Informações do processo 0010022-66.2013.5.01.0016

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

28/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria-Geral - Edital

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    FRANCIS BAPTISTA DA SILVA

-    PETT & CAPELLATO REPRESENTAÇÕES LTDA.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

26/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma - Acórdão

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    FRANCIS BAPTISTA DA SILVA

-    PETT & CAPELLATO REPRESENTAÇÕES LTDA.

Orgão Judicante - 6a Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V.
ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMISSÕES.
MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Não atendido o disposto no
artigo 896, alínea "a" e § 1°-A, I, da CLT, não há como reformar o r.
despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a
que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - Distribuição

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    FRANCIS BAPTISTA DA SILVA

-    PETT & CAPELLATO REPRESENTAÇÕES LTDA.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

09/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma - Pauta

Complemento: Plenário Virtual

Intimado(s)/Citado(s):

-    FRANCIS BAPTISTA DA SILVA

-    PETT & CAPELLATO REPRESENTAÇÕES LTDA.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

21/07/2017

Seção: PRESIDÊNCIA - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    FRANCIS BAPTISTA DA SILVA

Destinatário: FRANCIS BAPTISTA DA SILVA

Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa n° 16 do TST.

Em 21/07/2017.

Secretaria Judiciária de 2a Instância


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

04/05/2017

Seção: PRESIDÊNCIA - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP

Destinatário: PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA -
EPP

Indeferido o recurso de revista.

Em 24 de Abril de 2017.

Secretaria Judiciária de 2a Instância


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário