Informações do processo 0000202-26.2014.5.15.0104

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 28/02/2014 a 19/04/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

17/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- VILSON RICARDO LELES DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Tanabi


Processo: 0000202-26.2014.5.15.0104
AUTOR: VILSON RICARDO LELES DA SILVA
RÉU: LATICINIOS TIROLEZ LTDA


D E S P A C H O


Recebo os embargos à execução, eis que tempestivos, regular a
representação processual e garantido o Juízo.


Intime-se o exequente para que se manifeste em 5 dias.


Em 16 de Novembro de 2015.


Juiz do Trabalho
jdg


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- LATICINIOS TIROLEZ LTDA


- VILSON RICARDO LELES DA SILVA


DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 10/09/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 11/09/2015


DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo:


Tratando-se de Sentença ilíquida, impõe-se a respectiva liquidação
com a apuração e indicação, separadamente, das seguintes
importâncias (artigo 879 da CLT):


I - valor da contribuição previdenciáriaa cargo do empregado (artigo
20 da Lei 8.212/91);


II - valor da contribuição previdenciária sob responsabilidade direta
do empregador (artigo 22, I e II da Lei 8.212/91, bem como aquelas
referentes aos terceiros);


III - valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do valor
da contribuição previdenciária a cargo do empregado e do valor da
contribuição previdenciária sob responsabilidade direta do
empregador;


IV - valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do
imposto de renda, devido diretamente ao exeqüente, já descontado
o valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado;


V - valor das parcelas desse crédito líquido sujeitas à incidência do
imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das
aludidas parcelas e o respectivo percentual em relação ao valor
total do crédito, individualmente, de cada uma das três rubricas
sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva
do tributo:

férias

(nestas incluídas os abonos previstos no artigo 7°,
inciso XVII, da Constituição e no artigo 143 da Consolidação das
Leis do Trabalho),

décimos terceiros salários

e, por último,

demais
parcelas salariais;

e,


VI - valor bruto total da execução, consistente na soma do valor
total do crédito previdenciário e do valor líquido do crédito
trabalhista,

antes da retenção do imposto de renda.


A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do
regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes
devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de
contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a
exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas
elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. A
atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no §
4o. do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária, ou
seja, atualização a partir do dia vinte do mês seguinte ao da
competência (alínea 'b' do inciso I do artigo 30 da Lei 8.212/91,
com a redação dada pela MP 447/2008), sujeitas aos juros
equivalentes à taxa referencial SELIC e pertinentes multas de
mora,

ex vi

dos artigos 30, 34 e 35 da Lei de Custeio. Assim, para a
obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor
da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também
efetuado mês a mês, antes das atualizações dos referidos créditos.


A fim de possibilitar a elaboração dos cálculos, apresente a parte
reclamada, em dez dias, sob pena de preclusão, qual o código de
enquadramento de sua atividade (FPAS), a respectiva alíquota de
contribuição a terceiros, bem como a alíquota a que está sujeita em
razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição
a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio, sob pena de
preclusão. No silêncio, os cálculos serão elaborados com a
utilização da alíquota máxima de 5,8% (cinco vírgula oito por cento)
para a contribuição de terceiros e de 3% (três por cento) para a
contribuição prevista no artigo 22, II, da Lei 8.212/91.


Caso a parte reclamada seja optante do Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES - Lei 9.317/96), comprove
no mesmo prazo supra, também sob pena de preclusão, o aludido
enquadramento, em relação a todo o período de prestação de
serviços abrangido na condenação, eis que em face do sistema
unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão
adstritas estas empresas, enquanto optantes, somente são devidas
as contribuições previdenciárias a cargo do empregado.


Os cálculos deverão ser apresentados com atualização até 01 de
SETEMBRO de 2015.


Para cumprimento das determinações em comento, resta desde já
estabelecido o seguinte prazo: entre 16/09/2015 e 25/09/2015 para
as partes apresentarem os cálculos da condenação.


Designa-se, para o dia 04 de novembro de 2015, às
12:50 horas, AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
ANÁLISE DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, PROLAÇÃO DA
SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO e DEMAIS PROVIDÊNCIAS SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.


Intimem-se as partes a comparecer.


O não comparecimento das partes será tido por ato atentatório
à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, III, do CPC e
acarretará a aplicação das penalidades legais (multa prevista no
art. 601, do CPC).


A presença das partes na referida audiência é determinada
com fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV e 599, I do CPC. Assim,
independente de nova intimação e mesmo que não compareça(m)
na mencionada audiência, a(s) parte(s) reclamada(s) toma(m)
ciência expressa que o prazo a que alude o artigo 880 da CLT para
cumprimento do título executivo ou garantia da execução será
contado a partir da referida audiência.


