Informações do processo 0001270-49.2013.5.15.0135

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 15/07/2013 a 09/04/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013

03/12/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
DE FOLHAS ., CUJA ÍNTEGRA PODE SER CONSULTADA NA
INTERNET (www.trt15.jus.br), A PARTIR DA PRESENTE
PUBLICAÇÃO, E SE ENCONTRA NOS AUTOS:


JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO


VALOR R$ 10.000,00


CUSTAS RECTE: 0,00 - ISENTO (R$)


CUSTAS RECDO: 200,00 - NÃO ISENTO (R$) -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/07/2013

Seção: 4a VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
Tipo: Despacho

Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 14:45 horas do dia 24 de Julho de 2013 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 06/06/2013,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.


Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:


- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.


- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.


Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:


- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.


- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.


O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.


Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:


Ao Reclamante : AO RECLAMANTE:


* CABE AOS SRS. ADVOGADOS COMUNICAR AO RECLAMANTE
A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA SUPRA, SOB AS PENAS DO
ART. 844, DA CLT.


À Reclamada: À RECLAMADA: 01. A AUDIÊNCIA ACIMA
DESIGNADA SERÁ UNA (RITO ORDINÁRIO); 02. Solicita-se trazer
contestação escrita com cópia para o advogado da parte contrária;
03. Por ocasião da contestação a reclamada deverá juntar cartões
de ponto de todo o período contratual, sob pena de confissão,
naquilo que couber (Súmula n° 338, do TST); 04. Na audiência, a
reclamada deverá comprovar com prova documental idônea, que o
preposto preenche os requisitos da Súmula n° 377, do C. TST; 05.
Testemunhas nos termos do artigo 825, "caput", da CLT. Tudo
conforme despacho de fls.__.


Segue anexo cópia da petição inicial e do despacho de fls._.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário