Informações do processo 0000155-89.2014.5.15.0124

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 13/02/2014 a 03/07/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2014

03/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc.


Inicialmente, retire-se o feito de pauta.


Tendo em vista a petição de fls. 51/52, noticiando ACORDO entre
as partes, no valor de R$ 15.712,26 (quinze mil, setecentos e doze
reais e vinte e seis centavos) líquidos, nos termos do acordo
supramencionado, o Juízo homologa-o para que surta seus efeitos
jurídicos e legais.


Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, tendo em
vista a natureza da verba discriminada à fl. 51.


Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 314,24,
calculadas sobre o valor do acordo (R$ 15.712,26), com isenção de
pagamento, na forma da lei.


Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte
reclamante, no prazo de cinco dias, cuja inadimplência,
independente de intimação, ensejará em execução. O silêncio
implicará no cumprimento do acordo.


Após o cumprimento do acordo e demais formalidades de praxe, dê-
se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.


Dispensada a intimação do INSS nos termos da Portaria n°
582/2013 de 11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda.
Intimem-se as partes.


Penápolis, 02 de julho de 2014.


ALEXANDRE FRANCO VIEIRA
Juiz do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da
designação de audiência UNA para o dia 12/08/2014, às 13h40min.


Observações:


1) O patrono fica responsável pela intimação de seu constituinte,
devendo indicar o atual endereço do mesmo em audiência, para
retificação do cadastro (caso necessário).


2) Havendo pedido de perícia, deverão as partes apresentar rol de
quesitos e assistente técnico em audiência, sob pena de preclusão.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/06/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 44, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante dos termos da ata de
audiência, intimem-se as partes para, em cinco dias, informarem
sobre eventual composição amigável. No silêncio, inclua-se o feito
na pauta, com as cominações de praxe.


Penápolis, 04 de junho de 2014 (quarta-feira).


ALAN CEZAR RUNHO


Juiz Titular de Vara do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/02/2014

Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 36, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1) A parte reclamante
requer, liminarmente, o arresto de bens da reclamada, em razão da
tentativa de alienação do maquinário remanescente, com intuito de
obstar a frustração do direito pretendido e narrado na exordial.
Rejeito, por ora, o pedido liminar de arresto, vez que a medida já
restou deferida nos autos de n° 139-38.2014.


2) Designo audiência UNA para o dia 24/04/2014 às 09h00min.


3) Intimem-se as partes com as cautelas e cominações de praxe.
Penápolis, 05 de fevereiro de 2014 (quarta-feira).


ALAN CEZAR RUNHO


Juiz Titular de Vara do Trabalho - 1) O patrono fica responsável
pela intimação de seu constituinte, devendo indicar o atual endereço
do mesmo em audiência, para retificação do cadastro (caso
necessário).


2) Havendo pedido de perícia, deverão as partes apresentar rol de
quesitos e assistente técnico em audiência, sob pena de preclusão.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário