice-Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO


PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a CÂMARA
Tipo: Acórdão DEJT

CONHECER do recurso ordinário de Alice Helena Faria Fernandes
e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação.


Votação unânime.


90- - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO 4A (1873/2013), Acórdão n° 4803/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a CÂMARA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 1a Câmara do


dia 03/02/2015 às 10:00


0010559-68.2014.5.15.0103 RO RECURSO ORDINÁRIO (PJE)


Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -


Procuradoria Regional 9 - 2G


Proc.: Doclácio Dias Barbosa - OAB: SP83431


Recorrido: ADRIANA MARCIANO SILVESTRE


Adv.: PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB:


SP0321164


Adv.: CIRO LOPES JUNIOR - OAB: SP0122298


Recorrido: MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA


LTDA. - ME


0011505-43.2013.5.15.0081 RO Recurso Ordinário (PJE)
Recorrente: MACIEL FELIX TENORIO
Adv.: DAVID NUNES - OAB: SP0226919


Recorrido: MARKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA


Adv.: MARIO RIVIEIRO MIYADAIRA - OAB: SP0311411-D


Adv.: FERNANDO CELLA - OAB: SP0177041


Recorrido: MVG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA


Adv.: ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI - OAB: SP0190564


Adv.: PRISCILLA HELENA TREVISAN ANDRIJIC - OAB:


SP0227188


Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria
Regional 12 - 2G


Proc.: Marcelo Felipe da Costa - OAB: SP300634



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário