Informações do processo 0005800-34.2009.5.15.0007

Seção: 4a TURMA
Tipo: Despacho

Secretaria da 4^a Turma EDITAL ID N° 310/2014 DE INTIMAÇÃO
DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA
INDIVIDUAL DE COMPETÊNCIA DA 8a CÂMARA. Pelo presente
Edital, ficam os senhores advogados, abaixo identificados,
intimados dos despachos proferidos nos processos a seguir
relacionados:

Processo de Origem: 8a CÂMARA 0005800-34.2009.5.15.0007 RO
VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A, Recorrente: Sidnei
Luciano Pedroso - Adv.: Cláudia Akiko Ferreira (135034-SP-D),

Recorrido: Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE -
Adv.: Tatiana Camargo Neves (251864-SP-D)

DESPACHO: " PROCESSO TRT N. 0005800¬

34.2009.5.15.0007 RO 4^a TURMA - 8^a CÂMARA Vistos. Vista à
parte contrária. Após, tornem conclusos. Campinas, 23 de
Setembro de 2014 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
Juíza Relatora "

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

Seção: 4^a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 191/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS PELA
SECRETARIA DA 4a TURMA DE COMPETÊNCIA DA 7a E 8a
CÂMARAS - I

1- 8a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
JACAREÍ 2A (348/2012), Acórdão n° 49996/2014-PATR Julgado em

CONHECER DO RECURSO de SIDNEI LUCIANO PEDROSO e O
PROVER para acolher os pleitos de indenização por danos morais e
estéticos, cada qual arbitrada em R$10.000,00 e de pensão mensal
vitalícia desde a data do evento, fixada no valor correspondente a
6% de sua remuneração, incluindo-se na base de cálculo as horas
extras, adicionais, gratificações e 13° salário, nos limites do pedido;
observadas a forma de atualização e incidência de juros, conforme
fundamentação, o que torna parcialmente procedentes as
pretensões da inicial. Para fins recursais, arbitra-se o valor da
condenação em R$ 80.000,00. Custas, pela reclamada, no importe
de R$ 1.600,00.

Votação por maioria. Vencido o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que
divergia para dar provimento ao recurso arbitrando a pensão mensal
vitalícia de 20% do salário último recebido, mais R$ 50.000,00 por
danos morais e R$ 20.000,00 por danos estéticos. Ressalvou
fundamentação o Desembargador Thomas Malm.

166- 8a CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A (2235/2011), Acórdão
n° 50161/2014-PATR Julgado em

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Seção: 4^a TURMA
Tipo: Edital

Edital n° 177/2014 - 8a Câmara - Quarta Turma

Pauta de Julgamento para o dia 24/06/2014, às 10:00 horas.

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Seção: 4^a TURMA
Tipo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Edital n° 0018/2014 - PJE - 6<sup>a

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2^a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 59/2014

Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:01/04/2014

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