Informações do processo 0002022-16.2012.5.15.0051

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 26/11/2012 a 01/12/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013 2012

13/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
05/10/2015 a 09/10/2015 - 2a Turma (T2).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

30/07/2015

Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE EXPEDIENTES
EDITAL 59/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHO EXARADO EM
PROCESSO DE NATUREZA INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 40/2015 - INTIMAÇÃO DE DECISÕES EXARADAS EM
PROTOCOLOS ASSOCIADOS A PROCESSOS DE NATUREZA
INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Processo N° RO-0001465-15.2011.5.15.0067
Complemento ( Protocolo n° 13804764/2015-EDOC


associado ao Numeração única:
0001465-15.2011.5.15.0067 RO ) 1 -
4a CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac.
68029/2013 VARA DO TRABALHO DE
RIBEIRÃO PRETO 4A


Recorrido: Daniel de Faria


Advogado(a) Gislene Mariano de Faria (288246-SP-


D - Prc.Fls.: 29)(OAB: 288246SPD)


DECISÃO: "O Reclamante apresenta agravo de instrumento em


face de decisão denegatória de recurso ordinário. Ocorre que o feito
foi remetido ao C. TST em 15/05/2014, para apreciação do agravo
da parte adversa. Neste contexto, incabível a interposição de
agravo de instrumento, nos termos preconizados no art. 897, "b", da
CLT. Indefiro o processamento. Intime-se. Campinas, 12 de maio
de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes -
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua
Barão de Jaguara, 901 - Campinas (SP).


Campinas, 09 de junho de 2015
REGINA CÉLIA RAMIRES CHIMINAZZO
Secretária Judiciária


SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 37/2015 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROTOCOLOS ASSOCIADOS A PROCESSOS DE
NATUREZA INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Raizen Energia
S.A. Advogado(a)(s): Heraldo Jubilut Júnior (SP - 23812)


Recorrido(a)(s): José João de Paiva Advogado(a)(s): Dioneth de
Fátima Furlan (SP - 79133) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/02/2015; recurso
apresentado em 24/02/2015). Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO
CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência. Com relação à
prescrição, inviável o recurso, uma vez quea recorrente não indicou
o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige
o art. 896, § 1°-A, I, da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO / Partes e Procuradores / Procuração/Mandato. No que
se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez quea
recorrente transcreveu o acórdãona íntegrasem indicar
especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da
insurgência, conforme exige o art. 896, § 1°-A, I, da CLT.


Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional /
Adicional de Periculosidade / Tempo de exposição. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores /
Sucumbência / Honorários Periciais. Com relação a tais questões,
resta prejudicada a análise do apelo, uma vez que o v. acórdão não
conheceu do recurso ordinário interposto, por defeito de
representação processual e portanto, deixou de apreciar referidas
matérias. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de
revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 28 de maio de 2015.
Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes -
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial"
A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Em face da interposição
de recurso de revista, diga o reclamante se tem interesse em iniciar
a execução provisória. Em caso positivo, deverá providenciar a
autuação da carta de senteça junto ao PJE (exprovas).


No silêncio, aguarde-se a solução do recurso de revista.


Piracicaba, 02/06/2015.


RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA
Juiza Do Trabalho Substituta -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a CÂMARA
Tipo: Acórdão DEJT

conhecer os embargos de declaração opostos por RAIZEN


ENERGIA S.A. e, no mérito, rejeitá-los.


Votação unânime.


Processo de Origem: 0002022-16.2012.5.15.0051 RO VARA DO
TRABALHO DE PIRACICABA 2A, Recorrente: Raizen Energia S.A.
- Adv.: Heraldo Jubilut Júnior (23812-SP-D), Recorrido: José João
de Paiva - Adv.: Dioneth de Fátima Furlan (79133-SP-D)


39- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS 5A (1026/2013), Acórdão n° 5086/2015-PATR


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário