Informações do processo 1000199-62.2014.8.26.0568

Movimentações Ano de 2014

05/11/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. Sentença homologando a partilha (fls.78), havendo sido expedido o formal às fls.87/88. Consulta realizada pela serventia acerca da determinação para expedição de alvarás ante ao informado pela inventariante às fls77. Tendo a inventariante informado às fls.77 que não há valores a serem levantados a título de seguro e sendo irrisório o valor correspondente à poupança, não pretendendo resgatá-lo, fica prejudicada a expedição dos alvarás. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/10/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Providencie a inventariante a indicação das peças para extração do formal de partilha, bem como o recolhimento das taxas de xérox e expedição.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

23/09/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e dou por firme e valiosa a partilha de fls.31/38, constante destes autos de arrolamento, com fundamento no artigo 2015 do Código Civil. Em consequência, atribuo aos herdeiros os bens ali descritos, com ressalva de erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado expeçam-se os Alvarás, e o Formal de partilha, providenciando a inventariante a retirada. Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.R.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/08/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. Relatório às fls. 54/55. Fls. 59: despacho determinando a expedição de ofício à CEF acerca de informações sobre os exatos valores existentes na conta poupança n° 74725-4, bem como os valores existentes a título dos seguros prestamistas nrs. 10349770003059 e 20349770152910 em nome do “de cujus”. Fls. 60: ofício expedido pelo Cartório à CEF. Fls. 64: certidão de decurso de prazo para a resposta do ofício. Fls. 65: reiteração do ofício à CEF pelo Cartório. Fls. 67/68: petição pela FESP não se opondo ao prosseguimento do feito e informando que foi efetuado o devido recolhimento do imposto “causa mortis”. Fls. 69: despacho determinando que se aguarde a resposta do ofício expedido às fls. 65. Fls. 70/71: resposta de ofício pela CEF. Fls. 71/71: Sobre a resposta do ofício pela CEF, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

08/08/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. Relatório do processo às fls. 54/55. Fls. 59: despacho determinando a expedição de ofício à CEF acerca de informações sobre os exatos valores existentes na conta poupança n° 74725-4, bem como os valores existentes a título dos seguros prestamistas nrs. 10349770003059 e 20349770152910 em nome do “de cujus”. Fls. 60: ofício expedido pelo Cartório à CEF. Fls. 64: certidão de decurso de prazo para a resposta do ofício. Fls. 65: reiteração do ofício à CEF pelo Cartório. Fls. 67/68: petição pela FESP não se opondo ao prosseguimento do feito e informando que foi efetuado o devido recolhimento do imposto “causa mortis”. Aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 65, por mais 30 dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/05/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. Cuida-se de Arrolamento de Bens deixados pelo falecimento de Valdemar Peres Cazaroto (fls.01/10). Juntou documentos (Fls. 11/14 procurações; Fls. 15/19 documentos pessoais; Fls. 20 certidão de óbito; Fls. 21 certidão casamento; Fls. 22 certidão Negativa Municipal; Fls. 23 certidão negativa federal; Fls. 24 IPTU; Fls. 25 matrícula; Fls. 26/27 custas). Fls.28: nomeada inventariante a requerente Maria Aparecida Rodrigues Peres; determinado que a inventariante regularizasse o plano de partilha (uma vez está sendo inventariado 50% do imóvel, não há como atribuir a cada um dos três herdeiros filhos o percentual de 22,22%) e apresentasse a declaração de ITCMD junto à repartição fiscal. Fls.31/38: petição da inventariante apresentando novas declarações e plano de partilha. Fls. 39: despacho determinando que a inventariante apresente a declaração do ITCMD. Apresentação da declaração do ITCMD pela inventariante às fls. 46. Fls. 46: Aguarde-se por 60 dias o processamento da declaração de ITCMD. Fls.50: despacho determinou aguardar o processamento do ITCMD e após vista ao Procurador. Fls.51: Inventariante requer reiterar o pedido do item 2 da inicial(fls.10) (expedição de ofício à Caixa Econômica Federal acerca de informações sobre saldo em conta poupança e outros valores a título dos seguros prestamistas ); Defiro a expedição de ofício, como requerido. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 50. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

06/05/2014

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Arrolamento Comum
Vistos. Cuida-se de Arrolamento de Bens deixados pelo falecimento de Valdemar Peres Cazaroto (fls.01/10). Juntou documentos( Fls. 11/14 procurações; Fls. 15/19 documentos pessoais; Fls. 20 certidão de óbito; Fls. 21 certidão casamento; Fls. 22 certidão negativa Municipal; Fls. 23 certidão negativa federal; Fls. 24 IPTU; Fls. 25 matrícula; Fls. 26/27 custas). Fls.28: nomeada inventariante a requerente Maria Aparecida Rodrigues Peres e determinado que a inventariante regularizasse o plano de partilha (uma vez está sendo inventariante 50% do imóvel, não há como atribuir a cada um dos três herdeiros filhos o percentual de 22,22%, e apresente a inventariante a declaração de ITCMD junto à repartição fiscal). Fls.31/38: petição da inventariante apresentando novas declarações e plano de partilha, dando cumprimento ao supra determinado. Fls. 42: Decorrido o prazo para a inventariante apresentar a declaração de ITCMD. Intime-se a inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito (apresentar declaração de ITCMD) em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos