Informações do processo 0000341-04.2013.5.03.0150

  • Numeração alternativa
  • 00341/2013-150-03-00.6
  • Movimentações
  • 36
  • Data
  • 04/06/2013 a 28/07/2014
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2014 2013

28/07/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

Retirar os documentos que instruíram o feito, no prazo de 10
dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/07/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

Retirar, no prazo de 48 horas, os documentos solicitados, mediante
recibo nos autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/07/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

Pagar, em 10 dias, as custas da execução, no importe de R$ 44,26,
sob pena de execução.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/06/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

Tomar ciência do retorno dos autos do Egrégio TRT 3a Região.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/05/2014

Seção: Quarta Turma
Tipo: Intimação

Publicação de acórdãos de ordem do Exmo. Desembargador
Presidente


da 4a. Turma, para ciência das partes:


Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para
vista na Diretoria da Secretaria de Recursos, na Avenida do
Contorno, no. 4.631, térreo, Bairro Serra.


EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - penhora - bens da sociedade
conjugal - possibilidade - MEAÇÃO DA CÔNJUGE AFASTADA -
evidenciado pelos elementos probatórios dos autos que os bens
imóveis constritos foram adquiridos pela sociedade conjugal durante
o período de vigência do contrato de trabalho da exequente do
processo principal, cujo labor com seus frutos financeiros beneficiou
a cônjuge meeira, impossível reservar a meação da embargante,
sendo absolutamente possível e legítima a penhora de tais bens.
Inteligência do artigo 1664 do CC c/c o artigo 592, inciso IV, do
CPC.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/05/2014

Seção: Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

QUARTA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO
ORDINÁRIA DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 3a.


REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2014,
QUARTA-FEIRA,


ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO 2, 8o. ANDAR, EDIFICIO
SEDE, NA


AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Julio Bernardo do Carmo


Revisor: Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/03/2014

Seção: Diretoria de Recursos
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 12
DISTRIBUICAO DE 24 DE MARCO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e quatro de marco de
dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/03/2014

Seção: Diretoria de Recursos
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 12
DISTRIBUICAO DE 24 DE MARCO DE 2014


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Maria Regina Soares
Santos, procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo
86, caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e quatro de marco de
dois mil e catorze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/02/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

JUSTIÇA DO TRABALHO


Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí


ENDEREÇO: Avenida Joao de Camargo, 384 - Santa Rita do
Sapucaí - MG


Nro Único CNJ : 0000341-04.2013.503.0150
EMBARGANTE : Marina Vilela Avelar Lopes
EMBARGADO : Rita Margarete Pereira de Souza
EXPEDIENTE 00027/14


O Exmo. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino, Juiz do Trabalho
Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, por meio deste, o reclamado Phihong PWM Brasil
Ltda,


intimado a ter vista do agravo de petição interposto pela


embargante,


no prazo legal de 8 dias.


Eu, Vladimir Donizeti da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2014.


Ass. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/02/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Edital

JUSTIÇA DO TRABALHO


Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí


ENDEREÇO: Avenida Joao de Camargo, 384 - Santa Rita do


Sapucaí - MG


Nro Único CNJ : 0000341-04.2013.503.0150
EMBARGANTE : Marina Vilela Avelar Lopes
EMBARGADO : Rita Margarete Pereira de Souza
EXPEDIENTE 00028/14


O Exmo. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino, Juiz do Trabalho
Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele
tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, por meio deste, o reclamado First international
Computer do Brasil Ltda, intimado a ter vista do agravo de
petição


interposto pela embargante, no prazo legal de 8 dias.


Eu, Vladimir Donizeti da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2014.


Ass. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/02/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Edital

JUSTIÇA DO TRABALHO


Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí


ENDEREÇO: Avenida Joao de Camargo, 384 - Santa Rita do


Sapucaí - MG


Nro Único CNJ : 0000341-04.2013.503.0150
EMBARGANTE : Marina Vilela Avelar Lopes
EMBARGADO : Rita Margarete Pereira de Souza
EXPEDIENTE 00029/14


O Exmo. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino, Juiz do Trabalho
Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, por meio deste, o reclamado PWM do Brasil Ltda,
intimado a ter vista do agravo de petição interposto pela
embargante, no prazo legal de 8 dias.


Eu, Vladimir Donizeti da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2014.


Ass. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/02/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

Vista do agravo de petição interposto pela embargante, pelo prazo
legal de 8 dias.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

JUSTIÇA DO TRABALHO


Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí


ENDEREÇO: Avenida Joao de Camargo, 384 - Santa Rita do


Sapucaí - MG


Nro Único CNJ : 0000341-04.2013.503.0150
EMBARGANTE : Marina Vilela Avelar Lopes
EMBARGADO : Rita Margarete Pereira de Souza
EXPEDIENTE 00006/14


O Exmo. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino, Juiz do Trabalho
Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, o reclamado PHIHONG PWM BRASIL LTDA por
meio deste,


intimado do inteiro teor da decisão de f.297/299.


Eu, Vladimir Donizeti da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 29 dias do mês de Janeiro de 2014.


Ass. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Edital

JUSTIÇA DO TRABALHO


Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí


ENDEREÇO: Avenida Joao de Camargo, 384 - Santa Rita do


Sapucaí - MG


Nro Único CNJ : 0000341-04.2013.503.0150
EMBARGANTE : Marina Vilela Avelar Lopes
EMBARGADO : Rita Margarete Pereira de Souza
EXPEDIENTE 00007/14


O Exmo. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino, Juiz do Trabalho
Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, por meio deste, a reclamada First International
Computer


do Brasil Ltda, intimada do inteiro teor da decisão de f.297/299.
Eu, Vladimir Donizeti da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 29 dias do mês de Janeiro de 2014.


Ass. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Edital

JUSTIÇA DO TRABALHO


Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí


ENDEREÇO: Avenida Joao de Camargo, 384 - Santa Rita do


Sapucaí - MG


Nro Único CNJ : 0000341-04.2013.503.0150
EMBARGANTE : Marina Vilela Avelar Lopes
EMBARGADO : Rita Margarete Pereira de Souza
EXPEDIENTE 00008/14


O Exmo. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino, Juiz do Trabalho
Substituto, na forma da lei,


FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem,
ou dele


tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e
não


sabido fica, por meio deste, a reclamada PWM do Brasil Ltda,
intimada


do inteiro teor da decisão de f.297/299.


Eu, Vladimir Donizeti da Silva, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o
presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 15/2008,
art.


6°) aos 29 dias do mês de Janeiro de 2014.


Ass. Dr. Diego Alirio Oliveira Sabino
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2014

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai
Tipo: Notificação

Tomar ciência do inteiro teor da decisão de f.297/299.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário