Informações do processo 0001222-23.2012.5.01.0521

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3394717
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Analisando melhor os autos, chamo o feito à ordem, para tornar
sem efeito o despacho anterior (id 2dbc9a2).

Remetam-se, com urgência, os autos para a Contadoria, a fim
de se verificar se os honorários periciais restaram liquidados
juntamente com as demais verbas.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 19 de setembro de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
- VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3394717
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Analisando melhor os autos, chamo o feito à ordem, para tornar
sem efeito o despacho anterior (id 2dbc9a2).

Remetam-se, com urgência, os autos para a Contadoria, a fim
de se verificar se os honorários periciais restaram liquidados
juntamente com as demais verbas.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 19 de setembro de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

- VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbc9a2
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Defiro o requerimento de expedição de alvará ao reclamante (id
7c7e4eb), pelas parcelas depositadas de id d0c60a2, 1f31a26 e
a8a49ec. Providencie a secretaria.

Após, notifique-se o reclamante para ciência e a remetam-se os
autos ao Eg. TRT 1ª Região para julgamento do agravo de petição
(id 9b724a3).

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,

fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 08 de setembro de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbc9a2
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Defiro o requerimento de expedição de alvará ao reclamante (id

7c7e4eb), pelas parcelas depositadas de id d0c60a2, 1f31a26 e

a8a49ec. Providencie a secretaria.

Após, notifique-se o reclamante para ciência e a remetam-se os

autos ao Eg. TRT 1ª Região para julgamento do agravo de petição

(id 9b724a3).

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 08 de setembro de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
- VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d6fad2
proferida nos autos.

C E R T I D Ã O

Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 22 do Provimento
001/2014, que passo a analisar os pressupostos de admissibilidade:
Agravo de Petição do AUTOR: ID 9b724a3 ;

Procuração/Subs.: IDae0a4d2 ;

Data da intimação: 06/07/2022;

Data da Interposição: 18/07/2022;

Decisão executória: ID 5815f34;

Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz
do Trabalho.

RESENDE/RJ,11 de agosto de 2022

JOAO MARCELO VALERIANO FURTADO

DECISÃO - PJe

Vistos e etc.

Tendo em vista encontrarem-se presentes os pressupostos
intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o
Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Assim, ao(s)
agravado(s) . Após, ao Eg. TRT com as nossas homenagens.
RESENDE/RJ, 11 de agosto de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5815f34
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
.

Vistos, etc.

Interpôs o exequente impugnação ao cálculo homologado, através
da petição de id be5cc12.

Juízo garantido, através de depósito.

A parte contrária se manifestou, conforme petição de id e56216f.

1) MÉRITO

O Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da decisão
conjunta proferida nos autos da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI
6.021, fixando os parâmetros seguintes:

- reputaram-se válidos e não ensejando qualquer rediscussão (na
ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória)
todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou
qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma
extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de
mora de 1% ao mês;

- ficaram mantidas, com a consequente autorização para execução,
as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram,
na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os
juros de mora de 1% ao mês, impondo-se a eficácia erga omnes e
efeito vinculante, no sentido de atingir todos aqueles feitos já
transitados em julgado;

- caso não tenha havido qualquer manifestação expressa, seja na
sentença, seja no acórdão, quanto aos índices de correção
monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples
consideração de seguir os critérios legais), devem ser aplicados os
mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as

hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam, a
incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da distribuição,
a incidência da taxa SELIC;

- para os processos em curso que estejam sobrestados na fase de
conhecimento (independentemente de estarem com ou sem
sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma
retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de
alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em
interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e
14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC).

O caso em questão enquadra-se no terceiro parâmetro supra
mencionado (não foram definidos os índices de correção de
monetária de maneira expressa), razão pela qual corretos os
cálculos realizados com a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial
e, a partir da distribuição, a incidência da taxa SELIC.

Urge salientar, por fim, que o acórdão do STF foi bem claro ao
definir, para efeitos de modulação, que para fins de trânsito em
julgado era necessária a decisão expressa, tanto dos juros, quanto
do índice de correção, não bastando, portanto, a fixação de apenas
um ou outro.

ANTE AO EXPOSTO o Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Resende
julga IMPROCEDENTE a impugnação da exequente, na forma da
fundamentação supra, que integra a presente decisão.
Custas “ex-lege".

Intimem-se as partes.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
- VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5815f34
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
.

Vistos, etc.

Interpôs o exequente impugnação ao cálculo homologado, através
da petição de id be5cc12.

Juízo garantido, através de depósito.

A parte contrária se manifestou, conforme petição de id e56216f.

1) MÉRITO

O Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da decisão
conjunta proferida nos autos da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI

6.021, fixando os parâmetros seguintes:

- reputaram-se válidos e não ensejando qualquer rediscussão (na
ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória)
todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou
qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma
extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de
mora de 1% ao mês;

- ficaram mantidas, com a consequente autorização para execução,
as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram,
na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os
juros de mora de 1% ao mês, impondo-se a eficácia erga omnes e
efeito vinculante, no sentido de atingir todos aqueles feitos já
transitados em julgado;

- caso não tenha havido qualquer manifestação expressa, seja na
sentença, seja no acórdão, quanto aos índices de correção
monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples
consideração de seguir os critérios legais), devem ser aplicados os
mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as
hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam, a
incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da distribuição,
a incidência da taxa SELIC;

- para os processos em curso que estejam sobrestados na fase de
conhecimento (independentemente de estarem com ou sem
sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma
retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de
alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em
interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e
14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC).

O caso em questão enquadra-se no terceiro parâmetro supra
mencionado (não foram definidos os índices de correção de
monetária de maneira expressa), razão pela qual corretos os
cálculos realizados com a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial
e, a partir da distribuição, a incidência da taxa SELIC.

Urge salientar, por fim, que o acórdão do STF foi bem claro ao
definir, para efeitos de modulação, que para fins de trânsito em
julgado era necessária a decisão expressa, tanto dos juros, quanto
do índice de correção, não bastando, portanto, a fixação de apenas
um ou outro.

ANTE AO EXPOSTO o Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Resende
julga IMPROCEDENTE a impugnação da exequente, na forma da
fundamentação supra, que integra a presente decisão.
Custas “ex-lege".

Intimem-se as partes.

RODRIGO DIAS PEREIRA
Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c1eaf
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Tendo em vista a petição apresentada pelo Expert, cumpre
esclarecer que o valor referente aos honorários periciais somente
serão liberados após a integralização do total devido pela ré.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 27 de maio de 2022.

GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

- MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c1eaf
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Tendo em vista a petição apresentada pelo Expert, cumpre
esclarecer que o valor referente aos honorários periciais somente
serão liberados após a integralização do total devido pela ré.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 27 de maio de 2022.

GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA

Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c651f
proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos, etc.

Tendo em vista a concordância do Reclamante, nos termos do art.
916 §3º do CPC, expeça-se alvará em favor do mesmo pelo
valor depositado pela 1ª ré (id f8416b9), na conta indicada na
petição de id 482de2d, notificando-o para ciência.

Por meio deste, fica a parte ré notificada de que foi deferido o
parcelamento na forma do artigo 916 do CPC, devendo ser
observado os parâmetros definidos no despacho de id 15eed58.
Após, aguarde-se a integralização do valor devido.

Através deste, fica a parte ré intimada para manifestações acerca
da Impugnação à sentença de liquidação (id be5cc12). Prazo de 05
dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 20 de maio de 2022.

GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
- MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c651f
proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos, etc.

Tendo em vista a concordância do Reclamante, nos termos do art.
916 §3º do CPC, expeça-se alvará em favor do mesmo pelo
valor depositado pela 1ª ré (id f8416b9), na conta indicada na
petição de id 482de2d, notificando-o para ciência.

Por meio deste, fica a parte ré notificada de que foi deferido o
parcelamento na forma do artigo 916 do CPC, devendo ser
observado os parâmetros definidos no despacho de id 15eed58.
Após, aguarde-se a integralização do valor devido.

Através deste, fica a parte ré intimada para manifestações acerca
da Impugnação à sentença de liquidação (id be5cc12). Prazo de 05
dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 20 de maio de 2022.

GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

- MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE

VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15eed58
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

Tendo em vista o requerimento da parte 1ª Ré de id 35ac604, bem
como o comprovante de pagamento de id f8416b9, deverá a parte
autora se manifestar acerca do requerimento de parcelamento
do débito , previsto no art. 916 do CPC, bem como para, querendo,
impugnar a decisão homologatória de cálculos, no prazo de 05
dias, nos termos do art. 884 da CLT.

Transcorrido in albis o referido prazo, fica desde já deferido o
parcelamento nos moldes do art. 916 CPC, sendo que os
pagamentos das parcelas deverão ser comprovados na mesma
data dos meses subsequentes, devendo haver comprovação
imediatamente após o vencimento, sob pena de execução.
Os valores referentes à correção monetária, juros e eventuais
diferenças, deverão ser pagos juntamente com a última parcela.
Observe-se que cabe ao executado o cálculo do valor a ser
depositado em cada parcela, devendo efetuar o depósito judicial em
conta judicial vinculada a este feito e partes, em agência da Caixa
Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Após, aguarde-se a comprovação do pagamento das parcelas.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 12 de maio de 2022.

MARINA PEREIRA XIMENES

Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15eed58
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

Tendo em vista o requerimento da parte 1ª Ré de id 35ac604, bem
como o comprovante de pagamento de id f8416b9, deverá a parte
autora se manifestar acerca do requerimento de parcelamento
do débito , previsto no art. 916 do CPC, bem como para, querendo,
impugnar a decisão homologatória de cálculos, no prazo de 05
dias, nos termos do art. 884 da CLT.

Transcorrido in albis o referido prazo, fica desde já deferido o
parcelamento nos moldes do art. 916 CPC, sendo que os
pagamentos das parcelas deverão ser comprovados na mesma
data dos meses subsequentes, devendo haver comprovação
imediatamente após o vencimento, sob pena de execução.
Os valores referentes à correção monetária, juros e eventuais
diferenças, deverão ser pagos juntamente com a última parcela.
Observe-se que cabe ao executado o cálculo do valor a ser
depositado em cada parcela, devendo efetuar o depósito judicial em
conta judicial vinculada a este feito e partes, em agência da Caixa
Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Após, aguarde-se a comprovação do pagamento das parcelas.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 12 de maio de 2022.

MARINA PEREIRA XIMENES

Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA
- MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deee7f2
proferida nos autos.

DECISÃO Pje-JT

HOMOLOGO os cálculos liquidados pela contadoria, #id:2a9d50e
e #id:58c05ac, por corretos.

Intimem-se as partes para ciência.

Tendo em vista a (primeira) reclamada estar devidamente assistida
por advogado, fica desde já citada em execução, para pagamento
em 48 horas.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 04 de maio de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deee7f2
proferida nos autos.

DECISÃO Pje-JT

HOMOLOGO os cálculos liquidados pela contadoria, #id:2a9d50e
e #id:58c05ac, por corretos.

Intimem-se as partes para ciência.

Tendo em vista a (primeira) reclamada estar devidamente assistida
por advogado, fica desde já citada em execução, para pagamento
em 48 horas.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste,
fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 04 de maio de 2022.

RODRIGO DIAS PEREIRA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO MARTINS RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S):
RODRIGO MARTINS RODRIGUES

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
impugnarem fundamentadamente os cálculos de #id:6ad29b4, no
prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

RESENDE/RJ, 14 de março de 2022.

HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S):

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS
LTDA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
impugnarem fundamentadamente os cálculos de #id:6ad29b4, no
prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

RESENDE/RJ, 14 de março de 2022.

HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S):
AETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
impugnarem fundamentadamente os cálculos de #id:6ad29b4, no
prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

RESENDE/RJ, 14 de março de 2022.

HENRIQUE RODRIGUES DE PAULA

Assessor