Procedimentos supra adotados em consonância com a
Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da
15a. Região.


Em 04/09/2015.


RENATO FERREIRA FRANCO


Juiz do Trabalho


DAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO SUPRA AOS VOSSOS
CLIENTES

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a TURMA
Tipo: Acórdão DEJT

Secretaria da 6a Turma


1- 11a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ITÁPOLIS (1759/2013), Acórdão n° 40819/2015-PATR Julgado em


CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE LATICÍNIOS TIROLE
E NÃO O PROVER E CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE
VILSON RICARDO LELES DA SILVA E O PROVER EM PARTE,
para condenar a reclamada a pagar o valor mensal de R$ 50,00 a
partir de julho de 2012 até o fim do contrato de trabalho, e, ainda, à
paga dos reflexos sobre todas as parcelas de mesma natureza do
pacto, mantendo, quanto ao mais, inteiramente a decisão atacada,
nos termos da fundamentação supra. Rearbitra-se o valor da
condenação para fins recursais em R$11.000,00. Custas a cargo da
reclamada no importe de R$ 220,00.


Votação unânime.


40- 11a CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 3A (259/2010), Acórdão n° 40858/2015-PATR Julgado
em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a TURMA
Tipo: 11

PAUTA DE JULGAMENTO - SEXTA TURMA


SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS


JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE


DA 11a CÂMARA - DIA 07/07/2015 - TERÇA-FEIRA - ÀS 10:00
(DEZ) HORAS.


01 - PROCESSO N° R0-0010200-53.2014.5.15.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE


Relator VALDIR RINALDI SILVA


RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS
E CONDOMINIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DE
PIRACICABA E REGIAO


ADVOGADO: SERGIO GERALDO SPENASSATTO(OAB: 0078905)
RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO LA MANA
ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DE CASTRO(OAB: 0235125)
RECORRIDO: SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF.
COM. IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SÃO PAULO
ADVOGADO ANDRÉ RICARDO DUARTE(OAB: 0199609)
TERCEIRO INTERESSADO ANDRÉ RICARDO DUARTE


02 - PROCESSO N° RO-0010219-30.2014.5.15.0102
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE DJALMA RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 0136460)
RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA


ADVOGADO KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR(OAB:
0315047)


ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO
DAL


MAS(OAB: 0136069)


ADVOGADO GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 0195028)


03 - PROCESSO N° RO-0010522-88.2014.5.15.0055
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE LUIZ AUGUSTO SFORZA
ADVOGADO ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 0334104)


RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.


ADVOGADO PAULO ROBSON DAMASCENO(OAB: 0331549)
RECORRIDO TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.


ADVOGADO MARIANA RIANI RODRIGUES(OAB: 0323084)
ADVOGADO HENRIQUE CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB:
0241425)


ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB:
0090070)


ADVOGADO FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 0237523)
ADVOGADO OTAVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS(OAB:
0153455)


ADVOGADO ARIANE GIBIN BEDANI(OAB: 0227122)


04 - PROCESSO N° RO-0010549-83.2014.5.15.0051
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA


RECORRENTE CATALISE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
LTDA


ADVOGADO CLEBER NIZA(OAB: 0262024)


RECORRIDO FLAVIO LUIS DE ALMEIDA


ADVOGADO SIDNEY RONALDO DE PAULA(OAB: 0091605)


ADVOGADO JOSE VALDIR GONCALVES(OAB: 0097665


05 - PROCESSO N° RO-0010073-51.2013.5.15.0028
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE ANTONIO LOPES FILHO
ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 0264643)
RECORRIDO ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS
ADVOGADO ANTONIO BARATO NETO(OAB: 0131497)


06 - PROCESSO N° RO-0010113-50.2013.5.15.0087
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA


RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA(OAB: 0200094)
RECORRIDO SERGIO ROBERTO DAMASCENO CARDOSO
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 0092611)


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial


07 - PROCESSO N° RO-0012074-72.2013.5.15.0007
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB: 0253288)
RECORRENTE KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.


ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB:
0082246)


RECORRIDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB: 0253288)
RECORRIDO KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.


ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB:
0082246)


08 -PROCESSO N° RO-0010722-21.2014.5.15.0015
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB:
0294138)


RECORRENTE RENATA COSTA TELLES
ADVOGADO MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 0090249)


RECORRIDO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB:
0294138)


RECORRIDO RENATA COSTA TELLES
ADVOGADO MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 0090249


09 -PROCESSO N° RO-0010755-49.2014.5.15.0067
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE JANAINA LETICIA PRADO
ADVOGADO GETULIO TEIXEIRA ALVES(OAB: 60088)
ADVOGADO NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA
CUSINATO(OAB: 258253)


RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI
PIGATTI (OAB: 0093254)


10 - PROCESSO N° RO-0010907-88.2014.5.15.0070
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA


RECORRENTE CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO HERCULES(OAB: 0034460)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB:
0157810)


ADVOGADO GUILHERME BRUMATI (OAB: 0323029)
ADVOGADO ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OAB: 0224666)
RECORRENTE JUDAS TADEU DE QUEIROZ OLIVEIRA
ADVOGADO CLEBER LEANDRO RODRIGUES(OAB: 0282054)
ADVOGADO HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO(OAB:
0227312)


RECORRIDO CATANDUVA SISTEMAS A CABO LTDA - EPP
ADVOGADO ANDRÉ FILIPPINI PALETA(OAB: 0224666)


ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB:
0157810)


ADVOGADO ANTONIO HERCULES(OAB: 0034460)


ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB: 0323029)
RECORRIDO JUDAS TADEU DE QUEIROZ OLIVEIRA
ADVOGADO HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO(OAB:
0227312)


ADVOGADO CLEBER LEANDRO RODRIGUES(OAB: 0282054)


11 - PROCESSO N° RO-0010915-59.2013.5.15.0051
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE MIGUEL LUIZ BALDESSIN
ADVOGADO MARCO ANTONIO COLENCI(OAB: 0150163)
RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - PJ
Procurador da USP:DIRCEU GIGLIO PEREIRA- OAB/SP n.°
206.379


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial


12 - PROCESSO N° RO-0010954-19.2014.5.15.0052
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA


RECORRENTE FRANCINE DANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA(OAB:
0229364)


RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUVERAVA
ADVOGADO ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 0194155)


ADVOGADO JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI(OAB:
0199656)


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial


13 - PROCESSO N° RO-0011161-18.2014.5.15.0052
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE SAULO FERREIRA PINTO


ADVOGADO CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA(OAB: 0163700)
RECORRIDO DOW AGROSCIENCES SEMENTES &
BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
ADVOGADO LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 0341420)


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial


14 - PROCESSO N° ROPS-0011290-77.2013.5.15.0110
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A


ADVOGADO RENATA HIPOLITO NAMI(OAB: 0140006)
ADVOGADO MURILLO ASTEO TRICCA(OAB: 0011045)
ADVOGADO FERNANDO ELIAS DE CARVALHO(OAB: 0172614)
ADVOGADO JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 0177781)
RECORRENTE DAMIAO PEREIRA LIMA
ADVOGADO ELAINE APARECIDA CAPUSSO(OAB: 0239011)
RECORRIDO AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
ADVOGADO MURILLO ASTEO TRICCA(OAB: 0011045)
ADVOGADO FERNANDO ELIAS DE CARVALHO(OAB: 0172614)
ADVOGADO RENATA HIPOLITO NAMI(OAB: 0140006)
ADVOGADO JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 0177781)
RECORRIDO DAMIAO PEREIRA LIMA
ADVOGADO ELAINE APARECIDA CAPUSSO(OAB: 0239011)


15 - PROCESSO N° RO-0011393-25.2014.5.15.0086
COMPLEMENTO PROCESSO ELETRÔNICO - PJE
RELATOR VALDIR RINALDI SILVA
RECORRENTE SUELY APARECIDA ALVES
ADVOGADO PAMELA VARGAS(OAB: 0247823)


ADVOGADO SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO(OAB: 0309512)
ADVOGADO ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 0254405)
RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BLITZ
LTDA - ME


RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
QUATRO RODAS
LTDA - ME


(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELEONORA BORDINI COCA - 2a SDI
Tipo: Distribuição

Edital SJ/SD n° 41/2015


Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO


1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:09/03/2015


Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR
11a CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:09/03/2015


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Recebo o recurso ordinário
interposto pela parte reclamada às fls.418/430, porquanto
tempestivo, regular a representação processual e devidamente
preparado.


Intime-se a parte reclamante para apresentar contrarrazões.


Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante às
fls.433/435, porquanto tempestivo e regular a representação
processual, sendo desnecessário o preparo.


Intime-se a parte reclamada para apresentar contrarrazões.


Vindo aos autos as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos ao Eg. TRT, com as cautelas de estilo.


Tanabi, 11 de dezembro de 2014.


Scynthia Maria Sisti Tristão
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tanabi -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário